DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
10
de novembro de 2011, para deliberar sobre a seguinte pauta: Concessão
da Arena da Amazônia. Estiveram presentes: Sr. Giordano Bruno Costa da
Cruz (Vice-Presidente), Sr. Acram Salameh Isper Jr (membro), Sr. Alex Del
Giglio (membro), Sra. Lúcia Carla Gama (membro), Sr. Fabrício Rogério
Cyrino Barbosa (membro), Sr. Breno Penha Souza Serra (representando
o Secretário da Casa Civil), Sr. Valdenor Pontes Cardoso (representando o
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação),
Sr. Jorge Elias Costa (consultor, Diretor Presidente da Fundação Amazonas
de Alto Rendimento), Sra. Mércia Nogueira Monteiro Alves (consultora), Sra.
Nadiele Pereira Pacheco (ouvinte), Sra. Flávia de Paiva Brandi (ouvinte),
Sr. Adson Soares Garcia (ouvinte). Estes quatro últimos sem direito a voto,
nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 3.363/2008. O Sr. Angelus Cruz
Figueira (presidente) e o Sr. Flávio Cordeiro Antony Filho (membro) tiveram
suas ausências justificadas da presente reunião, porém, enviaram seus re-
presentantes com direito a voto, nos termos do Art. 3º, § 2 da Lei Estadual nº
3.363/2008. A Sra. Mércia Nogueira Monteiro Alves iniciou a reunião e fez a
apresentação da pauta. A pauta foi a Concessão da Arena da Amazônia. Os
conselheiros apreciaram o Edital e seus respectivos anexos do Chamamento
Público para Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, que visa
selecionar empresas para elaboração e entrega de Estudos Técnicos que
englobem viabilidade econômico-financeira, jurídico-institucional e projeto
de negócio para a estruturação de concessão, por meio de parceria público-
-privada, para gestão, operação, manutenção e modernização da Arena da
Amazônia e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira. Diante da necessidade
de maior detalhamento técnico para tomada de decisão, maior estruturação
quanto às possibilidades de utilização da Arena da Amazônia e Arena Po-
liesportiva Amadeu Teixeira, os conselheiros apresentaram a sugestão de
contratação de empresa especializada na elaboração de estudos técnicos,
a fim de examinar diferentes alternativas acerca do melhor método de trans-
ferência do Poder Público ao particular, da gestão, operação e manutenção
da Arena da Amazônia e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, para que,
após a ponderação entre as alternativas encontradas, seja feita a escolha
final. Os conselheiros acataram a sugestão. Os conselheiros deliberaram
que a FAAR, com o auxílio da CADA, mediante celebração de contrato entre
os entes, promova a contratação de empresa especializada na elaboração
de estudos técnicos que englobem a análise de viabilidade econômico-fi-
nanceira, jurídico-institucional e projeto de negócio, com intuito de informar
o melhor procedimento a ser adotado para realizar concessão do Poder
Público ao particular, para gestão, operação, manutenção e modernização
da Arena da Amazônia e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira. Sem
nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Representando o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Presidente
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador Geral do Estado
Vice Presidente
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e
Mobilização de Ativos
Membro
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
Membro
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Membro
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Diretora Operacional da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e
Mobilização de Ativos
Consultora
FLÁVIA DE PAIVA BRANDI
Assessora da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos
Ouvinte
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Representando Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Membro
LÚCIA CARLA GAMA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Integrada
Membro
JORGE ELIAS COSTA
Diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR
Consultor
NADIELE PEREIRA PACHECO
Assessora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ouvinte
ADSON SOARES GARCIA
Assessor da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR
Ouvinte
<#E.G.B#110249#10#112365/>
Protocolo 110249
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#110219#10#112334>
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA SAFRA
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 1/2022. Partes:
Município de CARAUARI, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2022/2023. Data da assinatura: 18/10/2022.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 2/2022. Partes:
Município de EIRUNEPÉ, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2022/2023. Data da assinatura: 18/10/2022.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 3/2022. Partes:
Município de ENVIRA, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023. Prazo: A partir da
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2022/2023. Data da assinatura: 18/10/2022.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 4/2022. Partes:
Município de GUAJARÁ, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2022/2023. Data da assinatura: 18/10/2022.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 5/2022. Partes:
Município de IPIXUNA, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023. Prazo: A partir da
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2022/2023. Data da assinatura: 18/10/2022.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 6/2022. Partes:
Município de ITAMARATI, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2022/2023. Data da assinatura: 18/10/2022.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 7/2022. Partes:
Município de JURUÁ, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023. Prazo: A partir da
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2022/2023. Data da assinatura: 18/10/2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110219#10#112334/>
Protocolo 110219
<#E.G.B#110222#10#112337>
EXTRATO Nº 139/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 24/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de
Pescadores AM-35 de Codajás. OBJETO: a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição de
implementos pesqueiros para o auxílio dos pescadores da associação, em
atendimento a Emenda Parlamentar n.º 046/2022 proposta pela Excelentís-
sima Sra. Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, conforme
Plano de Trabalho SISCONV n.º 003311, que passa a integrar o presente
instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 370.000,00
(trezentos e setenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela
Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO