DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022
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valor de R$ 614,78. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111717#2#113888/>
Protocolo 111717
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#111676#2#113847>
EXTRATO N° 081/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 036/2022-SEFAZ, firmado 
em 01.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA. 
Objeto: Fornecimento de notebooks para a SEFAZ. Vigência: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 01/11/2022. Valor Global: R$ 570.000,00 (Quinhentos 
e setenta mil reais). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 
04757130, ND: 44905235, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 14/10/2022, 
a NE nº 0847/2022, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil 
reais). Fundamento Legal: Art. 9, I e II da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 181/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.106134/2022-86.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 03 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#111676#2#113847/>
Protocolo 111676
<#E.G.B#111677#2#113848>
RESENHA DE PORTARIAS
0355/2022-GSEFAZ-11.10.22 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 
2022, no valor global de R$ 70.000,00, os valores dos Adiantamen-
tos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da SEFAZ, 
sediados na Capital do Estado, sendo R$ 48.000,00 no elemento de 
despesas 339030-Material de Consumo, R$ 22.000,00, no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0219, de 13.10.22, pg.4 e 5.0383/2022-
GSEFAZ-19.10.22 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para JOANNA 
DE LACERDA MOSS ESTEVES, AAFE, mat. 192.886-6A, no valor global de 
R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de 
Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0225, de 20.10.22, pg. 1.0384/2022-GSEFAZ-20.10.22 AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para TASSYO YAN DOS SANTOS BARRETO, 
Subgerente, mat. 264.623-4A, no valor global de R$ 3.000,00, para atender 
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no 
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0226, de 21.10.22, pg. 2.0385/2022-GSEFAZ-
20.10.22 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para TASSYO YAN 
DOS SANTOS BARRETO, Subgerente, mat. 264.623-4A, no valor global de 
R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 2.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de 
Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0226, de 21.10.22, pg. 3.0386/2022-GSEFAZ-20.10.22 DESIGNAR 
EUVÉSIO DOUGLAS OLIVEIRA VALENTE, AFE, mat. 126.793-0A, para 
responder pela Subgerência da Folha de Pagamento-SGFP, pelo período 
de 03 a 21.10.2022, férias da titular Karlla Danielle Lopes Albuquerque, 
mat. 232.479-2C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0226, de 
21.10.22, pg. 1.0387/2022-GSEFAZ-21.10.22 AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE, mat. G192845, 
no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de 
materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 
339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0227, de 26.10.22, pg. 3. 0388/2022-GSEFAZ-21.10.22 AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE, 
mat. G192845, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, 0390/2022-GSEFAZ-26.10.22 AUTORIZAR para 
o 3º TRIMESTRE DE 2022, no valor global de R$ 62.500,00, os valores dos 
Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da 
SEFAZ, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 36.000,00, no elemento 
de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 26.500,00, no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0227, de 26.10.22, pg. 5 a 7. 0391/2022-
GSEFAZ-27.10.22 FIXA o valor da quota para o mês de outubro/2022, em 
conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, e § Único, do Art. 1º, 
do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0228, de 27.10.22, pg. 1.0394/2022-GSEFAZ-31.10.22 DESIGNAR 
HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A e OZIEL 
BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A, para 
Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 35/2022-SEFAZ e a empresa 
A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0229, de 31.10.22, pg. 1. 0396/2022-GSEFAZ-31.10.22 DESIGNAR 
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para 
responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, 
folgas eleitorais da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, 
no período de 31.10 a 01.11.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0229, de 31.10.22, pg. 1.0397/2022-GSEFAZ-01.11.22 AUTORIZAR 
a liberação de adiantamento para NEIRALDO HIDALGO DIXO, TATE, 
mat. G115178, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232, de 03.11.22, pg. 2.0398/2022-
GSEFAZ-01.11.22 INSTITUIR Comissão Especial para apuração da irregu-
laridade, orientando assim o julgamento, quanto à responsabilidade do(s) 
envolvido(s) no evento, a ocorrência e suas circunstâncias, estado em que 
se encontrava o material, valor do material, de aquisição, arbitrado e valor de 
avaliação, entre outros pontos relevantes na esfera administrativa. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232, de 03.11.22, pg. 1.0399/2022-
GSEFAZ-01.11.22 DESIGNAR GASPAR FERNANDES NETO, CARE, mat. 
116.883-5B, para responder pela Gerência de Controle de Arrecadação-G-
CAR, folgas eleitorais do titular Júlio Cesar Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B, 
no período de 25 a 28.10.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0230, de 01.11.22, pg. 1.0400/2022-GSEFAZ-01.11.22 DESIGNAR MARIA 
JOSIMARA MOREIRA LIMA, Subgerente, AD-3, mat. 235.223-0C, para 
responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-
GDDP, férias da titular Monique Freire Rodrigues, mat. 192.839-2A, pelo 
período de 26.10 a 04.11.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0232, de 03.11.22, pg. 3.0401/2022-GSEFAZ-01.11.22 DESIGNAR CELSO 
MAKI SATO, TAFE, mat. 193.040-0A, para responder pelo Departamento 
Financeiro do Estado-DEFIN, pelo período de 31.10 a 09.11.2022, férias 
do titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232, de 03.11.22, pg. 3.0402/2022-
GSEFAZ-03.11.22 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário 
Executivo da Receita-SER, mat. G190552, para responder pela Secretaria 
de Estado da Fazenda-SEFAZ, no período de 03 a 07.11.2022, afastamento 
legal de seu titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232, 
de 03.11.22, pg. 1.0403/2022-GSEFAZ-03.11.22 AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento para RAIMUNDO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, 
Assessor II, mat. 140.210-2H, no valor global de R$ 3.000,00, para atender 
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no 
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0232, de 03.11.22, pg. 4.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 04 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#111677#2#113848/>
Protocolo 111677
<#E.G.B#111680#2#113851>
EXTRATO N° 082/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 23/2021-SEFAZ, firmado em 03.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a COMPANHIA 
HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB. 
Objeto: Correção do caput da Cláusula Quinta, para que seu conteúdo esteja 
em consonância com o prazo de vigência constante no Projeto Básico, parte 
integrante do referido termo, substituindo o texto original para a seguinte 
redação: “Cláusula Quinta: Da Vigência - O prazo de vigência para prestação 
dos serviços ora contratados é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da 
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.” Fundamento Legal: 
Art. 55, da Lei nº 2.794/03 e com base no Parecer nº 163/2022-ASSEJ/SEA/
SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.127894/2022-27. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 03 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#111680#2#113851/>
Protocolo 111680
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO