DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022
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CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria,
que foi publicada em BGO nº 203, de 04 de novembro de 2022.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA de 74 (setenta e quatro) Policiais Militares, por não
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 97 (noventa e sete) Policiais
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§
1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus
(AM), 04 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111702#18#113873/>
Protocolo 111702
<#E.G.B#111704#18#113875>
PORTARIA Nº 138/2022/DPA-PAG, DE 04NOV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares,
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do
interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: TC
PM SIDRAKI DA SILVA MENEZES MAT.159.945-3 A, BG 191 de 14Out22.
TC PM AGNELO BATISTA DE LIMA JUNIOR MAT. 167.774-8 B, BG 191
de 14Out22. CB PM ALVERIS DOS SANTOS BONFIM MAT. 216.915-0 A,
BG 173 de 19Set22. 2º TEN PM FRANCISCO ANTONIO DA SILVA LIMA
MAT. 149.875-4 A, BG 192 de 17Out22. 3º SGT PM VILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA MAT. 189.845-0 B, BG 194 de 19Out22. 3º SGT PM EDSON DA
SILVA TRINDADE JUNIOR MAT. 199.439-5 A, BG 194 de 19Out22.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus,
04 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111704#18#113875/>
Protocolo 111704
<#E.G.B#111707#18#113878>
PORTARIA Nº 137/2022/DPA-PAG, DE 04NOV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares:
CAP PM CLESIA FRANCIANE DE OLIVEIRA MAT. 219.686-7 A, BG 187 de
07Out22. 1º TEN PM ANDRE MARINHO DA SILVA MAT. 224.676-7 B, BG
187 de 07Out22. TC PM SIDRAKI DA SILVA MENEZES MAT. 159.945-3 A,
BG 191 de 14Out22. TC PM AGNELO BATISTA DE LIMA JUNIOR MAT.
167.774-8 B, BG 191 de 14Out22. CB PM EDNALDO CALDEIRA DA SILVA
SANTOS MAT. 232.844-5 A, BG 191 de 14Out22. SD PM AUDERLANDIO
DE AMORIM FROTA MAT. 257.427-6 A, BG 191 de 14Out22. 2º TEN PM
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA LIMA MAT. 149.875-4 A, BG 192 de
17Out22. 3º SGT PM VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MAT. 189.845-0
B, BG 194 de 19Out22. 3º SGT PM EDSON DA SILVA TRINDADE JUNIOR
MAT. 199.439-5 A, BG 194 de 19Out22. CB PM FAGNER LEANDRO
CORREIA DE MELO MAT. 228.945-8 A, BG 194 de 19Out22. 1º SGT PM
CARLOS ALEXANDRE MOURA FREITAS MAT. 155.861-7 A, BG 196 de
21Out22. CB PM ADRIANO LUIZ ALVES DA SILVA MAT. 217.381-6 A, BG
197 de 26Out22
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares
abaixo relacionados: 1º TEN PM FERNANDO CLAUDIO DO NASCIMENTO
PINHEIRO MAT. 216.648-8 B, BG 187 de 07Out22. 1º TEN PM RODRIGO
DOS SANTOS SOUZA MAT. 199.886-2 B, BG 187 de 07Out22. CB PM
SIANE MARQUES DE AGUIAR MAT. 185.129-2 B, BG 191 de 14Out22. 2º
SGT PM RIGSON REYNER DA MOTA LIMA MAT. 148.768-0 B, BG 196 de
21Out22. 3º SGT PM LUIZITO PINHEIRO DE SOUZA MAT. 189.559-1 A,
BG 197 de 26Out22. 3º SGT PM LEONARDO CESAR PAIXAO VIANA MAT.
200.604-9 A, BG 198 de 27Out22
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111707#18#113878/>
Protocolo 111707
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#111695#18#113866>
ESPÉCIE: Contrato nº 014/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas e a Empresa: ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 01.426.994/0001-75;
Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE o serviço continuado de roçagem, poda e jardinagem, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos,
combustível, materiais e equipamentos necessários para a execução deste
serviço para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do
Amazonas - CBMAM; Vigência: 01/11/2022 à 01/11/2023; Valor Global: R$
167.988,00 e Valor Mensal: R$ 13.999,00; Fundamento do Ato: Processo
Administrativo
nº
022104.001692/2022-CBMAM.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM,
04 de novembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#111695#18#113866/>
Protocolo 111695
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#111654#18#113824>
RESENHA DA PORTARIA Nº 884.2022, DE 31/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) GLAYDSON
SEVERIANO IGLESIAS E 2) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, para se
deslocar aos municípios de ANAMÃ-AM, ANORI-AM E CAAPIRANGA-AM,
no período de 18/11/2022 A 22/11/2022, CONSIDERANDO a necessidade
de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste
prático de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111654#18#113824/>
Protocolo 111654
<#E.G.B#111656#18#113827>
RESENHA DA PORTARIA Nº 885.2022, DE 31/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) JACILEIA
ALFAIA DA CRUZ, para se deslocar aos municípios de AUTAZES-AM
E NOVA OLINDA-AM, no período de 07/11/2022 A 12/11/2022,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar serviços relacionados à CNH
(Agendamento, Primeira Habilitação, Renovação de CNH, 2° via de CNH,
Remarcação de prova de direção e legislação, etc.) e Veículos ( Emissão de
CRV e CRLV, Transferência de Prontuário, pagamento de taxas, transferên-
cia de veículos, etc.) em geral.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111656#18#113827/>
Protocolo 111656
<#E.G.B#111659#18#113829>
RESENHA DA PORTARIA Nº 881.2022, DE 27/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) HELAINE
CRISTINA LABORDA DE CASTRO E 2) HELENA CASSIA DA SILVA
E 3) ANGELICA LOPES DA CRUZ, para se deslocar aos municípios de
COARI-AM E CODAJAS-AM, no período de 11/11/2022 A 15/11/2022,
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111659#18#113829/>
Protocolo 111659
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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