DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022 11
Nº 2022NE0002072 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil 
reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0005 Natureza de 
Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110222#11#112337/>
Protocolo 110222
<#E.G.B#110286#11#112404>
EXTRATO Nº 140/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 30/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTE-
RIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI. Objeto: Prorrogar a vigência por um 
período de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. CIENTI-
FIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110286#11#112404/>
Protocolo 110286
<#E.G.B#110306#11#112424>
EXTRATO Nº 141/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 23/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Agroin-
dustrial do Caburi - COOPCABURI. OBJETO: a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição de máquinas e 
equipamentos e empacotadora para a Casa de Farinha de beneficiamento da 
mandioca e derivados, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 039/2022 
proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado João Wellington de Medeiros 
Cursino, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003722, que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é 
de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, 
em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0002039 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0007 Natureza de 
Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110306#11#112424/>
Protocolo 110306
<#E.G.B#110221#11#112336>
PORTARIA Nº 185/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 24/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Diogo Morgado de Campos, CPF n.º 790.506.462-
04, Engenheiro de Pesca, Matrícula: 005560, para exercer a função de 
fiscal do Fomento n° 24/2022-SEPROR, firmado com a Associação de 
Pescadores AM-35 de Codajás.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110221#11#112336/>
Protocolo 110221
<#E.G.B#110308#11#112426>
PORTARIA Nº 187/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 23/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Walter Costa Antunes, CPF n.º 317.606.352-
00, Coordenador, Matrícula: 004429, para exercer a função de fiscal do 
Fomento n° 23/2022-SEPROR, firmado com a Cooperativa Agroindustrial do 
Caburi - COOPCABURI.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#110308#11#112426/>
Protocolo 110308
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#110293#11#112411>
RESENHA: 159/22 DATA: 20/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1140/2022-CSC: Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
1.2) PE n° 1141/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Motorista com Hora Extra, com Carteira 
de Habilitação Categoria D, em Regime de 44h semanais, para atender as 
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM.
1.3) PE n° 1142/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Auditoria Técnico-Contábil Externa de Final de Exercício 
2022, compreendendo as Atividades de Exame das Demonstrações 
Contábeis, Financeiras e Administrativas; Análise e Acompanhamento 
do Fluxo Operacional, Investimentos, Aplicações e Resgates do Final do 
Exercício 2022 da Fundação AMAZONPREV.
1.4) PE n° 1143/2022-CSC: Aquisição de Prótese Stent Tipo Biliar, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.5) PE n° 1144/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Refrigeração 
para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
FHEMOAM.
1.6) PE n° 1145/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Aparelhos de Ar Condicionado e Bebedouros Pertencentes à Procuradoria 
Geral do Estado do Amazonas, Incluindo Instalação, Desinstalação, 
Fornecimento de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos - Procuradoria 
Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 07 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1146/2022-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Glicose), 
para Reabastecer o Estoque da Farmácia Hospitalar da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ.
2.2) PE n° 1147/2022-CSC: Aquisição de Kits Natalinos, para atender 
as necessidades da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - 
FUNTEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 08 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1027/2022-CSC, dia 27/10/2022 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1055/2022-CSC, dia 27/10/2022 às 14:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1554/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Admi-
nistração Pública.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 038/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- MARACANÃ COM. DE FERRAGENS. CONSTR. E SERV. MANUT. E 
CONSERV. LTDA
Empresas Desclassificadas:
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 051/2022-CSC.
Empresa Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO