DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
12
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa Inabilitada:
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 051/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 01/11/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110293#12#112411/>
Protocolo 110293
<#E.G.B#110305#12#112423>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0199/2022-1; PE 585/22 - CSC (Proc. n° 013102.007344/2022). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0199/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa MARCA COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110305#12#112423/>
Protocolo 110305
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#110185#12#112297>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1199/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.019432/2022-55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR 
o servidor JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat.nº 
106.365-0E, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 81ª DIP/Anamã, 
a contar de 19.10.2022; II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JAIME DE 
BRITO, IPC, Mat.n.º 126.579.2-A, para Função Gratificada de Gestor - FG-1, 
da 81ª DIP/Anamã, a contar de 19.10.2022. Manaus, 18 de outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110185#12#112297/>
Protocolo 110185
<#E.G.B#110186#12#112298>
PORTARIA Nº 1202/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.018788/2022-71. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a GUILHERME TORRES 
FERREIRA, DPC, Mat. 220047-3 B e VANESSA MARQUES RABELO, 
Gerente, Mat. 264254-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para 
Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 10.10.2022 a 11.10.2022. 
Manaus, 19.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110186#12#112298/>
Protocolo 110186
<#E.G.B#110192#12#112304>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1203/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.019202/2022-96. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO RAILSON NUNES LAMEGO, IPC, Mat.nº 211.689-8-A, da DIP/
Itacoatiara para 38ªDIP/Itapiranga, sem ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data. Manaus, 19 de outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110192#12#112304/>
Protocolo 110192
<#E.G.B#110281#12#112399>
PORTARIA Nº 1205/2022-GDG/PC
Proc. 
01.01.022102.018404/2022-10. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos e a compra/pagamento de passagens 
aos servidores SAULO RODRIGUES LEOTTY, DPC, Mat. 228231-3 
A, retorno no dia 15.10.2022 (Coari/Manaus), MARNA DE MIRANDA 
BARBOSA, DPC, Mat. 211132-2 A, partida no dia 16.10.2022 (Manaus/
Coari), MESSIAS ROSARIO DE OLIVEIRA, EPC, Mat. 211640-5 A, retorno 
no dia 15.10.2022 (Coari/Manaus), IGOR DE LIMA PEREIRA, EPC, Mat. 
210993-0 A, retorno no dia 15.10.2022 (Coari/Manaus), CELSO DE SOUZA 
DELGADO, EPC, Mat. 245276-6 A, partida no dia 16.10.2022 (Manaus/
Coari) e ASTERSON AMAZONAS DE ANDRADE, EPC, Mat. 211679-0 A, 
partida no dia 16.10.2022 (Manaus/Coari), via fluvial, concedendo-lhes na 
forma do Art. 4º do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Manaus, 
19.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110281#12#112399/>
Protocolo 110281
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#110240#12#112356>
RESENHA DA PORTARIA Nº 125/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCO-
MANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. 
AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 20 de 
outubro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#110240#12#112356/>
Protocolo 110240
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#110257#12#112374>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 111/2022
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Autarquia criada pela Lei nº 2.367, de 14 de dezembro de 1995, 
instituída pelo Decreto nº 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei Delegada 102 de 18 
de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no PARECER TÉCNICO Nº 1808-2022/
IPAAM/GELI, anexo ao Processo nº 01.01.030201.008796/2022-10.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 101/2022, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM no dia 29 de setembro de 
2022.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 20 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#110257#12#112374/>
Protocolo 110257
<#E.G.B#110263#12#112380>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 652/2022
PROCESSO: Nº 01.01.030201.004592/2022-00- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 018/2022 - 
GELI
INTERESSADO: SODÉCIA DA AMAZÔNIA LTDA
DECISÃO
1. ARQUIVO, o presente processo, uma vez que houve o devido pagamento 
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao AUTO DE INFRAÇÃO 
N.° 018/2022-GELI, em nome de SODÉCIA DA AMAZÔNIA LTDA.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas a 
Gerência competente para as providências que se fizerem necessárias, bem 
como, para notificação e ciência do interessado.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 20 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#110263#12#112380/>
Protocolo 110263
<#E.G.B#110264#12#112381>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO