DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022 27
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 074/2020. 
Processo: 01.02.016301.002548/2021-60- FAPEAM. Data da assinatura: 
11/11/2022. 
Partes: 
FAPEAM 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-
76, e Patrícia Melchionna Albuquerque, de CPF n.º 925.715.490-49. Objeto: 
1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 074/2020, no período 
de 25/12/2022 a 25/12/2023; 2. A correção da razão social e do endereço da 
Interveniente. Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112663#27#114848/>
Protocolo 112663
<#E.G.B#112664#27#114849>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 288/2020. 
Processo: 01.02.016301.000503/2021-51- FAPEAM. Data da assinatura: 
11/11/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Iraildes Caldas Torres, de CPF n.º 230.481.312-72. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga nº 288/2020, no período de 15/12/2022 a 
15/04/2023. Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112664#27#114849/>
Protocolo 112664
<#E.G.B#112686#27#114871>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 324/2022. Processo: 
01.02.016301.004040/2022-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Jânia Lília da 
Silva Bentes Lima, de CPF n.º 456.393.702-97. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001226, emitida 
em 27/10/2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o período do evento. Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112686#27#114871/>
Protocolo 112686
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#112547#27#114732>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 074/2021-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o teor do processo 
01.02.011304.013536/2021-18; RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo de 
vigência das bolsas de extensão por mais 05 (cinco) meses, até abril/2023, 
do Edital nº 074/2021-GR/UEA; II - Os demais itens s subitens do citado 
Edital permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112547#27#114732/>
Protocolo 112547
<#E.G.B#112538#27#114723>
PORTARIA Nº 1326/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão 
de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - RAIMUNDO CARLOS PEREIRA JUNIOR
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 33903989 - 8.800,00.
APLICAÇÃO: 20 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - RAIZIANA MARY DE OLIVEIRA ZURRA
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 33903089 - 8.800,00.
APLICAÇÃO: 20 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112538#27#114723/>
Protocolo 112538
<#E.G.B#112540#27#114725>
ERRATA DA PORTARIA N° 1304/2022 - GR/UEA, publicada no D.O.E n° 
34.857, de 01/11/2022, página 32.
ONDE SE LÊ:
Osmarina Guimarães da Silva
LEIA-SE:
Osmarina Guimarães de Lima
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112540#27#114725/>
Protocolo 112540
<#E.G.B#112549#27#114734>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.498169 CRISTINA MELO ROCHA. Matrícula e Cargo: 1891600C, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Washington/Manaus, 02/11/2022 
a 08/11/2022. Objetivo: Participação no congresso. 2.PCDP.499762 
RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999C, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 08/11/2022 a 
24/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 3.PCDP.499761 VIVIANNE 
DA SILVA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2611503A, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 11/11/2022 a 29/11/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina piscicultura. 4.PCDP.499855 JOSE CAMILO RAMOS 
DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1304852E, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Coari/Manaus, 05/11/2022 a 21/11/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina didática. 5.PCDP.500250 MARCELO CARVALHO TAVARES. 
Matrícula e Cargo: 2237555A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/
Coari/Itacoatiara, 05/11/2022 a 10/11/2022. Objetivo: Orientar os alunos. 
6.PCDP.497983 WEBERSON FERNANDES GRIZOSTE. Matrícula e Cargo: 
2279452A, Professor. Destino e Período: Manaus/Bogotá/Manaus, 07/112022 
a 12/11/2022. Objetivo: Participar do evento acadêmico. 7.PCDP.500265 
ISAQUE DOS SANTOS SOUSA. Matrícula e Cargo: 2006499C Chefe de 
Gabinete. Destino e Período: Manaus/Porto Velho, 15/11/2022 a 19/11/2022. 
Objetivo: Representar a universidade. 8.PCDP.500244 CARLOS VICTOR 
BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728B, Professor. Destino e 
Período: Manaus/Coari/Manaus, 10/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Visita 
técnica. 9.PCDP.500298 JOAO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. Matrícula e 
Cargo: 1159135F, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Coari/São 
Sebastião/Novo Aripuanã/Parintins, 08/11/2022 a 22/11/2022. Objetivo: Visita 
Técnica. 10.PCDP.500251 KAMILLA BIAPHY RAMOS SILVA MARQUES. 
Matrícula e Cargo: 2146940B, Gerente UEA. Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, 20/11/2022 a 26/11/2022. Objetivo: Participar do curso na 
plataforma + Brasil. 11.PCDP.500120 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. 
Matrícula e Cargo: 2634287A, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/
Manaus, 08/12/2022 a 10/12/2022. Objetivo: Participar da banca de TCC. 
12.PCDP.500068 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 
2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus, 13/12/2022 a 17/12/2022. Objetivo: Compor a banca de TCC. 
13.PCDP.500072 SIMONE DE NAZARE MELO RAMOS. Matrícula e Cargo: 
1441213D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da cachoeira/
Manaus, 14/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Compor a banca de TCC. 
14.PCDP.500070 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e Cargo: 
2612380A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da cachoeira/
Manaus, 13/12/2022 a 17/12/2022. Objetivo: Compor a banca de TCC.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de Novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112549#27#114734/>
Protocolo 112549
<#E.G.B#112623#27#114808>
PORTARIA Nº 1334/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Ednei Pereira Parente, Auxiliar de 
Biblioteca, matrícula nº 202.813-1A, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 19/06/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO