DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022 23
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo 
as ações de Fiscalização na Barreira de Vigilância Agropecuária de Novo 
Aripuanã;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#111691#23#113862/>
Protocolo 111691
<#E.G.B#111692#23#113863>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0337/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ANA CAROLINA 
COSTA DE MOURA, MATRÍCULA 241.418-0 B,na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#111692#23#113863/>
Protocolo 111692
<#E.G.B#111693#23#113864>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0338/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WILLIAN 
MARINHO PEDRO, MATRÍCULA 256.769-5 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#111693#23#113864/>
Protocolo 111693
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#111694#23#113865>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. PARTES: UGPE e a empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de execução e vigência do Contrato nº 036/2019-UGPE, por 
mais 60 (sessenta) dias, sem impacto financeiro ao contrato, conforme 
Relatório Técnico da Fiscalização. VGÊNCIA: 01/01/2023 a 02/03/2023. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002448/2022-
07-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 245/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 1º de novembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#111694#23#113865/>
Protocolo 111694
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#111681#23#113852>
PORTARIA Nº00177/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.002704/2022-07-SIGED/FMT- HVD.
R E S O L V E:
I -AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Mirkley 
Cardoso Abecassis - Técnica de Enfermagem do quadro de pessoal desta 
FMT-HVD, mat. nº187.105-7A, pelo período de 03(três), meses, no período 
de 01/12/2022 a 28/02/2023. De acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 04 de novembro 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#111681#23#113852/>
Protocolo 111681
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#111728#23#113899>
TERMO DE CONTRATO Nº 26/2022.
Partes contratantes: FCECON e H ALMEIDA JORGE EPP. Objeto: Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do laboratório de 
patologia. Vigência 12 meses de 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Global 
R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil, e quatrocentos reais). Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903917; 
Processo: 
17301.002497/2021-30-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. Manaus, 4 de novembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111728#23#113899/>
Protocolo 111728
<#E.G.B#111729#23#113900>
TERMO DE CONTRATO Nº 27/2022.
Partes contratantes: FCECON e BIOTARGETING REP E COM DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: aquisição de material tesouras 
coaguladoras. Vigência 12 meses de 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor 
Global R$ 1.594.800,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, e 
oitocentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza 
de Despesa: 33903036; Processo: 17301.001275/2022-80-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 4 de novembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111729#23#113900/>
Protocolo 111729
<#E.G.B#111730#23#113901>
TERMO DE CONTRATO Nº 28/2022.
Partes contratantes: FCECON e POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL 
LTDA. Objeto: serviços de locação de equipamento de sistema de monito-
ramento (câmeras e monitores), incluído instalação e manutenção. Vigência 
12 meses de 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Global R$ 1.090.800,00(hum 
milhão, noventa mil, e oitocentos reais). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Processo: 
17301.001214/2022-13-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
4 de novembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111730#23#113901/>
Protocolo 111730
<#E.G.B#111727#23#113898>
PORTARIA Nº 149/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
CONSIDERANDO o Regimento Interno desta Fundação Cecon o Art. 
3º. Parágrafo Único - o Diretor Presidente será substituído, em seus 
impedimentos e afastamentos legais, sucessivamente, pelo Diretor Técnico 
e pelo Diretor Administrativo e Financeiro;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do Diretor Presidente no período no 
período de 07.11.2022 à 06.12.2022 (30 dias).
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR no período acima mencionado a responderem pela 
Instituição os diretores MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA - Diretor Técnico 
e/ou NILDA MARIA DA SILVA - Diretora Administrativa e Financeira.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 04 de novembro 
de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#111727#23#113898/>
Protocolo 111727
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO