DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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n.º 588/2022 - I DEFERIR, parcialmente, a solicitação de Prorrogação de 
Bolsa apresentada pelo interessado Paulo Ricardo Rodrigues Piovesan, 
por mais 01 (um) mês, compreendendo o mês de novembro de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 589/2022 - I DEFERIR a solicitação 
apresentada pela interessada Leiliane do Socorro Sodré de Souza, 
aprovando a mudança de data para a realização do evento intitulado “6ª 
Semana Acadêmica de Engenharia de Alimentos SEMEALI/UFAM - A 
engenharia de alimentos e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, 
para o período de 16 a 18 de novembro de 2022, no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Decisão n.º 590/2022 - I DEFERIR 
a solicitação apresentada pela interessada Irlane Maia de Oliveira, 
aprovando a mudança de data para realização do evento intitulado “Programa 
Ciência no Cotidiano: Difundindo e Popularizando a Ciência a partir da 
relação Família-Escola-Universidade”, para o período de 09 a 11 de 
novembro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão 
n.º 591/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Kayro 
Figueira Pires, aprovando a mudança de data para realização do evento 
intitulado “XV Semana de Informática CESIT/UEA”, para o período de 19 a 
21 de outubro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão 
n.º 592/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Cloves 
Farias Pereira, aprovando a mudança de data para realização do evento 
intitulado “VI Mostra de Extensão da Universidade Federal do Amazonas / 
XIX Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”, para o período de 29 a 30 
de novembro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão 
n.º 593/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada 
Taciana de Carvalho Coutinho, aprovando a mudança de data e local de 
realização do evento intitulado “Workshop Internacional do Parque Científico 
e Tecnológico do Alto Solimões - Amazonas”, para o período de 26 a 28 de 
outubro de 2022, bem como o local da cidade de Tabatinga para Benjamin 
Constant/AM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
002/2022. Decisão n.º 594/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela 
interessada Ana Miles de Souza Belém, quanto à alteração da Escola 
Estadual João Vieira para a Escola Estadual Prefeito Alexandre Montoril, 
bem como a mudança do título do evento para “Variação na concordância 
nominal de número na escrita dos alunos do Ensino Médio Regular da 
Escola Estadual Prefeito Alexandre Montoril”, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 595/2022 - I 
CANCELAR o projeto do interessado Adriano Teixeira de Oliveira, 
intitulado “Níveis de elementos traço em arraias de água doce empregadas 
na alimentação”, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - 
PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 003/2022. Decisão n.º 597/2022 - I 
APROVAR a proposta da Senhora Fabiola Guerra Nakamura, intitulada 
“Desenvolvendo ações afirmativas e diferenciadas para promover o aumento 
do quantitativo de mulheres e meninas nas áreas de Steam através do 
projeto Garotas Espertas do Programa Cunhantã Digital do Instituto de 
Computação da UFAM” (Emenda Parlamentar n.º 039/2022-FAPEAM)”, no 
montante de R$ 109.911,00 (cento e nove mil e novecentos e onze reais), 
proveniente da Emenda Parlamentar n.º 039/2022 - FAPEAM, destinados a 
natureza de despesa 339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores, no 
âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas 
Impositivas - PROEMEND/FAPEAM - Resolução n.º 014/2019; II 
CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos 
documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão 
n.º 598/2022 - I RETIFICAR o item I da parte dispositiva da Decisão n.º 
231/2019 do Conselho Diretor, aprovando a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final da interessada Andréa Belém Costa, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
021/2011. Decisão n.º 600/2022 - I REVOGAR a Decisão n.º 490/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções 
Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/
MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Os interessados serão cientificados da 
Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra 
no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#109483#30#111566/>
Protocolo 109483
<#E.G.B#109486#30#111569>
07.10.2022 - RESOLUÇÃO N.º 031/2022 - APROVAR as Diretrizes 
Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada ERC-CONFAP-
-CNPq 2022: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores 
ativos de doutorado no Brasil, destinada a apoiar projetos colaborativos com 
pesquisadores que já recebem subsídio do Conselho Europeu de Pesquisa 
(ERC) da Comissão Europeia.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS
CHAMADA ERC-CONFAP-CNPQ 2022: OPORTUNIDADES DE 
PESQUISA NA EUROPA PARA PESQUISADORES ATIVOS DE 
DOUTORADO NO BRASIL.
“CHAMADA ERC 2022”
Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais 
de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada ERC-CONFAP-C-
NPq 2022: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores 
ativos de doutorado no Brasil, adiante referida como Chamada ERC 
2022, em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico 
e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), nos 
termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na 
página eletrônica do CONFAP (link: https://www.confap.org.br), e convida 
os pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de 
projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
a) Publicação da Chamada ERC 2022
29 de setembro de 2022
b) Prazo de submissão das propostas na 
plataforma do CONFAP (https://www.confap.
org.br/news/ercform/public/login) 
15 de dezembro de 2022
c) Cadastro das propostas recomendadas no 
SIGFAPEAM
A partir de março de 2023
d) Início do intercambio científico para os pes-
quisadores amazonenses selecionados pelo 
ERC 
A partir de abril de 2023
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos 
de seleção estipulados na Chamada ERC 2022. Qualquer alteração na 
Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM;
A data-limite exata de cadastro das propostas aprovadas no SIGFAPEAM 
(item “c” do Cronograma) será definida e publicada após divulgação dos 
resultados.
A Resolução e a Chamada completa encontram-se à disposição dos 
interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos 
da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de outubro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#109486#30#111569/>
Protocolo 109486
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#109396#30#111479>
EDITAL Nº 126/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição do Edital Nº 111/2022-GR/UEA, para Seleção de 
Profissionais Médicos das Redes de Saúde do Município de Manaus, para 
atuarem como preceptores dos estudantes regulares do curso de graduação 
em Medicina da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, conforme 
cronograma abaixo:
DESCRIÇÃO
DATA
Prorrogação do envio da documentação para Inscrição
11 a 14/10/2022
Divulgação do Resultado
19/10/2022
Aceitação da vaga
21/10/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. em 
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109396#30#111479/>
Protocolo 109396
<#E.G.B#109397#30#111480>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO