DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022 11
de Empenho N.°: 2022NE0000452 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais), bem como, Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 
18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 
33903301; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota 
de Empenho N.°: 2022NE0000451 no valor de R$ 27.762,63 (vinte e sete 
mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), ambas 
emitidas em 01/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 4 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111714#11#113885/>
Protocolo 111714
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#111543#11#113713>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas 
apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo 
administrativo nº 01.01.018101.000251/2021-07 - SEPROR, relativos à 
licitação por Pregão Eletrônico nº 958/2022 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.00251/2021-07- SEPROR, 
Aquisição pelo menor preço global de veículos (caminhão tipo baú), para 
apoiar a modernização das centrais de recebimento e distribuição de 
produtos (banco de alimentos), da agricultura familiar, e visando atender as 
metas do Convênio nº 1010.134-19/2013 - MDS/CAIXA/SEPROR.
II - ADJUDICAR as empresas: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOAS ADPTADOS LTDA, 
CNPJ nº 03.093.776/0004-34, Aquisição pelo menor preço global de 
veículos (caminhão tipo baú), para apoiar a modernização das centrais de 
recebimento e distribuição de produtos (banco de alimentos), da agricultura 
familiar, e visando atender as metas do Convênio nº 1010.134-19/2013 - 
MDS/CAIXA/SEPROR, com o valor total de R$ 1.425.000,00 (um milhão, 
quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111543#11#113713/>
Protocolo 111543
<#E.G.B#111530#11#113700>
EXTRATO Nº 76/2022
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2021 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022. PARTES: SEPROR e MILLENNIUM 
LOCADORA LTDA: Objeto: O Presente aditivo tem como objeto prorrogar 
por mais 120 (cento e vinte) dias o contrato inicial de serviços de locação de 
hora/máquinas e equipamentos rodoviários para serviços de manutenção e 
recuperação/conservação de estradas vicinais. Vigência; 120 (cento e vinte) 
dias contados a partir da data 03/09/2022 a 31/12/2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111530#11#113700/>
Protocolo 111530
<#E.G.B#111532#11#113702>
EXTRATO Nº 77/2022
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2021 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022. PARTES: SEPROR e RUBENS 
SAMUEL BENZECRY NETO: Objeto: O presente termo aditivo tem por 
objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com 
reajuste de 10,0574% ao contrato nº24/2021. Vigência; 12 (doze) meses 
contados a partir da data 05/10/2022 a 06/10/2023. VALOR GLOBAL R$ 
462.241,08 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta 
e um reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903615 FR: 160, emitida a NE nº 
2022NE002036, em 07/10/2022, no valor R$ 34.668,81 (trinta e quatro mil, 
seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111532#11#113702/>
Protocolo 111532
<#E.G.B#111559#11#113729>
EXTRATO Nº 78/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 18/2022 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 27/10/2022. PARTES: SEPROR e BAR E RESTAURANTE 
BUDEGA 101 LTDA: Objeto: O presente contrato tem por objeto a 
prestação de serviço de fornecimento de alimentação: almoço executivo, 
jantar executivo, brunch, lanche, coffee break e café da manhã. Vigência; 
12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Pregão 
Eletrônico nº878/2022. VALOR GLOBAL R$ 191.046,00 (cento e noventa 
e um mil e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 
18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903941 FR: 160, emitida a 
NE nº 2022NE002037, em 07/10/2022, no valor R$ 15.318,20 (quinze mil, 
trezentos e dezoito reais e vinte centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111559#11#113729/>
Protocolo 111559
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#111583#11#113753>
PORTARIA Nº 1237/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017573/2022-33. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a 
Portaria nº 514/2022 - GDG/PC: Onde se lê: [...] sem ajuda de custo [...]; 
Leia-se: [...] com ajuda de custo [...]; Manaus, 1º.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111583#11#113753/>
Protocolo 111583
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#111622#11#113792>
RESENHA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N. 19/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Resultado da Inspeção de Saúde e convocação para o Teste de 
Aptidão Física - TAF - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Geral da Polícia Militar, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida 
nos autos da Ação Judicial nº 0634868-13.2013.8.04.0001. Considerando 
recomendação contida no Ofício nº 01729/2022-SAJ/PPM. Considerando 
o Memo. nº 200/JOIS/DS/PMAM-2022, que encaminha o resultado da 
Inspeção de Saúde realizada pela JOIS/PMAM. RESOLVE: Art.1°DIVUL-
GAR o nome do candidato que realizou a 2ª Etapa - Inspeção de Saúde, 
considerado APTO: Edital 1 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais 
Regular.
Edital 1 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome
Class
1060260
MESSIAS NOBRE DA MATA
359
Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º, a comparecer para 
realização do Teste de Aptidão Física - TAF, nas datas e horários abaixo 
especificados:
DATA
HORA
TIPO
ENDEREÇO
16/11/22
07h
Flexão de membros 
superiores, 
abdominal e corrida
Comando Geral da PMAM 
(Rua Benjamin Constant, 
s/n, Petrópolis, CEP: 
69063-010. Manaus/AM)
17/11/2022
07h
Natação
Clube dos Oficiais da 
PMAM (Av. André Araújo, 
2800, Aleixo. CEP: 
69060-000. Manaus/AM)
Art.3º O candidato relacionado no artigo 1º, deverá comparecer ao local 
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas 
seguintes condições: a) Munido do documento de identificação; b) Estar 
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso 
de bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, calção 
de banho (masculino), sendo facultado o uso de óculos de natação e/ou 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO