DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.859 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
04
nov/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#111684#1#113855>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
008/2021 - CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a 
empresa CS BRASIL FROTAS S.A. representada por seus representantes 
legais, Sr. PAULO ROBERTO TEIXEIRA e o Sr. ANSELMO TOLENTINO 
SOARES JUNIOR.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com 
fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, do prazo de vigência do 
Termo de Contrato nº 008/2021 - CASA CIVIL, por 12 (doze) meses, no 
período de 10/11/2022 a 10/11/2023, cuja finalidade é a prestação dos 
serviços de locação de serviço de 06 (seis) veículos automotores hatchback, 
conforme Projeto Básico.
VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 98.500,32 
(noventa e oito mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos). O valor mensal 
do presente termo aditivo é de R$ 8.208,36 (oito mil, duzentos e oito reais e 
trinta e seis centavos), conforme Projeto Básico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2022NE0001167; datada de 
31 de outubro de 2022, no valor de R$5.472,24 (cinco mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus, 
03 de novembro de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#111684#1#113855/>
Protocolo 111684
<#E.G.B#111689#1#113860>
EXTRATO
EXTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 009/2021 - 
CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA., representada por seu 
Sócio-Administrador, o Sr. ADENILSON LEAL DE SOUSA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com 
fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, do prazo de vigência do 
Termo de Contrato nº 009/2021 - CASA CIVIL, por 12 (doze) meses, no 
período de 01/11/2022 a 01/11/2023, cuja finalidade é a prestação de 
serviços de controle de pragas, especificamente desratização, desinsetiza-
ção e sanitização, conforme Projeto Básico.
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 40.519,68 (quarenta 
mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). O valor 
mensal do presente termo aditivo é de R$ 3.376,64 (três mil, trezentos e 
setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903978; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2022NE0001150, datada 
de 27 de outubro de 2022, no valor de R$ 3.376,64 (três mil, trezentos e 
setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 01 de novembro de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#111689#1#113860/>
Protocolo 111689
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#111716#1#113887>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 28.10.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por sua Procurado ria 
Geral do Estado, e a empresa Softplan Planejamento de Sistemas Ltda.
OBJETO: A prorrogação do Termo de Contrato original por 12 meses e o 
reajuste de valor contratado com base no IGPM acumulado no período entre 
agosto de 2021 e julho de 2022, no percentual de 10,076790%.
VALOR MENSAL ESTIMADO:R$183.439,23
VALOR TOTAL ESTIMADO:R$2.203.368,37
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de 
Trabalho n. 03.092.3074.2402.0011, Fonte de Recurso n. 0145 , Natureza 
da Despesa n.30904002, tendo sido emitida as Notas de Empenho n. 
2022NE00336 e 2022NE00337, em 11.10.2022, respectivamente nos 
valores de R$18.343,92 e valor de R$2.097,63.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111716#1#113887/>
Protocolo 111716
<#E.G.B#111717#1#113888>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 28.10.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, com base na cláusula oitava do Contrato primitivo, e 
reajustando em 6,15%, o valor do Contrato em conformidade com a DIRAF 
462 DE 30.9.2022, ficando acordado entre as partes o reajuste pelo IPCA 
acumulado no período para os ajustes futuros, conforme orientação do 
Parecer n. 016/2021-PA/PGE, de 20/10/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$6.147,75
VALOR GLOTAL ESTIMADO:R$73.773,04
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 
n. 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 145, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2022NE00365, em 26.10.2022, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO