DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110197#2#112309/>
Protocolo 110197
<#E.G.B#110199#2#112312>
PORTARIA Nº 636/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dois dias de 
licença especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula 
nº 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, nos dias 25 e 
26/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110199#2#112312/>
Protocolo 110199
<#E.G.B#110202#2#112317>
PORTARIA Nº 637/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias à servidora ANGELA MARIA MENDONÇA 
VIEIRA, matrícula nº 102.077-3 F, referente ao exercício de 2015, a contar 
de 13 até 14/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110202#2#112317/>
Protocolo 110202
<#E.G.B#110203#2#112318>
PORTARIA Nº 638/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR quinze dias as férias da Procuradora do Estado YOLANDA 
CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período de 
2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110203#2#112318/>
Protocolo 110203
<#E.G.B#110205#2#112320>
PORTARIA Nº 639/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de férias à Procuradora do Estado THELCYANNE 
DE CARVALHO NUNES DIAS, matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 1º 
período do exercício de 2021, no dia 14/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110205#2#112320/>
Protocolo 110205
<#E.G.B#110207#2#112322>
PORTARIA Nº 640/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado GLÍCIA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 
2º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110207#2#112322/>
Protocolo 110207
<#E.G.B#110208#2#112323>
PORTARIA Nº 641/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2016, a contar de 13 até 21/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110208#2#112323/>
Protocolo 110208
<#E.G.B#110209#2#112324>
PORTARIA Nº 642/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 11 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
BARROSO DE FREITAS, matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período 
do exercício de 2014, a contar de 17/10/2022 até 27/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110209#2#112324/>
Protocolo 110209
<#E.G.B#110211#2#112326>
PORTARIA Nº 643/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 11 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 
17/10/2022 ate 27/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110211#2#112326/>
Protocolo 110211
<#E.G.B#110212#2#112327>
PORTARIA Nº 645/22-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 619/2022-GSPGE, de 10/10/2022, 
publicada no Diário Oficial do 11/10/2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110212#2#112327/>
Protocolo 110212
<#E.G.B#110274#2#112392>
Errata
Na Portaria nº 701/2019-GSPGE publicada no DOE de 02/12/2019.
Onde se lê: exercício de 2019
Leia-se: 04 dias do 2º período de 2013 e 02 dias do 2º período de 2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO