DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022 31
c) caso o candidato não consiga anexar e enviar as imagens em uma única 
vez, poderá fracionar os arquivos e enviar as imagens por partes, dentro do 
prazo estipulado deste Edital, gerando um número de protocolo para cada 
envio;
d) para os documentos que tenham informações frente e verso, o candidato 
deverá anexar as duas imagens para análise;
e) as imagens dos documentos deverão estar em perfeitas condições, de 
forma a permitir a análise da documentação com clareza;
f) é de inteira responsabilidade do candidato verificar se as imagens 
carregadas na tela de protocolos estão corretas;
g) não serão considerados e analisados os documentos que não pertencem 
ao candidato e/ou documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou proveniente de 
arquivo corrompido.
1.3. Na avaliação de Títulos acadêmicos, somente serão considerados os 
títulos obtidos até a data de convocação para a prova de títulos. Os títulos 
representativos de cursos com término após a data dessa convocação não 
serão computados para fins de pontuação.
1.4. Os candidatos deverão obter informações gerais referente a Prova de 
Títulos, por meio do Edital nº 01/2022, nos termos do item 9.3. DA PROVA 
DE TÍTULOS, para envio dos documentos comprobatórios e demais regras 
a serem seguidas.
Manaus/AM, 04 de novembro de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#111718#31#113889/>
Protocolo 111718
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#111719#31#113890>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 425/2021.
Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0003256/2022 
CONTRATADA: 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. CNPJ: 
04.407.920/0001-80 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e 
acréscimo de 10,70% ao valor do contrato, para continuidade na prestação 
de serviços em informática para disponibilização de VPN (Virtual Private 
Network). VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 01/11/2022 à 31/10/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.137,08 (Dois mil, cento e trinta e sete reais e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0001453, de 28/10/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
315/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
04 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#111719#31#113890/>
Protocolo 111719
<#E.G.B#111721#31#113892>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.001084/2022-96
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
controle de pragas urbanas e serviço de sanitização, em todo o prédio que 
alberga os órgãos integrantes do Sistema SEPROR (SEPROR, IDAM, ADAF 
e ADS).
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentor da Ata:
a) ITEM 01: SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, CONTROLE 
DE PRAGAS, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.206.821/0001-99, VALOR GLOBAL 
PARA O ITEM 01 R$ 68.745,60 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta 
e cinco reais e sessenta centavos);
b) ITEM 02: SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, CONTROLE 
DE PRAGAS, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.206.821/0001-99, VALOR GLOBAL 
PARA O ITEM 02 R$ 54.996,48 (cinquenta e quatro mil, novecentos e 
noventa e seis reais e quarenta e oito centavos);
O valor global licitado corresponde a importância de R$ 123.742,08 (cento e 
vinte e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 04 de novembro de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#111721#31#113892/>
Protocolo 111721
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#111735#31#113906>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021-PROC. Assinatura: 
06.10.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa VP Impressos Laser LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência e reajuste anual do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor 
Global: R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos). Gestor: Cesar Augusto 
de Almeida Costa. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. Fundamento: Arts. 
72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5081/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 04.11.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#111735#31#113906/>
Protocolo 111735
<#E.G.B#111738#31#113909>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020-PROC. Assinatura: 
26.10.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Asset Patrimonial e Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência. Prazo: 06 (seis) meses. Valor Global: R$5.028,84 (cinco 
mil e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Gestor: Cristiano O. 
Nascimento de Souza. Fiscal: Herick Santiago de Oliveira. Fundamento: 
Arts. 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5011/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 31.10.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#111738#31#113909/>
Protocolo 111738
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