DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
24
DPC, Mat. 220047-3 B, PAULO DA SILVA CABETE, EPC, Mat. 211053-9
A, RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA, EPC, Mat. 211039-3
A, DISNEY PEREIRA BRAGANCA, IPC, Mat. 211655-3 A, JOSE IRLAN
GOMES ALFAIA, IPC, Mat. 211450-0 A, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC,
Mat. 211365-1 A, MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, IPC, Mat. 171328-0 A e
VANESSA MARQUES RABELO, Gerente, Mat. 264254-9 A, pelo período de
26.08.2022 a 28.08.2022; SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO P BRAGA,
EPC, Mat. 155424-7 B, DENIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat. 245167-0 A
e MAKCIEL VIEIRA DE SOUZA, IPC, Mat. 211195-0 A, pelo período de
26.08.2022 a 27.08.2022; ODIRLEI ARAUJO DE VASCONCELOS, EPC,
Mat. 211615-4 A, FREUD VANDEMBERG PAIVA DOS SANTOS, IPC, Mat.
171231-4 A e MICILENE DE SOUZA BRANDAO, IPC, Mat. nº156426-9 D,
pelo período de 27.08.2022 a 28.08.2022; FABRICIO ARAUJO BARBOSA,
IPC, Mat. 171223-3 A, MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat. 171339-6 A
e ROBERTO FERREIRA NUNES JUNIOR, IPC, Mat. 211680-4 A, pelo
período de 28.08.2022 a 29.08.2022; para se deslocarem do município de
Manaus/AM para o município de Manacapuru/AM, via terrestre. Manaus,
11.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109440#24#111523/>
Protocolo 109440
<#E.G.B#109441#24#111524>
PORTARIA Nº 1167/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.016451/2022-20. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a KARINA DE MESQUITA
FREIRE, EPC, Mat. nº 211085-7 A e PAULO DA SILVA CABETE, EPC,
Mat. nº 211053-9 A, pelo período de 01.09.2022 a 10.09.2022, GUILHERME
TORRES FERREIRA, DPC, Mat. nº 220047-3 B e VANESSA MARQUES
RABELO, Gerente, Mat. nº 264254-9 A, pelo período de 01.09.2022 a
02.09.2022 e 08.09.2022 a 10.09.2022, via terrestre, para se deslocarem
do município de Manaus/AM para o município de Manacapuru/AM. Manaus,
10.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109441#24#111524/>
Protocolo 109441
<#E.G.B#109443#24#111526>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.165/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 101/2022-4ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR
MIGUEL LUIZ DA SILVA CAVALCANTE, IPC, Mat. 211.470-4A, para substituir
TEMPORARIAMENTE CARLOS ANTONIO SOARES CORREA, IPC, Mat.
171.681-6A, na Função Gratificada, FG-3, de Gerente de Atendimento do
4ºDIP, no período de 03/10/2022 a 03/01/2023, em decorrência de licença
prêmio por assiduidade; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51,
§ 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da FG-3, Gerente de Atendimento do
4ºDIP, para MIGUEL LUIZ DA SILVA CAVALCANTE, IPC, Mat. 211.470-4A,
em substituição ao servidor CARLOS ANTONIO SOARES CORREA, IPC,
Mat. 171.681-6A, no período de 03/10/2022 a 03/01/2023; Manaus, 07 de
outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109443#24#111526/>
Protocolo 109443
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#109489#24#111573>
ERRATA Nº 005/2022 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0046/2022-GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.793, Ano CXXIX, de 27.07.2022, Poder Executivo -
Seção II, pág. 18.
I - Onde se lê: CONCEDER ao servidor EMERSON SANTOS BOTELHO,
matrícula nº 150.720-6E, transferência de férias por necessidade de serviço,
referente ao exercício de 2021/2022, do período de 24.08 a 02.09.2022 (10
dias).
II - Leia-se: CONCEDER ao servidor EMERSON SANTOS BOTELHO,
matrícula nº 150.720-6E, transferência de férias por necessidade de serviço,
referente ao exercício de 2021/2022, para o período de 19 a 28.12.2022 (10
dias).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109489#24#111573/>
Protocolo 109489
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#109464#24#111547>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços
Compartilhados no Processo nº 01.03.022201.008169/2022-21- DETRAN/
AM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 863/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo
com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas; RESOLVE:I
- HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE SERVIÇOS COMPAR-
TILHADOS - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente à
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de locação de módulos de trabalho temporário, com-
preendendo instalação, mobilização e desmobilização (serviço e remanejo),
para atender as necessidades das atividades operacionais do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM; II - ADJUDICAR o objeto
licitado pelo menor preço a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA,
com valor total de R$ 28.944.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos
e quarenta e quatro mil reais), o qual está compatível com a planilha
do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD
é de R$ 29.376.000,00 (vinte e nove milhões, trezentos e setenta e
seis mil reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus,
13 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109464#24#111547/>
Protocolo 109464
<#E.G.B#109392#24#111475>
ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº 018/2020- DETRAN/AM,
publicado no D.O.E. de23/09/2022, Edição 34.833, Poder Executivo, Seção
II, Pág.15.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente,
Sr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante e a empresa FIOS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO EIRELI.ONDE SE LÊ:Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 018/2020 - DETRAN/AM. LEIASE: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 018/2020 - DETRAN/AM. PROCESSO ADMINISTRATI-
VO: 01.03.022201.018816/2022-03 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109392#24#111475/>
Protocolo 109392
<#E.G.B#109390#24#111473>
RESENHA DA PORTARIANº898/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a necessidade de atender a alta demanda do serviço de
apresentação do condutor em razão do aumento das NOTIFICAÇÕES DE
AUTUAÇÃO das infrações de trânsito emitidas pelo Instituto Municipal de
Mobilidade Urbana;CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores
para a execução das aludidas atividades em caráter extraordinário; ALTERA
a Portaria nº 005/2022/DP/DETRAN/AM, de 10.01.2022, DESIGNA a
Comissão Administrativa que dispõe sobre a Notificação de Autuação.
RESOLVE: I - INCLUIR a servidora JANIE GOMES DOMINGUES,
como membro da sobredita comissão e atribuir, a título de gratificação
mensal, no código 1141/802, até o final do exercício 2022, os valores em
UBA-37,28 UBA (R$ 21,46);II - A presente portaria entrará em vigor, a
contar de 1º de outubro de 2022;GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 10 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109390#24#111473/>
Protocolo 109390
<#E.G.B#109420#24#111503>
RESENHA DA PORTARIA Nº 840.2022, DE 04/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 2) ARMANDO LIMA DO CANTO para se
deslocarem aos municípios de MANICORE-AM, NOVO ARIPUANÃ-AM E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar