DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022 21
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 008/2022-SUHAB. DATA: 01.11.2022.
PARTES: SUHAB e a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação
dos serviços de Locação de Veículo, Tipo Utilitário, Pick-Up, sem fornecimento
de condutores e combustíveis por meio da Ata de Registro de Preços nº
0387/2021-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico nº PE 1095/21 e Projeto
Básico, ambos constantes do Processo. VALOR GLOBAL: R$ 70.968,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001,
ND: 33903308, Fonte: 02010000, tendo sido emitida em 26/10/2022 a
Nota de Empenho n° 2022NE0000519, no valor de R$ 11.828,00 (onze mil
oitocentos e vinte e oito reais), restando a empenhar no exercício vindouro
o valor de R$ 59.140,00. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. Processo
Administrativo n.º 01.03.025204.006297/2022-07-SUHAB. Manaus, 01 de
novembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#111688#21#113859/>
Protocolo 111688
<#E.G.B#111710#21#113881>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 010/2022-SUHAB. DATA: 01.11.2022.
PARTES: SUHAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
OBJETO: Prestação de serviços gráficos e confecções de impressos
em geral para atender às necessidades da Superintendência Estadual
de Habitação - SUHAB na forma descrita no Projeto Básico constante
do Processo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Art. 24, inciso
VIII, da Lei nº 8.666/93, Portaria nº 024/2022-GAB/SUHAB, publicada
no DOE em 17/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 25.413,90. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33913963,
Fonte: 02010000, tendo sido emitida em 27/10/2022 a Nota de Empenho n°
2022NE0000531, no valor de R$ 8.471,30 (oito mil quatrocentos e setenta
e um reais e trinta centavos), restando a empenhar no exercício vindouro
o valor de R$ 16.942,60. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 30/04/2023. Processo
Administrativo n.º 01.03.025204.005808/2022-65-SUHAB. Manaus, 01 de
novembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#111710#21#113881/>
Protocolo 111710
<#E.G.B#111713#21#113884>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 09/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA:
01.11.2022. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prestação dos Serviços de Firewall,
compreendendo a prestação de serviços de gestão continuada em Segurança
de Tecnologia da Informação, com a disponibilização de appliance (conjunto
de equipamentos e softwares) para a SUHAB, cuja descrição está contida na
Proposta 109/2022 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste
contrato, como se nele estivessem transcritos, e a Portaria de dispensa de
licitação, constantes do Processo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, Portaria nº 025/2022-GAB/SUHAB,
publicada no DOE em 17/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 48.076,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2643.0001,
ND: 33904006, Fonte: 02010000, tendo sido emitida em 01/11/2022 a Nota
de Empenho n° 2022NE0000535, no valor de R$ 8.012,70 (oito mil doze
reais e setenta centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o
valor de R$ 40.063,50. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. Processo
Administrativo n.º 01.03.025204.003270/2022-54-SUHAB. Manaus, 01 de
novembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#111713#21#113884/>
Protocolo 111713
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#111731#21#113902>
RESENHA Nº 138/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme
o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamen-
tos dos seguintes servidores; 01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista,
Iranduba-AM, 09 à 11/11/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM;
Manaus, 04 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#111731#21#113902/>
Protocolo 111731
<#E.G.B#111737#21#113908>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 674/2022
PROCESSO N. º 4730/T/14
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: EE SERVIÇOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE
CEMITÉRIOS
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento da Licença pleiteada, em face aos argumentos
jurídicos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 604/2022.
2. OFICIE-SE ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, para questionamento quanto à solicitação cadastral do interessado,
conforme Despacho - INCRA, ás fls. 255, anexado em conjunto às fls. 240,
194/195 e 169, pois tratam da documentação fundiária apresentada.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado
do inteiro teor desta decisão, e com vistas às Gerências competentes, para
adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prossegui-
mento do Licenciamento Ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 4 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#111737#21#113908/>
Protocolo 111737
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#111724#21#113895>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 813/2022-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.001682/2022-
05 CETAM; e CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão
Pública do referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 813/2022-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa VERONICA VITAL RODRIGUES , inscrita no
CNPJ nº 31.771.075/0001-08, ao LOTE 01, item 01 ao 10, no valor total
de R$ 84.385,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais),
de Aquisição, pelo menor preço global, de materiais de expediente e
suprimentos para impressora (copo descartável, cartucho toner e outros),
para atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - Cetam.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#111724#21#113895/>
Protocolo 111724
<#E.G.B#111725#21#113896>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Jorge
Siqueira Correa. Itinerário e período: Anamã/AM - Manaus/AM - Anamã/
AM, em 02/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de atualização
profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da eficiência
e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3035/2022. 2) Nome:
Elizangela Rolim Fonseca. Itinerário e período: Boa Vista dos Ramos/
AM - Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos, em 01/08/2022 a 07/08/2022.
Objetivo: Participar de atualização profissional acadêmica e administrativa,
com vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc.
Nº3060/2022. 3) Nome: Jozenilson Lopes de Pontes. Itinerário e período:
Codajás/AM - Manaus/AM - Codajás/AM, em 02/08/2022 a 06/08/2022.
Objetivo: Participar de atualização profissional acadêmica e administrativa,
com vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc.
Nº3079/2022. 4) Nome: Fabiene da Silva Pacheco. Itinerário e período:
Fonte Boa/AM - Manaus/AM - Fonte Boa/AM, em 01/08/2022 a 07/08/2022.
Objetivo: Participar de atualização profissional acadêmica e administrati-
va, com vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática pedagógica.
Proc. Nº3098/2022. 5) Nome: Suany de Araujo Saraiva. Itinerário e
período: Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AM - Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/
AM - Ipixuna/AM, em 30/07/2022 a 09/08/2022. Objetivo: Participar de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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