DOEAM 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.846 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
13
out/2022
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#109433#1#111516>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 003/2022; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETIVO: Prestação de serviços de fornecimento 
de alimentação hospitalar nas dependências do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto. VALOR GLOBAL: R$ 8.570.640,00 (oito milhões, quinhentos 
e setenta mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 
0121; Nota de Empenho: 2022NE000508; 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0121; Nota de Empenho: 
2022NE000510. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
000801/2022-56 - HPS 28 de Agosto.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#109433#1#111516/>
Protocolo 109433
Empresas Privadas
<#E.G.B#109227#1#111305>
CONDOMINIO ELIZA MIRANDA MALL
LICENÇA DE CONCESSÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE RECURSO 
HÍDRICO Nº 01112020
Condominio Eliza Miranda Mall, torna público que recebeu do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a licença de Concessão de 
Outorga do direito de recurso hídrico de número 01112020, validade de 5 
anos, com a finalidade de Abastecimento em Condomínio Residencial, no 
Endereço: Av. Professor Claudio Portilho 365 - Japiim Manaus -Amazonas.
<#E.G.B#109227#1#111305/>
Protocolo 109227
<#E.G.B#109326#1#111406>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES 
DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
REFORMA DA UBS LOURENÇO BORGHI - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE (SEMSA).
HABILITADAS:
- ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI;
- ARQ E ENG CONSTRUÇÕES LTDA;
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI;
- H N LEITE EIRELI;
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA;
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI;
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI e
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
INABILITADAS:
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA;
- GTEC CONSTRUÇÕES LTDA e
- JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se 
a disposição dos interessados através do site https://transparencia.
manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. 
Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h (horário 
local), de segunda-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6333, (92) 
98802-3847 ou solicitar através do e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#109326#1#111406/>
Protocolo 109326
<#E.G.B#109331#1#111411>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO torna público, para 
conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 229/2022-CML/PM
(Processo n. 2022/4114/4147/00048 - SEMED)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do 
seminário em educação inclusiva: direito à diversidade, do departamento 
de gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 
que objetiva a formação de gestores e educadores para o desenvolvimento 
de sistemas educacionais inclusivos, com recurso do Plano de Ações 
Articuladas - PAR.
Edital disponível: a partir do dia 17/10/2022 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 31/10/2022 às 09h45.
Início da sessão: dia 31/10/2022 às 10h00.
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal 
de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-3215 6375/ 6376, (92) 98802-3847 das 09 às 18h, e-mail: 
cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
JOSÉ FABIANO AFFONSO SOBRINHO
Presidente da Subcomissão de Educação da
Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#109331#1#111411/>
Protocolo 109331
<#E.G.B#109363#1#111443>
MINERAÇÃO TABOCA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.º 386/02-14, que autoriza a execução das atividades 
de britagem, moagem, pré-concentração e concentração de minérios, 
localizada no Complexo Polimetálico do Pitinga, Presidente Figueiredo 
- AM, para Beneficiamento de Minérios (Britagem, Pré - concentração e 
Concentração de Minério), com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#109363#1#111443/>
Protocolo 109363
<#E.G.B#109366#1#111448>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO