DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
4
PORTARIA N.º 792/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Requerimento de Cancelamento da Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017101.008314/2021-00/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor ANDRE SUCHARD PIRES, matrícula 
176.329-6B, Médico Graduado, lotado na Unidade Misto de Urucurituba, a 
contar de 14.02.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110191#4#112303/>
Protocolo 110191
<#E.G.B#110195#4#112307>
PORTARIA N.º 784/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Requerimento de Cancelamento da Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.027668/2022-35/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor ALDINO RODRIGUES BARBOSA, 
matrícula nº 020.229-0 B, Auxiliar de Serviços Médicos, lotado na Unidade 
Mista de Coari, a contar de 31.10.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110195#4#112307/>
Protocolo 110195
<#E.G.B#110198#4#112310>
PORTARIA N.º 789/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de Cancelamento da 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.025316/2022-45/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora ANNA CAROLINE LIMA DE 
ARAUJO, matrícula 246.424-1A, Agente Administrativo, lotada no Instituto 
da Mulher, a contar de 30.09.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110198#4#112310/>
Protocolo 110198
<#E.G.B#110200#4#112316>
PORTARIA N.º 788/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017116.000582/2022-04/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o 
servidor temporário EDERSON DE SOUSA CAMPOS SILVA, Enfermeiro 
Intensivista, Matrícula 246.776-3B, A Contar De 29.06.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110200#4#112316/>
Protocolo 110200
<#E.G.B#110204#4#112319>
PORTARIA Nº 798/2022 - DGRH/SES-AM
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais; 
e 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
n° 
01.01.017101.017803/2022-34; 
024855/2022-67; 
018625/2022-69; 
025364/2022-33 - SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da 
Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da 
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a 
seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01-Cynthia 
Maria Pantoja Pinheiro Nascimento, Agente Administrativo, Depto. De 
Politica Estrategica, 05.03.1987; 2-José Freire da Silva, Motorista, HPS 28 
de Agosto, 13.03.1987; 3-Jose Lima da Conceição, Auxiliar de Serviços 
Gerais, U. M. de Benjamin Constant, 01.01.1987; 4-Marleide Sales Costa, 
Tecnico de Enfermagem, U. M. de Novo Airão, 29.05.1992.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 de outubro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110204#4#112319/>
Protocolo 110204
<#E.G.B#110218#4#112333>
PORTARIA Nº 796/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
01.01.017101.023661/2022-44; 
023729/2022-95; 
021572/2022-63; 
- 
SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1- Claudete Laranhaga Dacio, Auxiliar de Enfermagem, SPA e Hospital 
Platão Araujo e 01.06.1999 a 28.02.2001; 2- Egleia Tereza Monforte 
Magalhaes Teixeira, Técnico de Enfermagem, PSC Zona Sul e 01.08.2000 
a 28.02.2001; 3- Maria de Fatima da Silva Cruz, Dentista, Hospital Jofre 
Cohen e 01.12.1999 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 10 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110218#4#112333/>
Protocolo 110218
<#E.G.B#110224#4#112339>
PORTARIA Nº 807/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.012429/2022-80/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 314/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora ALANE DA SILVA SOUZA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 03 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
09, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.04.2022 - LEIA-SE: 01.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110224#4#112339/>
Protocolo 110224
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#110268#4#112386>
PORTARIA GSE Nº 853, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos do processo nº 
01.01.028101.00026624.2018, que tem como Interessada a RSG COMÉRCIO 
ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGÍSTICO, CNPJ nº 
03.349.444/0001-25;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilida-
de de quem deu causa ao possível reconhecimento de dívida, proveniente 
de prestação dos serviços de fornecimento de alimentos preparados para 
atender as necessidades nas Escolas Estaduais da capital do Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO