DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022 23
de equipamentos de informática (microcomputador, nobreak, cabo e etc.).
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do
Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109422#23#111505/>
Protocolo 109422
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#109498#23#111583>
RESENHA: 154/22 DATA: 13/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1114/2022-CSC: Aquisição de Frasco Coletor para Biópsia
(Tamanho 180ml, 1000ml e 2.500ml), para atender as necessidades da
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
1.2) PE n° 1115/2022-CSC: Aquisição de Consumo (Água Mineral sem
Gaseificação de 20 Litros), para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
1.3) PE n° 1116/2022-CSC: Aquisição de Colchão de Uso Hospitalar, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 28 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1117/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Saco para
Hamper, Lençol Descartável e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 1118/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Laminocul-
tivo, Ponteira para Micropipeta e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 1119/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Unidade
Eletrocirúrgica com Módulo de Coagulação Por Plasma de Argônio Acoplado),
para atender às necessidades do Setor de Endoscopia da Fundação Centro
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 31 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 894/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Realização de Serviços de Assistência Domiciliar Contínua (HOME
CARE), a Fim de atender Demanda Judicial em Benefício de Pedro Henrique
Paiva de Sá, no Município de Manaus - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 598/2022-CSC, dia 14/10/2022 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109498#23#111583/>
Protocolo 109498
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#109434#23#111518>
PORTARIA Nº 1169/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017000/2022-00. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
o deslocamento e o pagamento de diárias a GUILHERME TORRES
FERREIRA, DPC, Mat. nº 220047-3 B, ROGEVAN SOARES DA SILVA,
IPC, Mat. nº 171173-3 A e VANESSA MARQUES RABELO, Gerente, Mat. nº
264254-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via
terrestre, pelo período de 13.09.2022 a 14.09.2022. Manaus, 11.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109434#23#111518/>
Protocolo 109434
<#E.G.B#109436#23#111519>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1173/2022-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 527/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
INCLUIR o servidor DIGLISSON AUGUSTO LEITAO, IPC, Mat. 171368-0
A, na PORTARIA Nº 1.110/2022-GDG/PC, que AUTORIZA o pagamento
de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até
45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de
Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645,
de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter
excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02
(dois) plantões de 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros
e cinquenta centésimos por cento), conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV
do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto
nº 45.109/2022. Manaus, 11.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109436#23#111519/>
Protocolo 109436
<#E.G.B#109437#23#111520>
PORTARIA Nº 1168/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.014789/2022-47. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
o deslocamento e o pagamento de diárias a BRUNO DE PAULA FRAGA,
DGA, Mat nº 210936-0 A e GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat nº
220047-3 B, pelo período de 09.08.2022 a 11.08.2022, RAFAEL CORDEIRO
SOIBELMAN, DPC, Mat nº 210967-0 A, LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO,
EPC, Mat nº 211056-3 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat
nº 171450-3 A, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat nº 211617-0
A, CARLOS ALBERTO LEAO DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat nº 179723-9
B, NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, IPC, Mat nº 171425-2 A,
WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC, Mat nº 211578-6 A, CHARLES
CIPRIANO DE SOUZA, Per.Crim., Mat nº 154969-3 C, ISMAEL DELMIRO
FERREIRA, Motorista, Mat nº 153685-0 A, RAIMUNDO MONTEIRO PENHA,
Motorista, Mat nº103928-8 C, JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS,
Aux. Serv Ger., Mat nº 003783-4 D, ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ,
Assessor, Mat nº264380-4 A, pelo período de 09.08.2022 a 14.08.2022,
para se deslocarem do município de Manaus/AM para o município de Nova
Olinda do Norte/AM, via fluvial. Manaus, 10.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109437#23#111520/>
Protocolo 109437
<#E.G.B#109438#23#111521>
PORTARIA Nº 1172/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.016417/2022-55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a GLENDA MARTINS
MONTECONRADO, EPC, Matrícula 211.612-0A, MANOEL CLOVIS BRAGA
DA SILVA, IPC, Matrícula 205.897-9D, ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE,
IPC, 202.265-6B, NIVEA DA SILVA CORADO, EPC, Matrícula 191.721-8B,
para se deslocarem de Manaus/AM para Careiro da Várzea/AM, via fluvial,
pelo período de 03.09.2022 a 04.09.2022. Manaus, 11.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109438#23#111521/>
Protocolo 109438
<#E.G.B#109440#23#111523>
PORTARIA Nº 1171/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.016107/2022-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a BRUNO DE PAULA
FRAGA, DGA, Mat. 210936-0 A, GUILHERME TORRES FERREIRA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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