DOEAM 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.859 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
04
nov/2022
Hospitais
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#111649#1#113819>
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 002/2022-SPAJD
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e 
a empresa DOC PAPER LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de 
manutenção de relógio de ponto biométrico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a contar de 04/11/2022 A 04/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 5.883,96 (cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 - Fundo 
Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; 
Fonte Recurso: 01000000; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 017129.000257/2022.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#111649#1#113819/>
Protocolo 111649
Empresas Privadas
<#E.G.B#109953#1#112055>
TEC TOY S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso 
do Recurso Hídrico nº 111/19 2ª Alteração, que autoriza o abastecimento 
industrial, com profundidade de 119,0 metros, localizada na Av Ministro 
Mario Andreazza, nº 4.120, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 
03º 07’43,500”S e 59º56’59,100”W, Manaus-AM com validade de 584 dias
<#E.G.B#109953#1#112055/>
Protocolo 109953
<#E.G.B#110843#1#112994>
HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S/A, - “IBIS BUDGET MANAUS” 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 248/15-05 
que autoriza a operação do sistema de tratamento de esgoto doméstico/ 
sanitário, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1.151, Chapada, Manaus-AM, 
para Hotel Convencional, com validade de 02 anos
<#E.G.B#110843#1#112994/>
Protocolo 110843
<#E.G.B#110908#1#113060>
TEC TOY S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do 
Recurso Hídrico nº 078/20 - 3ª Alteração, que autoriza o Lançamento de 
Efluentes, Localizado na Av. Ministro Mario Andreazza, nº 4.120, Distrito 
Industrial I, nas coordenadas geográficas 03º07’47,60”S e 59º57’0,50”W, 
Manaus-AM com validade de 873 dias
<#E.G.B#110908#1#113060/>
Protocolo 110908
<#E.G.B#111266#1#113430>
A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO FLORESTAL DO ALTO SOLIMÕES 
- COOPFAS, CNPJ nº 08.003.812/0001 00, torna-se publico com base na 
ata registrada sob o nº 1243290 em 01/11/2022, que a houve Distrato do 
documento “CONTRATO” Firmado com a CANOPEE GESTÃO AMBIENTAL 
E FLORESTAL S.A., CNPJ sob nº 35.716.805/0001 10, e Alteração da 
Presidência e diretores e Conselho Fiscal; tornando-se a partir desde ato 
todos os demais cancelados.
<#E.G.B#111266#1#113430/>
Protocolo 111266
<#E.G.B#111529#1#113699>
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação nº 274/01-12, que autoriza a operação de um 
Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, para uso exclusivo 
do complexo “Hotelaria ACCOR Brasil S.A”, com capacidade de 90 m³/
dia, localizado na Av. Mandii, nº 4, Distrito Industrial, Manaus-AM para 
Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#111529#1#113699/>
Protocolo 111529
<#E.G.B#111533#1#113703>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de URUCURITUBA-AM, através de sua COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, nomeada pelo Decreto Municipal nº 
001/2022, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores, Lei complementar 123, de 2006 e Lei 
Complementar 147 de 2014, torna público que realizará processo licitatório 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, conforme 
abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.   Objeto: Contratação de 
empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a 
construção em alvenaria de quadra coberta na Escola Municipal 
José Gama Filho, na sede do Município de Urucurituba/AM.  Data e 
Horário de realização: 22/11/2022 às 09:00 horas.  Local: Sede Oficial da 
Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, na Av. Presidente Castelo Branco, 
nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM.  O edital e seus anexos 
estão à disposição dos interessados, a partir do 04/11/20222, no endereço 
acima citado, podendo ser adquirido gratuitamente, diretamente na Sala 
da Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de 
URUCURITUBA-AM, no horário de 7:00 às 13:00 horas, situação em que 
a licitante interessada deverá comparecer com mídia (pen-drive ou CD) 
para gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante 
deverá encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da 
Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu 
CPF, o custo da reprodução é de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha. 
Urucurituba/AM, 03 de novembro de 2022.
ALTEMAR JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#111533#1#113703/>
Protocolo 111533
<#E.G.B#111706#1#113876>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 170/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 173/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo 
Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ministrado pelo Instituto de 
Educação Plantium - IEPTEC, localizado na Rua Rio Napuiau Nº 38, Bairro 
São José Operário, Manaus/AM, pelo período de 8 (oito) anos a partir de 
março de 2022 até março de 2030. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias 
antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o 
Novo Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#111706#1#113876/>
Protocolo 111706
<#E.G.B#111660#1#113830>
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER 
- PROJETO RENASCER
TORNAR SEM EFEITO
A Organização Não Governamental Renascer - Projeto Renascer, CNPJ 
07.838.937/0001-80, através de sua Diretoria Executiva devidamente 
representada por sua Diretora-Presidente, vem por meio deste documento 
TORNAR SEM  EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ‘’ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
DE ELEIÇÃO, PRESENTE EM PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO Nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO