DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022 21
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112199#21#114378/>
Protocolo 112199
<#E.G.B#112200#21#114379>
DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls. 38, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.023286/2021-51, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o 
servidor ANTONIA MARTA CAVALCANTE DE MENEZES, Matrícula n.º 
245.843-8A, do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS,em 
Manaus, 04 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112200#21#114379/>
Protocolo 112200
<#E.G.B#112201#21#114380>
DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, exarado às fls. 41, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.025134/2021-93, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
JOSIMARY ANTONIA SILVA MICHILES, Matrícula n.º 227.141-9A, do 
cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112201#21#114380/>
Protocolo 112201
<#E.G.B#112202#21#114381>
DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
2386/2022-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.030201.014271/2022-13, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de setembro 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 04 e 05, no 
item II, que nomeou SUSY HEVELLYN SOUZA PINHEIRO, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#112202#21#114381/>
Protocolo 112202
<#E.G.B#112203#21#114382>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, por solicitação da Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, através do Ofício n.o 4644/2022-AMAZONPREV/
GADIR, autorizou o cancelamento da resenha de viagem, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 05 de outubro de 2022 - Caderno: 
Poder Executivo: - Seção I - pág. 8:
1. Nome e cargo: MARIA NEBLINA MARÃES, Diretora-Presidente.
Órgão de origem: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: - (Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus/
AM - 06 a 08 de outubro de 2022) - Participar de Reunião com o Di-
retor-Presidente do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de 
Janeiro - Rio Previdência e com os membros da CONAPREV.
Referência Processo n.º 01.02.013301.001201/2022-93-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, por solicitação do Presidente da Empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas, através do Ofício n.o 1252/2022-GP/AMAZONASTUR, 
autorizou a retificação da resenha de viagem, publicada no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 20 de outubro de 2022 - Caderno: Poder 
Executivo - Seção: I - pág. 14:
2. Nome e cargo: GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO, Presidente.
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.
Destino, período e objetivo: - (Manaus/Recife/PE/Manaus/AM - 21 de 
setembro de 2022) - Participou da ABAV EXP, de palestras e oficinas a fim 
de adquirir conhecimentos para contribuir para o crescimento do turismo 
em nosso Estado.
Referência Processo n.º 01.04.016508.002241/2022-03-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de novembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#112203#21#114382/>
Protocolo 112203
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