DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022
24
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#111696#24#113867>
PORTARIA Nº 271/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o 
objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 079/2022-
HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, § 
2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, visando à 
aquisição do medicamento LENALIDOMIDA em atendimento de Demanda 
Judicial nº 06735823-73.2021.8.04.0001, tendo como requerente a Sra. Maria 
de Fátima Lima Marques. CONSIDERANDO a justificativa de emergência 
com a possibilidade de comprometer a saúde da paciente em tratamento 
nesta Fundação Hospitalar às fls. 6-14 do processo; CONSIDERANDO 
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.137 
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO 
a justificativa da escolha da contratada às fls. 140; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002069/2022-88 
SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, § 2º do 
Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, a aquisição do 
Medicamento LENALIDOMIDA, da empresa CM HOSPITALAR S.A., situada 
Rodovia DF-290, KM 7, Lote 01/04, Galpão 02, Armz 05/06/07, Santa Maria, 
Brasília/DF, CEP: 72.578-000, inscrita no CNPJ nº 12.420.164/0009-04; II 
- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
56.331,36 (Cinquenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e trinta e seis 
centavos). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 03 de novembro 
de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#111696#24#113867/>
Protocolo 111696
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#111570#24#113740>
PORTARIA Nº 153/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.003415/2022-15 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de Produtos Para Saúde - PPS, para atender as 
necessidades da gerência de logística desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1008/2022-CSC ocorrido nos dias 28/09; 10,19 e 
20/10/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item,de Produtos Para 
Saúde - PPS, para atender as necessidades da gerência de logística desta 
FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas 
empresas: R.S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. CNPJ: 
13.467.624/0001-65 ITEM: 02 pelo valor de R$ 3.942,00; O.C.S DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 05.390.782/0001-
36 ITENS: 04 e 05 pelo valor de R$ 17.138,85 totalizando o valor global de 
R$ 21.080,85(vinte e um mile oitenta reais e oitenta e cinco centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 03 de novembro 
de 2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 03 de novembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#111570#24#113740/>
Protocolo 111570
<#E.G.B#111733#24#113904>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
ME: CNPJ: 27.390.521/0001-59; OBJETO: O presente Aditamento tem por 
objeto o acréscimo de serviços em 25% na forma da legislação vigente; 
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 31/03/2023, 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 
2.656.937,31 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos 
e trinta e sete reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza da Despesa: 
33903941; Fonte: 02310000; 2022NE0001798 de 03/10/2022, no valor de 
R$ 360.675,67, correspondente à cobertura parcial das despesas relativas 
ao mês de outubro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 017305.002180/2022-44- FHAJ.
 Manaus, 04 de novembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#111733#24#113904/>
Protocolo 111733
<#E.G.B#111734#24#113905>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa PERFIL 
SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA: CNPJ: 19.170.575/0001-80; OBJETO: 
contratação de empresa especializada nos serviços de clínica médica em 
regime plantão pelo período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/10/2022 
a 29/10/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.693.600,00 (hum 
milhão, seiscentos e noventa e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; 
10.302.3305.2250.0011; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903401; 
Fonte: 
01000000; Nota de Empenho nº 2022NE0001878, em 14/10/2022, no 
valor de R$ 9.408,93, (nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três 
centavos), correspondentes à cobertura total das despesas relativas ao mês 
de outubro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.001008/2022-73 -FHAJ. 
Manaus, 04 de novembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#111734#24#113905/>
Protocolo 111734
<#E.G.B#111736#24#113907>
PORTARIA Nº 155/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.002952/2022-48 FHAJ,que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global, de materiais farmacológicos (CLORETO DE SÓDIO) 
para abastecimento do setor de Farmácia e para atender as necessidades 
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 964/2022-CSC ocorrido nos dias 19 e 21/09; 13 e 
18/10/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO