DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022 25
BORBA-AM , no período de 20/10/2022 a 26/10/2022, com a necessidade 
de aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109420#25#111503/>
Protocolo 109420
<#E.G.B#109421#25#111504>
RESENHA DA PORTARIA Nº 838.2022, DE 27.09.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR aos servidores 1) MICHELE 
FARIAS DIAS e 2) HELIO MONTEIRO MOTA para se deslocarem aos 
municípios de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, no período de 
18/10/2022 a 20/10/2022, com a necessidade de compor a comissão volante 
que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e teste prático 
de direção veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109421#25#111504/>
Protocolo 109421
<#E.G.B#109460#25#111543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 830.2022, DE 26/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA 
BRASIL DE HOLANDA E 2) ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA, 
para se deslocar ao município de BOCA DO ACRE-AM, PAUINI-AM, 
GUAJARÁ-AM E IPIXUNA- AM, no período de 17/10/2022 A 24/10/2022, 
CONSIDERANDO a. necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109460#25#111543/>
Protocolo 109460
<#E.G.B#109461#25#111544>
RESENHA DA PORTARIA Nº 828.2022, DE 23/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
LUIZ CARLOS SILVA LIMA, 2)JONAS OLIVEIRA DE SOUZA, 3) JOSÉ 
JOAQUIM FREIRE E 4) MIRLAN FREITAS DA SILVA, para se deslocar ao 
município de PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM, no período de 23/09/2022 
A 25/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade de missão para o festival 
“Festa do cupuaçu” onde visa salvaguardar os moradores e visitantes no que 
tange a fiscalização de trânsito.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109461#25#111544/>
Protocolo 109461
<#E.G.B#109467#25#111550>
RESENHA DA PORTARIA Nº 836/2022 DE 03.10.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO 
PENHA DAS CHAGAS 2) MARCOS ROGEIRO FERREIRA MORENO e 3) 
ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, para se deslocarem aos municípios de ITACOA-
TIARA-AM e URUCURITUBA-AM, no período de 14/10/2022 a 18/10/2022, 
para realizar aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109467#25#111550/>
Protocolo 109467
<#E.G.B#109468#25#111551>
RESENHA DA PORTARIA Nº 875.2022, DE 10/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ROMULO 
DA SILVA FABRIS e 2) WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA para se 
deslocarem aos municípios ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, URUCARÁ-AM 
E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM., no período de 15/10/2022 a 
18/10/2022, com a necessidade de aplicação dos Exames Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109468#25#111551/>
Protocolo 109468
<#E.G.B#109469#25#111552>
RESENHA DA PORTARIA Nº 876.2022, DE 13/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA e 2) WILLIAM ROCHA DE OLIVEIRA para se deslocarem 
ao município de NOVA OLINDA DO NORTE-AM , no período de 10/10/2022 
a 12/10/2022, com a necessidade de realizar manutenção do PAD de Nova 
Olinda do Norte e vistoria de sistema de informática.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109469#25#111552/>
Protocolo 109469
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#109367#25#111449>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 628/2022
PROCESSO/Nº 01.01.030201.006413/2022-79-SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO 
DE INERTES (BOTA FORA) MUNICÍPIO: BORBA
INTERESSADO: MUNIZ CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental considerando 
que a atividade em questão está relacionada a obra pública com tempo 
reduzido e estando inserida em área de interesse público. Assim como, em 
conformidade com o DECRETO ESTADUAL Nº 44.908/2021 e o PARECER 
N. º 00028/2022-PMA/PGE.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 11 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#109367#25#111449/>
Protocolo 109367
<#E.G.B#109368#25#111450>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 627/2022
PROCESSO/Nº 01.01.030201.006231/2022-06-SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA LAVRA A CÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO - 
CAIXA DE EMPRÉSTIMO - ARGILA - MUNICÍPIO: BORBA
INTERESSADO: MUNIZ CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental considerando 
que a atividade em questão está relacionada a obra pública com tempo 
reduzido e estando inserida em área de interesse público. Assim como, em 
conformidade com o DECRETO ESTADUAL Nº 44.908/2021 e o PARECER 
N. º 00028/2022-PMA/PGE.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 11 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#109368#25#111450/>
Protocolo 109368
<#E.G.B#109445#25#111528>
PORTARIA IPAAM/P/ Nº 106/2022
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanha-
mento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO GUEDES DA SILVA, 
matrícula nº 231.881-4D, para a partir de 04 de outubro de 2022 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO