DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022 29
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
CC n° 006/2022- SUBCEL/CSC: CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO 
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
DO AMAZONAS - QCGPMAM.
Data da Realização: 17/11/2022 as 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#109370#29#111452/>
Protocolo 109370
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#109491#29#111576>
1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2021.
Partes contratantes: FCECON e SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR 
IMAGEM DAVID LTDA. Objeto: Serviços Médicos Radiológicos para Laudar 
os Exames de Imaginologia, Tomografia Computadorizada, Ressonância 
Magnetica. Vigência 12 meses de 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor Global 
R$ 915.900,00 (novecentos e quinze mil e novecentos reais). Programa 
de Trabalho : 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903401; 
Processo: 17301.001027/2022-30-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109491#29#111576/>
Protocolo 109491
<#E.G.B#109495#29#111580>
3°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2019.
Partes contratantes: FCECON e RONIN VIGILANCIA PRIVADA LTDA. 
Objeto: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e 
Desarmada. Vigência 12 meses de 08/10/2022 a 07/10/2023. Valor 
Global R$ 1.462.791,24 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois 
mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e quatrocentos). Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903703; 
Processo: 17301.002321/2022-69-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109495#29#111580/>
Protocolo 109495
<#E.G.B#109500#29#111585>
4°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2019.
Partes contratantes: FCECON e PRODAM. Objeto: Serviços Especializa-
dos em Reformulação e Atualização de Web Site. Vigência 12 meses de 
08/10/2022 a 07/10/2023. Valor Global R$ 24.568,08 (vinte e quatro mil 
quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Processo: 
17301.002295/2022-79-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
10 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109500#29#111585/>
Protocolo 109500
<#E.G.B#109361#29#111441>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 068/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 906/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001214/2022-13 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 906/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especia-
lizada na prestação dos serviços de locação de equipamentos de sistema de 
monitoramento (câmeras e monitores), incluindo instalação e manutenção;
II - ADJUDICAR a empresa POPDATA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, 
CNPJ 37.249.337/0001-47, como vencedora, pelo valor global de R$ 
1.090.800,00 (Um milhão e noventa mil e oitocentos reais). GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 11 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109361#29#111441/>
Protocolo 109361
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#109483#29#111566>
07.10.2022 - Decisão n.º 581/2022 - I APROVAR o Resultado da Análise 
das Propostas pelos consultores Ad Hoc de 09 (nove) propostas 
recomendadas, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup para o SUS - 
Edital n.º 012/2022, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR 
a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 582/2022 - I APROVAR 
a alteração do item 1, especificamente no subitem 1.2 da Chamada Trans-
nacional Conjunta Biodiversa+ 2022-2023 “Melhor monitoramento transna-
cional da biodiversidade e mudança do ecossistema para a ciência e a 
sociedade - BiodivMon”, conforme a seguir: Onde se lê: “Nesta Chamada 
serão recebidas propostas que apresentem pesquisa científica em uma das 
seguintes linhas temáticas, conforme definido nas propostas submetidas à 
plataforma da rede Biodiversa+: Linha temática 1: Territórios como infraes-
trutura e logísticas que facilitam o desenvolvimento sustentável em dimensão 
multiescalar. Linha temática 2: Povos da Amazônia como protagonistas do 
conhecimento e da valorização da biodiversidade e adaptação às mudanças 
climáticas. Linha temática 3: Fortalecimento de cadeias produtivas 
sustentáveis pelos amazônidas. O detalhamento destas linhas temáticas 
está especificado no corpo do texto da Chamada (link: https://www.
biodiversa.org/1772).” Leia-se: “Nesta Chamada serão recebidas propostas 
que apresentem pesquisa científica em uma das seguintes linhas temáticas, 
conforme definido nas propostas submetidas à plataforma da rede 
Biodiversa+: Linha temática 1: Inovação e harmonização dos métodos e 
ferramentas para coleção e gerenciamento dos dados de monitoramento da 
biodiversidade. Linha temática 2: Abordar sobre as lacunas do conhecimento 
quanto o status, a dinâmica e a trajetória da biodiversidade, a fim de 
preservar a biodiversidade e reverter a perca de biodiversidade. Linha 
temática 3: Utilizando os dados de monitoramento da biodiversidade 
disponíveis. O detalhamento destas linhas temáticas está especificado no 
corpo do texto da Chamada (link: www.biodiversa.org/2017).”. Decisão n.º 
583/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação 
do prazo do projeto intitulado “Desenvolvimento de Adaptador de sensores 
para o app Marai”, apresentada pela interessada Elaine Pires de Freitas, 
por mais 05 (cinco) meses, a contar de 20 de outubro de 2022 a 20 de março 
de 2023, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à 
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital 
n.º 011/2019. Decisão n.º 584/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo interessado Nelson Kuwahara quanto à 
prorrogação do prazo do projeto intitulado “Fortalecimento da Produção 
Científica do Programa de Pós-Graduação em Design” por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 25 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024, no 
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC 
- Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 585/2022 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pelo interessado Alberto Vicentini, 
quanto a última prorrogação do prazo do projeto intitulado “Abordagens filo-
genômicas e integrativas no estudo da diversidade de plantas da Amazônia”, 
por mais 04 (quatro) meses, a contar de 26 de outubro de 2022 a 26 de 
fevereiro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 587/2022 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto 
intitulado “Otimização do uso da madeira através do design interativo” 
apresentado pelo interessado Gil Vieira, por mais 06 (seis) meses, a contar 
de 29 de outubro de 2022 a 29 de abril de 2023, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO