DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022 19
<#E.G.B#111664#19#113835>
RESENHA DA PORTARIA Nº 874.2022, DE 12/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) RODRIGO 
COSTA DOS SANTOS E 2) JUCÉLIO CONCIÇÃO DE OLIVEIRA, para se 
deslocar ao município de ITACOATIARA-AM, no período de 16/10/2022 
A 30/10/2022, CONSIDERANDO a necessidade de realizar operação de 
fiscalização de trânsito nos perímetros urbanos.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111664#19#113835/>
Protocolo 111664
<#E.G.B#111665#19#113836>
RESENHA DA PORTARIA Nº 915.2022, DE 01/11/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO, 2) RÔMULO DA SILVA 
FABRIS 3) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E 4) ELVIS DO AMARAL 
NUNES, para se deslocar aos municípios de PARINTINS-AM, BARREI-
RINHA-AM E NHAMUDÁ-AM, no período de 11/11/2022 A 17/11/2022, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111665#19#113836/>
Protocolo 111665
<#E.G.B#111667#19#113838>
RESENHA DA PORTARIA Nº 882.2022, DE 31/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) OSVALDO 
ALLAN MEDEIROS CHAVES para se deslocar ao município de ENVIRA-AM 
no período de 10/11/2022 a 14/11/2022, com a necessidade compor a 
equipe que ira realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do 
curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento pratico no CFC WG.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111667#19#113838/>
Protocolo 111667
<#E.G.B#111668#19#113839>
RESENHA DA PORTARIA Nº 883/2022 DE 31.10.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 4) VILSON EVANGELHISTA DE ARAÚJO e 5) 
ANDRESSA VASCONCELOS LIRA, para se deslocar ao município de 
PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, no período de 06/11/2022 a 09/11/2022, 
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111668#19#113839/>
Protocolo 111668
<#E.G.B#111669#19#113840>
RESENHA DA PORTARIA Nº 880/2022 DE 27.10.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras: 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 3) 
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 4) THAYS DOURADO GOMES, para se 
deslocarem ao município de IRANDUBA - AM, no período de 05/11/2022 a 
07/11/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#111669#19#113840/>
Protocolo 111669
<#E.G.B#111682#19#113853>
RESENHA DA PORTARIA Nº 933/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO discricionariedade administrativa; RESOLVE: DESIGNAR 
o servidor SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE, matrícula 157.552-0 
A, para dar continuidade às suas atribuições frente à Assessoria Jurídica do 
Detran/Am. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111682#19#113853/>
Protocolo 111682
<#E.G.B#111683#19#113854>
RESENHA DA PORTARIA Nº 932/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº001/2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do 
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLIMETRAN CLÍNICA 
MÉDICA DE TRÂNSITO LTDA, nome de fantasia, CLIMETRAN, inscrita no 
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.693.860/0001-09, situada 
à Av. Mário Ypiranga, nº2000 - Bairro Parque Dez de Novembro - CEP: 
69057-000, Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de 
suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022-CONTRAN e Portarias 
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021-DP/DETRAN/AM sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM;CONSIDERANDO que a 
Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria 
Normativa nº005/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica 
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e 
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural 
e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022-CONTRAN 
no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; 
II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às 
entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá 
observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022-CONTRAN, em 
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física 
e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos 
de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, 
respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos 
Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional 
de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e,CONSIDE-
RANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo, documentos 
arquivados no setor médico e psicológico, onde a empresa, CLIMETRAN 
CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO LTDA, apresentou a documentação 
exigida na Resolução 927/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas nº 
001/2019 e nº 005/2021-DP/DETRAN/AM. Resolve: I -Renovar o credencia-
mento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação 
desta. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 
04 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111683#19#113854/>
Protocolo 111683
<#E.G.B#111685#19#113856>
RESENHA DA PORTARIA Nº 931/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº001/2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do cre-
denciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLÍNICA DO MOTORISTAS/
SLTDA, nome de fantasia, CLÍNICA DO MOTORISTA, inscrita no Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº04.776.104/0001-43, situada à Rua 
Portugal, nº09 - Conj. Eldorado- Bairro Parque Dez de Novembro - CEP: 
69050-510, Manaus- Amazonas, está apta para continuar no exercício de 
suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022-CONTRAN e Portarias 
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021-DP/DETRAN/AM sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM;CONSIDERANDO que a 
Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria 
Normativa nº005/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica 
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e 
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural 
e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022-CONTRAN 
no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; 
II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às 
entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO