DOEAM 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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Barreirinha/AM na data acima mencionada; Nome: Aldemir Gonçalo da 
Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Michele 
Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; 
Destino e Período: Careiro, 21/10 a 22/10/2022; Objetivo: viabilizar a 
participação do treinamento prático de capturas de morcegos Hematofagos 
em propriedade com suspeita de RAIVA; Nome: Fládson Augusto Martinez 
da Silva; Cargo: Coordenador Local II AD-3 Médico Veterinário; Destino 
e Período: Rio Preto da Eva/ Itacoatiara, 20/10 a 22/10/2022; Objetivo: 
Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de 
Suínos, Elias Martins da Silva - SIE 049, município de Rio Preto da Eva.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110267#18#112385/>
Protocolo 110267
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#110227#18#112343>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 11/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e MUNICÍPIO DE 
MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2021-UGPE 
por mais 120 (cento e vinte) dias, além de prorrogar por mais 60 (sessenta) 
dias o prazo de execução da reforma da Feira da Japiinlândia, conforme 
justificativa apresentada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002253/2022-67-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 256/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 11 de 
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#110227#18#112343/>
Protocolo 110227
<#E.G.B#110270#18#112388>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
AVISO DE LICITAÇÃO
TP n° 007/2022-SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE 
CONTENÇÃO DE EROSÃO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO 
NO BECO DARCI AZAMBUJA, BAIRRO SÃO RAIMUNDO.
Data da Realização: 11/11/2022 às 10h
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através do telefone: (92) 
99135-6482, e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#110270#18#112388/>
Protocolo 110270
<#E.G.B#110277#18#112395>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
AVISO DE LICITAÇÃO
PP n° 002/2022 - SUBCEL/CSC: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR 
PREÇO AVALIADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO 
VIÁRIA, 
RECAPEAMENTO, 
RECONSTRUÇÃO, 
CALÇADAS 
E 
DRENAGEM NO SISTEMA VIÁRIO LOCALIZADO NA RUA DESEMBAR-
GADOR ANISIO JOBIM.
Data da Realização: 07/11/2022 as 10 horas de Manaus/AM.
Os interessados em adquirir o Edital e seus respectivos anexos poderão 
solicitar por meio do endereço eletrônico: subcomissao@prosamim.am.gov.
br. Para mais informações, entrar em contato através do telefone: (92) 
99135-6482.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#110277#18#112395/>
Protocolo 110277
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#110314#18#112432>
PORTARIA Nº 0192/2022 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o decreto 37.594 de 31/01/2017 
que tem por objetivo garantir a qualidade dos componentes do sangue 
ofertados à população, zelando pela segurança transfusional em nosso 
Estado; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3, que no Estado do 
Amazonas este serviço de coleta e processamento, e disponibilização de 
bolsas de sangue para transfusão será realizado pela Fundação HEMOAM 
e por instituições filantrópicas ou privadas, de forma suplementar, desde 
que se subordinem tecnicamente à aprovação da Câmara Estadual de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - CEHH/AM; CONSIDERANDO 
que as instituições tenham qualidade técnica igual ou superior ao HEMOAM 
para fazer a triagem sorológica e molecular de HIV, HBV, HCV, Chagas, 
sífilis, HTLV em duas tecnologias diferentes com realização de testes 
NAT (Nucleic acid test) e ainda que tenha capacidade de fornecer bolsas 
irradiadas, filtradas e fenotipadas para pelo menos 8 sistemas de grupos 
sanguíneos eritrocitários, com certificação de qualidade ISO 9001/2015. 
RESOLVE: I-CONSTITUIR responsável técnico para a agência transfusio-
nal, com a finalidade assegurar e garantir segurança transfusional, da dispo-
nibilização de bolsas para população do Estado do Amazonas. II-NOMEAR 
a seguinte servidora como responsável técnica do Ciclo do Sangue, Agência 
transfusional e Unidade de Móvel de Coleta (ônibus) da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM: Responsável 
Técnico - Dra. Ana Kedma Chaves Pacheco. III-CIENTIFIQUE-SE, 
ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETO-
RA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM. Manaus, 25 de Outubro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#110314#18#112432/>
Protocolo 110314
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#110215#18#112330>
EXTRATO N° 065/2022/FVS-RCP. Espécie: 5º TACT Nº 19/2019/
FVS-RCP, assinado em 11/10/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a 
Empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: Repactuação dos preços dos serviços 
de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com 
base na Convenção Coletiva de Trabalho, Registrado no MTE sob o Nº. 
AM000546/2021. Vigência: 11/10/2022 a 23/12/2022. O valor mensal 
passar-se-á de R$ 51.930,19, para R$ 57.500,79. Fundamentação: 
Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2001.0001 e 10.304.3274.2238.0001, ND 33903702, 
Fonte 431, NE`S nºs 2022NE002553, 2022NE002554, 2022NE002555, 
2022NE002556, de 06/10/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.000433/2022-35/FVS-RCP, em Manaus, 19 de 
outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110215#18#112330/>
Protocolo 110215
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO