DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022
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do Projeto de Trabalho Social junto às 1.024 famílias beneficiadas pelo 
Contrato de Repasse de nº 352.780-78/2011, Programa PPI/Intervenções 
em favelas conjugado com o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, 
no município de Manaus/AM, com fundamento no inciso II, do artigo 79 
da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no 
Processo n° 01.01.025101.005999/2022-42-SEINFRA. 
Manaus, 04 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111715#8#113886/>
Protocolo 111715
<#E.G.B#111538#8#113708>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01308/2022.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 1077/2022 
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 09 à 11/11/2022. Objetivo: 
Proceder Fiscalização do CT.32/2021-SEINFRA. KELLYSON SANTOS 
OLIVEIRA - Consultor PCDP 1090/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 01/11/2022 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor 
III. PCDP 1091/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 01/11/2022 
e REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 1092/2022 - 
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 01/11/2022. Objetivo: Realizar 
Acompanhamento de Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira. 
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 1096/2022 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 27 à 29/10/2022. Objetivo: Realizar Coleta 
de materiais fotográficos e em vídeo. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE 
- Assessor II. PCDP 1098/2022 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 
27/10/2022. Objetivo: Visita técnica para início da obra do CT. 087/2022-
SEINFRA. NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 
1097/2022 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 01 à 06/11/2022 e ISLEY 
ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 1099/2022 - Destino: Novo 
Aripuanã/AM. Período: 01 à 06/11/2022. Objetivo: Realizar sondagem de 
jazidas e coletas de solo para elaboração dos estudos. RENNAN MAIA DE 
SOUZA - Assessor II. PCDP 1093/2022 - Destino: Carauari/AM. Período: 
15 à 18/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA. 
LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 935/2022 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26/09/2022. Objetivo: Visita técnica de 
acompanhamento da obra para mapeamento na AM-010. PCDP 936/2022 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/09/2022. Objetivo: Visita técnica 
de acompanhamento da obra para mapeamento no RAMAL UGA-UGA. 
GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP 1103/2022 - Destino: 
Tefé/Uarini/Japurá/Maraã/AM. Período: 14 à 20/11/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT.004/2021-SEINFRA; CV.001/2019-SEINFRA; 
CV.0029/2021-SEINFRA; CV.002/2022-SEINFRA; CV.0031/2021-SEIN-
FRA; CV.003/2022-SEINFRA. HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de 
Departamento. PCDP 1085/2022 - Destino: Careiro da Várzea/Autazes/Nova 
Olinda do Norte/AM. Período: 28 à 30/11/2022. Objetivo: Proceder Vistoria 
no CV.009/2021- SEINFRA. PCDP 1114/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 25/11/2022. Objetivo: Proceder a vistoria técnica do CT.057/2022- 
SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 
1101/2022 - Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 17 à 21/11/2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica do CV.016/2021-SEINFRA. PCDP 1107/2022 - 
Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 25 à 30/11/2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA, CT.012/2022-SEINFRA, 
CV.022/2021-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - 
Assessor I. PCDP 1106/2022 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. Período: 
09 à 11/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.001/
2022-SEINFRA; CT.056/2022-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE DA 
SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 1102/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 09 à 10/11/2022 e PCDP 1115/2022 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 17/11/2022. Objetivo: Proceder 
Visita Técnica de fiscalização referente ao CV.03/2021-SEINFRA. NIBIA 
PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 1112/2022 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 24 à 25/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.011/
2021-SEINFRA; CV.012/2021-SEINFRA; CV.015/2021-SEINFRA, CV.015/
2022-SEINFRA. MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 
1109/2022 - Destino: Tefé/AM. Período: 28 à 30/11/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras referente aos CT.008/2022-SEINFRA e CV.009/
2022-SEINFRA. 
Manaus, 03 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111538#8#113708/>
Protocolo 111538
<#E.G.B#111596#8#113766>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00359/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000109/2022-17 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.812.933,84 (um milhão, oitocentos e 
doze mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), em 
favor da empresa Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda, tendo 
como objeto a Recuperação dos Ramais Claudio Mesquita, Sol Nascente, 
Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizados no Km 02 da BR-174, na área 
Metropolitana de Manaus/AM.
Destaque n.º 00129/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045 1.812.933,84
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 04 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111596#8#113766/>
Protocolo 111596
<#E.G.B#111600#8#113770>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00360/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000111/2022-96 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 198.633,88 (cento e noventa e oito 
mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), destinados ao 
Termo Aditivo do Contrato n.° 035/2021-SEINFRA, em favor da empresa Iza 
Construções e Comércio Eireli, tendo como objeto a Implantação da Infra-
estrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas Parque 
de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no município de 
Manaus/AM.
Destaque n.º 00132/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045 198.633,88
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 04 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111600#8#113770/>
Protocolo 111600
<#E.G.B#111605#8#113775>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00362/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000110/2022-41 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 895.375,04 (oitocentos e noventa e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO