DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de novembro de 2022
30
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#111726#30#113897>
PORTARIA N° 1306/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) abaixo relacionados, de acordo com o artigo 
6º, inciso II, do Decreto n. 42.655, de 21.08.2020:
I - KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 73 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 72 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111726#30#113897/>
Protocolo 111726
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#111661#30#113831>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2022-FEI
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
FESTIVIDADES 
E 
HOMENAGENS. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e a empresa 
D.M DE AGUIAR & CIA. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo aproximado de 
15,84% (quinze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), ao valor 
total do contrato original. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/05/2022 à 18/12/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.999.990,00 (seis milhões, novecentos e noventa 
reais e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
14.423.3277.2723.0001, 
Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 121, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho Nº 2022NE0000257, em 03/11/2022, no valor de R$ 1.108,400,00 
(hum milhão, cento e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: P. A. nº01.02.021301.001159/2022-22, Artigo 124, alínea “b” do 
inciso I, combinado com artigo 125, da Lei nº 14.133/2021. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em 
Manaus, 04 de novembro de 2022.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#111661#30#113831/>
Protocolo 111661
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#111673#30#113844>
2˚ TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 -
 FUNATI/MURAKI
DATA ASSINATURA: 1 de novembro de 2022; PARTES: Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio 
Institucional MURAKI. OBJETO: Promover o acréscimo de R$ 1.500.000,00 
(hum milhão e quinhentos mil reais), ao valor global do Termo de Colaboração 
001/2021 - FUNATI/MURAKI, conforme o Plano de Trabalho que integra 
o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. VALOR 
GLOBAL: o valor do termo de Colaboração 001/2021 - FUNATI/MURAKI, 
passa a ser de R$ 9.953.221,18 (nove milhões, novecentos e cinquenta e 
três mil, duzentos e vinte e um reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo 
de vigência do referido contrato passará a ser de novembro de 2022 a abril 
de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: Termo de Colaboração 001/2021.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#111673#30#113844/>
Protocolo 111673
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#111720#30#113891>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 093/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 26.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de 
Paulo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e João Romão Rodrigues Neto, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 26 de setembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#111720#30#113891/>
Protocolo 111720
<#E.G.B#111722#30#113893>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 136/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 09.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Amigos 
do Autismo no Amazonas. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Selma de Jesus 
Sanches Lima, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 30 (trinta) dias, a contar do vencimento do Termo 
de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 09 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#111722#30#113893/>
Protocolo 111722
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#111718#30#113889>
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01 - AFEAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para a 
realização das Provas de Títulos de acordo com o Edital nº 01/2022 do 
concurso público para o provimento de empregos e formação de cadastro de 
reserva para a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
conforme a seguir:
1. DA PROVA DE TÍTULOS:
1.1. Serão convocados para a Prova de Títulos, de caráter classificatório, 
os candidatos HABILITADOS na Prova Discursiva, nos termos do item 9.3. 
do Edital.
1.2. Os candidatos convocados deverão fazer o envio eletrônico dos 
documentos da Prova de Títulos, via link específico no site do IBFC - www.
ibfc.org.br, na aba “Editais e Publicações Oficiais”, das 09h do dia 09/11 até 
às 16h do dia 11/11/2022, conforme orientações a seguir:
a) preencher o formulário de Prova de Títulos disponível no endereço 
eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba “Editais e Publicações Oficiais;
b) após o preenchimento do formulário, anexar as imagens dos documentos 
correspondentes para análise nos formatos
PDF, JPEG, JPG ou PNG com o tamanho máximo de 2 MB (megabytes) 
por imagem;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO