DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de outubro de 2022 31
ERRATA DA PORTARIA Nº 1082/2019 - GR/UEA, publicada no DOE 
de 30 de outubro e 2019, que aprova a escala de férias dos servidores 
Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas.
Onde se lê:
209.963-2 E
Karina de Oliveira Milhomem
Leia-se:
209.963-2 F
Karina de Oliveira Milhomem
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
13 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109397#31#111480/>
Protocolo 109397
<#E.G.B#109402#31#111485>
PORTARIA Nº 1221/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Walcicley Moura Barreto, Auxiliar Admi-
nistrativo, matrícula nº 202.814-0A, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 10/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
13 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109402#31#111485/>
Protocolo 109402
<#E.G.B#109405#31#111488>
PORTARIA Nº 1223/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que 
consta no Memorando nº 031/2022-GEP/UEA, datado de 14/07/2022; 
CONSIDERANDO a Lei nº 4.061 de 11/07/2014, art. 8 e 15, combinado 
com a Lei nº 3.656 de 01/09/2011, art. 47 a 49; RESOLVE PROMOVER os 
servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados.
Cargo: Profissional das Áreas de Humanas e Sociais
Matrícula
Nome
Classe / Nível
A contar
164.199-9 E
JACKLENE BRIGLIA 
AMOEDO
1ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
164.211-1 D
JOELMA MONTEIRO 
DE CARVALHO
1ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
145.194-4 E
JORZIMEIRE RIBEIRO 
DE MEDEIROS 
MARTINS
1ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
150.556-4 D
MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO 
REBOUÇAS DE LIMA
1ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
025.419-3 D
MARIA DOS ANJOS 
RAMOS
1ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
183.477-0 C
TANIA JUSSARA 
PEREIRA DA SILVA
2ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
 Cargo: Técnico em Administração
Matrícula
Nome
Classe / Nível
A contar
154.297-4 B
GREYCE FERREIRA 
CORREA
1ª CLASSE, NÍVEL B
11/07/2022
 Cargo : Auxiliar de Conservação
Matrícula
Nome
Classe / Nível
A contar
164.271-5 B
OTÍLIA MARIA LIMA 
LOPES
1ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
115.910-0 C 
VALDEMAR 
NASCIMENTO DE 
FREITAS
1ª CLASSE, NÍVEL A
11/07/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
13 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109405#31#111488/>
Protocolo 109405
<#E.G.B#109406#31#111489>
PORTARIA Nº 1222/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14/11/1986, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.024333/2022-38, de 21/09/2022. RESOLVE: 
DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a verbação 
nos assentamentos funcionais do servidor LUÍZ ANTÔNIO DE VERÇOSA, 
matrícula nº 131.786-5B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida 
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 645 
(seiscentos e quarenta e cinco) dias, ou seja, 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 
10 (dez) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
13 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109406#31#111489/>
Protocolo 109406
<#E.G.B#109481#31#111564>
PORTARIA Nº 1224/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - CHEONIA FARIAS DA SILVA
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 33903089 - 8.800,00.
APLICAÇÃO: 80 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - CHEONIA FARIAS DA SILVA
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 33903989 - 8.800,00.
APLICAÇÃO: 80 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - VICTOR CRUD RUSSO
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 33903089 - 4.800,00.
APLICAÇÃO: 86 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - VICTOR CRUD RUSSO
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 33903989 - 4.800,00.
APLICAÇÃO: 85 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - CARINA CAMPOS GUEDES
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903989 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 86 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - CARINA CAMPOS GUEDES
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 85 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13 
de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109481#31#111564/>
Protocolo 109481
<#E.G.B#109393#31#111476>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 061/2022 - CONSUNIV
APROVA a criação do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE 
BIOLOGIA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a proposta de criação do CURSO DE ESPECIALIZA-
ÇÃO EM ENSINO DE BIOLOGIA, apresentada pela Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Resolução nº. 015/2022 - CPPG;
CONSIDERANDO 
ainda 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.011304.011894/2022-77 (UEA).
RESOLVE:Art. 1º - APROVAR a criação do CURSO DE ESPECIALIZA-
ÇÃO EM ENSINO DE BIOLOGIA, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, será necessário ser aprovado e cumprir a carga horária de 465 
(quatrocentas e sessenta e cinco) horas, conforme quadro a baixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO