DOEAM 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
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Decisão n.º 678/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, 
a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Karen 
Segala, para utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) bolsa 
na modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor da 
Sra. Ariamna María Dip Gandarilla, pelo período de 03 (três) meses, no 
âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - 
Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 679/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em 
caráter excepcional, a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela 
interessada Elaine Harada Teixeira de Oliveira, para utilização do saldo 
remanescente referente à 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução 
n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. Luis Fernando Barros 
Viana, e 01 (uma) bolsa na modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/
FAPEAM) em favor do Sr. Marcos Pereira da Silva, ambas pelo período 
de 04 (quatro) meses, no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e 
Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112519#26#114702/>
Protocolo 112519
<#E.G.B#112626#26#114811>
08.11.2022 - Decisão n.º 680/2022 - I APROVAR, com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada 
Içamira Costa Nogueira, contemplada com recursos financeiros, no âmbito 
do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa 
Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 681/2022 - I 
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final apresentada pela interessada Caroline Caregnato, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraes-
trutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP 
- Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 682/2022 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final da interessada Elloá Barreto Guedes 
da Costa, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros 
Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 683/2022 - I APROVAR, 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final do interessado Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 
684/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da interessada Deuzilene Marques Salazar, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 685/2022 - I APROVAR, 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final do interessado Nelson Abrahim Fraiji, contemplado com recursos 
financeiros, no âmbito da Chamada Pública FAPEAM/SUSAM/DECTI-MS/
CNPq n.º 001/2017 - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilha-
da em Saúde - PPSUS. Decisão n.º 686/2022 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Gisele 
Cristina Resende, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital 
n. º 005/2019. Decisão n.º 687/2022 - I APROVAR, com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado 
Sérgio Michielon de Souza, comtemplado com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ 
- Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 688/2022 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens 
adquiridos pela interessada Samantha Aquino Pereira, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa 
- UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a 
doação à apresentação dos documentos inerentes à Comprovação de 
Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 689/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo interessado Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa Fundo Newton - RCUK 
- CONFAP. Decisão n.º 694/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pela interessada Jucimara Gonçalves dos Santos, 
mantendo a Decisão n.º 580/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Kunhã - C,T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022. 
Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as 
Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 
de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112626#26#114811/>
Protocolo 112626
<#E.G.B#112488#26#114671>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que faz à Portaria n.º 040/2022-GAB/FAPEAM, publicada 
no D.O.E./AM n.º 34.834, do dia 26 de setembro de 2022, Caderno Poder 
Executivo, Seção II, pág. 26. Onde se lê: Guiomar dos Santos Mirandola - 
Presidente...Leia-se: Guiomar Ramos Mirandola - Presidente.... Gabinete 
da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazo-
nas-FAPEAM, em Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112488#26#114671/>
Protocolo 112488
<#E.G.B#112628#26#114813>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 315/2022. Processo: 
01.02.016301.003671/2022-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Marta de Faria e 
Cunha Monteiro, de CPF n.º 148.956.502-78. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001126 emitida 
em 29/09/2022, no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de 
novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112628#26#114813/>
Protocolo 112628
<#E.G.B#112632#26#114817>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 278/2021. 
Processo: 01.02.016301.002770/2021-63- FAPEAM. Data da assinatura: 
11/11/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Elaine Harada Teixeira de Oliveira, de CPF n.º 206.442.708-29. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 278/2021, no período de 
24/11/2022 a 24/05/2023; 2. Ajuste no nome, CEP e endereço da Interve-
niente. Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112632#26#114817/>
Protocolo 112632
<#E.G.B#112633#26#114818>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 323/2022. Processo: 
01.02.016301.004043/2022-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Museu da Amazônia 
- MUSA, de CNPJ n.º 10.795.098/0001-74, e Iberê Fernando de Oliveira 
Martins, de CPF n.º 000.492.891-10. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001228, emitida 
em 27/10/2022, no valor de R$ 24.301,05 (vinte e quatro mil, trezentos e um 
reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o período do evento. 
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112633#26#114818/>
Protocolo 112633
<#E.G.B#112663#26#114848>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO