DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022
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5.1.1 - Maior nota no item 4.2 - Análise curricular;
5.1.2 - Persistindo o empate, será escolhido o candidato com o maior tempo 
de serviço na FVS-RCP.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 - A pontuação máxima será de 30 pontos, sendo a somatória dos critérios 
contidos no item 4 deste Edital;
6.2 - A Classificação final dos candidatos habilitados, ocorrerá da maior 
pontuação obtida para a menor, formando assim a lista tríplice.
7. DA DECISÃO DA COMISSÃO AVALIADORA
7.1 - Após concluída a apuração das notas pela Comissão Avaliadora, 
a Presidência da Comissão encaminhará o resultado final que será 
homologado após a expiração do prazo recursal; e,
7.2 - O prazo de recurso a que se refere o subitem 7.1 é de 48 horas úteis 
após a publicação do resultado da Análise pela Comissão Avaliadora.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCESSO TÉCNICO SELETIVO:
8.1 - O pedido de inscrição no Processo Técnico Seletivo importa em integral 
anuência às normas deste Edital;
8.2 - Fica vedada a participação dos membros integrantes da Comissão 
Avaliadora no respectivo Processo Técnico Seletivo;
8.3 - Na hipótese de haver apenas um candidato habilitado no Processo 
Técnico Seletivo, não inviabiliza a formalização do encaminhamento 
do nome do candidato habilitado ao Secretário de Estado de Saúde do 
Amazonas, e posteriormente a Sua Excelência o Senhor Governador do 
Estado do Amazonas.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#111508#26#113676/>
Protocolo 111508
<#E.G.B#111554#26#113724>
RESENHA Nº 085/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. DANIEL BARROS DE CASTRO/Biólogo/Diretor Técnico. 02. KARLA 
CRISTINA S. PETRUCCELLI/Nível Médio-colaborador. 03. JOSIELEN 
APARECIDA DE A. SOARES/Sanitarista/Gerente AD2. 04. AUGUSTO 
KLUCZKOVSKI JUNIOR/Médico Veterinário. 05. HELTON JARDYS 
DA SILVA RUIZ/Biólogo/Subgerente. 06. ANA RUTH LIMA ARCANJO/
Farmacêutica Bioquímica/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Fortaleza/
Manaus, de 03 a 04.11.2022. Objetivo: Participar do I Simpósio Nacional de 
Haff, buscando promover a integração multi-institucional como estratégia de 
superação dos desafios envolvendo a Síndrome de Haff, conhecida como 
“Doença de Urina Preta”, em Fortaleza/CE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 03 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#111554#26#113724/>
Protocolo 111554
<#E.G.B#111632#26#113802>
PORTARIA Nº 139/2022/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 
de outubro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei Delegada nº 111, de 18 
de maio de 2007, que trata da formalização de lista tríplice precedida de 
Processo Técnico Seletivo, para escolha de Diretor-Presidente da Fundação 
de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” 
(FVS-RCP), cujo mandato coincide com o término do mandato do Chefe do 
Poder Executivo;
CONSIDERANDO o subitem 1.1 do Edital nº 001/2022 - Processo Técnico 
Seletivo de escolha do Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), quadriênio 
2023-2026.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Avaliadora composta pelos servidores a seguir 
relacionados, para, sob a Presidência da primeira, adotar procedimentos e 
critérios definidos no referido Edital, que trata de Processo Técnico Seletivo 
para formalização de lista tríplice para escolha do cargo de Diretor-Presi-
dente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary 
Costa Pinto” (FVS-RCP), a ser encaminhada ao Secretário de Estado de 
Saúde, e, por fim, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Amazonas para nomeação na forma da Lei:
1) EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 215.501-0F, Repre-
sentante da Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil - Presidente;
2) ALEXSANDRO XAVIER DE MELO, matrícula nº 197.044-5A, Chefe do 
Departamento de Vigilância Epidemiológica - DVE/FVS-RCP, Membro;
3) ANA RUTH LIMA ARCANJO, matrícula nº 147.313-1F, Chefe do 
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/FVS-RCP, em exercício, 
Membro;
4) CLÁUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 189.305-0C, 
Assessor III da FVS-RCP, Membro;
5) DANIEL BARROS DE CASTRO, matrícula nº 147.313-1F, Diretor Técnico 
da FVS-RCP, Membro;
6) DJAVAN PEREIRA DE MELO, matrícula nº 188.634-7H, Chefe de 
Unidade Descentralizada da FVS-RCP, Membro;
7) ELDER AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIRA, matrícula nº 190.835-9A, 
Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Doenças - 
DVA/FVS-RCP, Membro.
8) JACKSON PEREIRA ALAGOAS, matrícula nº 205.548-1A, Chefe do 
Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA/FVS-RCP, Membro;
9) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 009.721-7P, 
Diretor Administrativo Financeiro da FVS-RCP, Membro;
10) MARCOS PAULO BERNARDES MARQUES, matrícula nº 205.614-3A, 
Representante do SINDAGENTE, Membro; e,
11) RÔMULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 264.932-2A, Chefe 
de Unidade Descentralizada da FVS-RCP, Membro;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-
-Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” FVS-RCP, Manaus, 03 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#111632#26#113802/>
Protocolo 111632
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#111698#26#113869>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 312/2022. Processo: 
01.02.016301.003075/2022-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Katia Viana 
Cavalcante, de CPF n.º 130.347.742-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 
005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001129 emitida em 29/09/2022, no valor de R$ 5.040,00 (cinco 
mil e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 04 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#111698#26#113869/>
Protocolo 111698
<#E.G.B#111700#26#113871>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 317/2022. Processo: 
01.02.016301.003676/2022-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Sônia Maria 
Figueiredo Albertino, de CPF n.º 313.501.942-04. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001151 
emitida em 07/10/2022, no valor de R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 04 de novembro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#111700#26#113871/>
Protocolo 111700
<#E.G.B#111701#26#113872>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO