DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#109371#28#111453>
RESENHA 121/2022 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorai-
nópolis-RR, 18/10/2022; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da 
ADAF que irão realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do Trânsito In-
terestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no 
Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109371#28#111453/>
Protocolo 109371
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#109416#28#111499>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2018 - UGPE. 
DATA: 07/10/2022, PARTES: UGPE e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. 
OBJETO: Renovação de Contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste dos 
serviços em mais 10,54%, de acordo com o Índice de Serviços de Telecomu-
nicações - IST dos últimos 12 meses. VIGÊNCIA: 15/10/2022 a 15/10/2023. 
VALOR: R$ 3.711,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 
15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01600000, ND: 33904004, Nota de Empenho 
2022NE0000348, emitida em 07/10/2022, no valor de R$ 279,80 (duzentos 
e setenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo n. 01.01.025103.001960/2022-36-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico n. 217/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 7 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109416#28#111499/>
Protocolo 109416
<#E.G.B#109457#28#111540>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL 
-SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
015/2021-UGPE por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme justificati-
va apresentada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001965/2022-69-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 245/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 11 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109457#28#111540/>
Protocolo 109457
<#E.G.B#109458#28#111541>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
10/10/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
015/2019 - UGPE, por mais 30 (trinta) dias, sem impacto financeiro 
ao contrato, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 22/12/2022. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.002169/2022-43-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 254/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109458#28#111541/>
Protocolo 109458
<#E.G.B#109462#28#111546>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL 
-SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
010/2021-UGPE por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme justifi-
cativa apresentada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001945/2022-98-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 243/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 7 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109462#28#111546/>
Protocolo 109462
<#E.G.B#109478#28#111561>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL 
-SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
014/2021-UGPE por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme justificati-
va apresentada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001904/2022-00-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 244/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 7 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109478#28#111561/>
Protocolo 109478
<#E.G.B#109479#28#111562>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 07/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e MUNICÍPIO DE 
MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL -SEMACC. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021-UGPE 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme manifestação da Fiscalização. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001903/2022-
57-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 235/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 7 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109479#28#111562/>
Protocolo 109479
<#E.G.B#109482#28#111565>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL 
-SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
011/2021-UGPE por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme justifi-
cativa apresentada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001966/2022-03-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 238/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de 
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109482#28#111565/>
Protocolo 109482
<#E.G.B#109370#28#111452>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO