DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022 5
PORTARIA Nº 768/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
01.01.017101.020139/2022-00;018472/2022-50;022203/2022-98; 
021094/2022-91;020976/2022-30;021026/2022-22;021866/2022-
95;027339/2021-03;028167/2021-95;021874/2022-31/SES-AM. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 01- Ana Cristina Lopes de Lima, Aux. Oper. Saúde, Hospital Geraldo 
da Rocha e 01.05.1993 a 28.02.2001; 02- Francisca dos Passos Lima, 
Aux. Oper. Saúde, U. M. Humaitá e 18.11.1993 a 28.02.2001; 03- Maria de 
Fátima Viana Rodrigues, Aux. De Enfermagem, PSC Zona Sul e 01.12.1999 
a 28.02.2001; 04- Maria do Socorro Freire de Lima, Enfermeiro, ICAM e 
01.06.2000 a 28.02.2001; 05- Maria Izabel Vidal Castro, Cozinheira, U. 
M. Amaturá e 22.12.1998 a 28.02.2001; 06- Maria Nilza de Oliveira Lima, 
Auxiliar de Enfermagem, HPS João Lúcio e 05.10.1998 a 28.02.2001; 07- 
Maria Rosangela Brandão Campos, Dentista, HPS João Lúcio e 15.09.1998 
a 28.02.2001; 08- Mariano Felix Rubem, Motorista Fluvial, U. M. Amaturá 
e 23.12.1998 a 28.02.2001; 09- Raimundo Amorim de Albuquerque, Aux. 
de Serviços, HPS Platão Araújo e 05.04.1999 a 28.02.2001; 10- Santina 
de Paula Bicharra, Aux. De Enfermagem, PSC Zona Sul e 01.12.1999 
a 
28.02.2001. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109391#5#111474/>
Protocolo 109391
<#E.G.B#109442#5#111525>
PORTARIA N.º 729/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.015749/2022-92/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 353/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora FRANCINEIDE MAUES GONZAGA, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 09, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 06.05.2022 - LEIA-SE: 30.04.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109442#5#111525/>
Protocolo 109442
<#E.G.B#109446#5#111529>
PORTARIA N.º 720/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.024049/2021-08/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor HUANDERSON BARROSO 
LOBO, matrícula n.º 236.085-3B, Técnico de Enfermagem, lotado no 
Complexo Regulador do Amazonas, a contar de 07.10.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109446#5#111529/>
Protocolo 109446
<#E.G.B#109448#5#111531>
PORTARIA N.º 728/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017107.000484/2022-78/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria n° 353/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, do servidor BRUNO ALEXANDRE MENDES CARDOSO, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 09, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 13.06.2022 
- LEIA-SE: 14.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109448#5#111531/>
Protocolo 109448
<#E.G.B#109452#5#111535>
PORTARIA N.º 719/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.02.017305.001278/2022-84/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 494/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, do servidor MOACIR PORTELA DE MORAIS JUNIOR, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de agosto de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 31.03.2022 
- LEIA-SE: 01.04.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 30 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109452#5#111535/>
Protocolo 109452
<#E.G.B#109453#5#111536>
PORTARIA N.º 724/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017116.000103/2022-41/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 129/2022-DGRH/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 6, o “A CONTAR”, dos servidores a seguir: 
1-JOSEANNE DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA, ONDE SE LÊ: 
27.09.2021 - LEIA-SE: 01.10.2021; 2-MARCIA SAID MENDES, ONDE 
SE LÊ: 01.10.2021 - LEIA-SE: 24.09.2021; 3-WILCO DOS SANTOS 
ALMEIDA, ONDE SE LÊ: 01.10.2021 - LEIA-SE: 30.09.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109453#5#111536/>
Protocolo 109453
<#E.G.B#109454#5#111537>
PORTARIA N.º 726/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.014694/2022-01/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 353/2022-DGRH/SES-AM, 
o “A CONTAR”, da servidora MARIA LEONEIDE DE SOUZA MELO, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 09, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 21.05.2022 
- LEIA-SE: 10.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109454#5#111537/>
Protocolo 109454
<#E.G.B#109456#5#111539>
PORTARIA Nº 725/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.005659/2022-93/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria n° 141/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora ANA REGINA MORENO DE OLIVEIRA, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 08.03.2022 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO