DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
18
EULER TRAJANO DA COSTA, matrícula 162896-8C, para ministrar 12h de 
Biologia, no turno noturno, de 09/08/2022 a 07/09/2022.
EE PROF ISIDORO G. SOUZA
DANIELE GAIO TEIXEIRA, matrícula 253855-5A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, de 03/09/2022 a 03/10/2022.
MARIA JOSE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 025020-1B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 04/09/2022 a 01/11/2022.
ROZENILDE PEREIRA COELHO, matrícula 110204-4E, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno matutino, de 07/09/2022 a 05/10/2022.
EE SANTA THEREZA
MARLIA ALFAIA ROMAO, matrícula 253860-1A, para ministrar 18h de 
Ciências, no turno vespertino, de 31/08/2022 a 30/10/2022.
RAIMUNDA FIRMINO BRAGA, matrícula 253776-1A, para ministrar 18h de 
Ciências, no turno matutino, de 31/08/2022 a 30/10/2022.
TONANTINS
EE MADRE REGINA PROTMANN
JUSSARA CASTRO FAIA, matrícula 223861-6A, para ministrar 18h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 12/09/2022 a 24/09/2022.
UARINI
EE HERMANO STRADELLI
NUBIA FRAZAO INHUMA, matrícula 220100-3A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, de 19/09/2022 a 25/09/2022.
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 20h de 
Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 29/09/2022 a 31/12/2022.
JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula 195785-6E, para 
ministrar 8h de Ciências, no turno matutino, de 03/09/2022 a 15/10/2022.
JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula 195785-6E, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, de 03/09/2022 a 15/10/2022.
JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula 195785-6E, para 
ministrar 11h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 03/09/2022 a 
15/10/2022.
MANOEL EDIMAR DOS ANJOS MARQUES, matrícula 111989-3C, para 
ministrar 7h de Química, no turno noturno, de 06/06/2022 a 31/12/2022.
EE LAZARO RAMOS
MIGUEL DA SILVA MARQUES, matrícula 120203-0D, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno integral, de 29/09/2022 a 31/12/2022.
URUCURITUBA
EE ARMANDO KETTLE
CARLOS CELIO MARINHO DOS SANTOS, matrícula 196454-2D, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 11/08/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109385#18#111468/>
Protocolo 109385
<#E.G.B#109388#18#111471>
PORTARIA GS Nº 1184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.026910.2022- 70/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor LUCAS DA COSTA ARAUJO, 
ocupante do cargo de Professor PF40.LPL.IV, matrícula n° 235.117-0A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109388#18#111471/>
Protocolo 109388
<#E.G.B#109394#18#111477>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 158/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 160/2022 - CEE/AM DE 16/08/2022
Homologar as Resoluções Ad Referendum abaixo descritas, para a 
legalidade de sua abrangência:
• Resolução Nº 096/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000253.2021 
- Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Reconhecer, exclusiva-
mente para fins de expedição e registro de diploma, o Curso Superior de 
Tecnologia em Gestão Ambiental, de oferta especial nos municípíos de 
Manacapuru e São Gabriel da Cachoeira;
• Resolução Nº 097/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000416.2020 
- Centro Educacional Risque e Rabisque - Atestar que apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020;
• Resolução Nº 098/2022-CEE/AM - Ofício Nº 513/2022-Gr/Uea - 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Reconhecer, exclusivamen-
te para fins de expedição e registro de diploma dos egressos, o Curso de 
Bacharelado em Ciências Econômicas;
• Resolução Nº 099/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000308.2018 
- Fametrotech - Aprovar o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico;
• Resolução Nº 100/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.018615/2022-
40 - Carlos Juliano D’avila Mendoza - Reconhecer os estudos cursados 
em Letícia/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro;
• Resolução Nº 101/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.021679/2022-
28- Escola de Contas Públicas do TCE/AM - Fadisp/Unialfa - Autorizar o 
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, MBA em 
Relações Institucionais, Governamentais e Compliance;
• Resolução Nº 102/2022-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.008693/2022-
36 - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos - Atestar que apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020;
• Resolução Nº 103/2022-CEE/AM - Ofício Nº 513/2022-Gr/Uea - 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Prorrogar, até 31 de dezembro 
de 2022, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, de 
oferta regular em Manaus;
• Resolução Nº 104/2022-CEE/AM - Ofício Nº 513/2022-Gr/Uea - 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Prorrogar o Reconhe-
cimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, de oferta 
regular em Manaus.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#109394#18#111477/>
Protocolo 109394
<#E.G.B#109398#18#111481>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA RESENHA Nº 106/2022-CEE/AM DE 16/08/2022
Publicada no Diário Oficial do Amazonas em 14/09/2022, pág. 1 - Publicações 
Diversas.
Onde Se Lê: (...) Cursos Técnicos de Nível Médio em: Eletrotécnica, 
Cuidados de Idosos, Estética, Enfermagem, Refrigeração e Climatização e 
Eletrônica (...)
Leia-Se: (...) Cursos Técnicos de Nível Médio em: Eletrotécnica, Cuidados 
de Idosos, Estética, Enfermagem, Refrigeração e Climatização, Eletrônica e 
Automação Industrial (...).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#109398#18#111481/>
Protocolo 109398
<#E.G.B#109404#18#111487>
PORTARIA GS Nº 1181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando 
estiver configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia 
elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica;
CONSIDERANDO a necessidade de contratar a prestação de serviços 
de fornecimento de energia elétrica de Alta Tensão, para atender as 
necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO que a AMAZONAS ENERGIA S.A. detém a concessão 
dos serviços de energia elétrica;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.01.028101.017474/2022-48/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação de 
pessoa jurídica de direito público, objetivando a prestação de serviços de 
fornecimento de energia elétrica de alta tensão, na modalidade Tarifária 
Verde, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da AMAZONAS ENERGIA 
S. A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20, pelo valor global estimado de R$ 
360.872.772,00 (Trezentos e sessenta milhões, oitocentos e setenta e dois 
mil e setecentos e setenta e dois reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109404#18#111487/>
Protocolo 109404
<#E.G.B#109408#18#111491>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO