DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022
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Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#109831#2#111930>
PORTARIA N.º 730/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer n.º 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal
Federal; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGEG
N.°
01.01.017101.017833/2022-40;
020831/2022-39;
019817/2022-
92; 020971/2022-07; 017002/2022-79; 018486/2022-73 - SES - AM;
CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: RETIFICAR, as Portarias publicadas no Diário Oficial do
Estado, conforme relacionadas a seguir: 01-RETIFICAR, na Portaria de
Admissão Nº 2/2020-GS/SUSAM, a data e lotação do servidor ALBERTO
DA SILVA MAIA, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro de
2020, na forma a seguir: ONDE SE LÊ 01.09.1987 e Benjamin Constant,
LEIA-SE 01.09.1986 e Unidade Mista de Tabatinga; 02-RETIFICAR, na
Portaria de Admissão Nº 1397/85-GSESAU, o nome do servidor ALMIRO
AUGUSTO RODRIGUES COSTA, publicado no Diário Oficial do Estado
de 12 de julho de 1985, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Almino Augusto
Rodrigues Costa, LEIA-SE Almiro Augusto Rodrigues Costa; 03-RETIFICAR,
na Portaria de Admissão Nº 2691/93-GSESAU, o nome da servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO MACEDO DE LIMA, publicado no Diário Oficial do Estado
de 16 de junho de 1993, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria da Conceição
Macedo de Lima, LEIA-SE Maria da Conceição Macedo Bezerra; 04-
RETIFICAR, na Portaria de Contratação Nº 0928/98-GSUSAM, o nome da
servidora MARIA IZABEL VIDAL CASTRO, publicado no Diário Oficial do
Estado de 01 de julho de 1998, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria Isabel
Vidal Castro, LEIA-SE Maria Izabel Vidal Castro; 05-RETIFICAR, na Portaria
de Admissão N.º 1030/86-GSESAU, o nome do servidor RAIMUNDO
BATISTA DA SILVA FILHO, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de
maio de 1986, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Raimundo Batista dos Santos
Filho, LEIA-SE Raimundo Batista da Silva Filho; 06-RETIFICAR, na Portaria
de Admissão N.º 1499/88-GSESAU, o nome da servidora ROSIMAR
PINHEIRO DE LIRA, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de agosto
de 1988, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Rosimar Pinheiro Lira, LEIA-SE
Rosimar Pinheiro de Lira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109831#2#111930/>
Protocolo 109831
<#E.G.B#109853#2#111952>
PORTARIA Nº 802/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.025141/2022-76/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Lucy Printes Mantovanelli,
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 192.984-4 A, no período de
05/12/2022 a 03/12/2024, lotada no CAIC Moura Tapajós. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109853#2#111952/>
Protocolo 109853
<#E.G.B#109854#2#111953>
PORTARIA Nº 799/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017148.000010/2022-40/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 099/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora LAURIANNE DE SOUZA LIMA, publicada no Diário
Oficial do Estado de 03 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.
17, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.03.2022 - LEIA-SE: 16.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109854#2#111953/>
Protocolo 109854
<#E.G.B#109867#2#111969>
PORTARIA Nº 811/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017110.000399/2022-50;
017127.000198/2022-74; 017127.000195/2022-30; 017101.026209/2022-
34; 017116.000635/2022-89; 017121.000264/2022-66; 017131.000143/
2022-03;
017127.000213/2022-84;
017111.000413/2022-06;
017107.
000717/2022-32/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Elizabeth Ribeiro Alves, Técnica de Enfermagem,
238.214-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Sul; 02-
Gisely de Oliveira Vieira Soares, Farmacêutica, 191.052-3 A, 2011 a 2016,
01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona Sul; 03- Jéssica Duarte Martins,
Técnica de Patologia Clínica, 240.718-3 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a
29/01/2023, SPA Zona Sul; 04- Lauraci Oliveira de Figueiredo, Técnico
de Enfermagem, 239.446-4 A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023,
Hospital Regional Jofre Cohen; 05- Maria Laura Miranda de Souza da
Silva, Técnica de Enfermagem, 127.746-4 B, 2014 a 2019, 01/11/2022
a 29/01/2023, Maternidade Ana Braga; 06- Nádia Maria Farias Vinente,
Técnica de Enfermagem, 238.150-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a
28/02/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 07- Polliana Ferrão Martins
Rocha, Técnica de Enfermagem, 167.369-6 C, 2011 a 2016, 01/02/2023 a
01/05/2023, SPA São Raimundo; 08- Sandra dos Santos Correa, Auxiliar
de Enfermagem, 177.798-0 B, 2010 a 2015, 01/11/2022 a 29/01/2023,
SPA Zona Sul; 09- Taciane Melo de Sousa, Fisioterapeuta, 236.241-4 A,
2016 a 2021, 17/10/2022 a 14/01/2023, Maternidade Balbina Mestrinho;
10- Waldiorlan Oliveira de Azevedo, Enfermeiro, 181.065-0 B, 2014 a
2019, 01/12/2022 a 28/02/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109867#2#111969/>
Protocolo 109867
<#E.G.B#109884#2#111987>
PORTARIA Nº 804/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED
017111.000350/2022-98; 017101.027331/2022-28; 017101.028516/2022-
50/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar
De: 01-ISABEL DE SOUZA IGLESIAS, Técnica de Enfermagem,
252.483-0A, 01.07.2022; 02-JOICE KELLY DOS SANTOS SILVA, Técnica
de Enfermagem, 250.294-1A, 01.10.2022; 03-NORMANIA SOUSA
MENEZES, Enfermeira Intensivista, 239.771-4B, 06.10.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109884#2#111987/>
Protocolo 109884
<#E.G.B#109885#2#111988>
PORTARIA N.º 781/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM; e CONSIDERANDO
a Portaria n.º 201/2022- DCCAI/SES-AM, que constituiu a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio
n° 003/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde o Comando
Militar da Amazônia, através da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição
de Tabatinga/AM), publicada no Diário Oficial do Estado-DOE 11.05.2022,
página 5 da Seção II; CONSIDERANDO o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.018643/2022-40 - SES/AM; R E S O L V E:
SUBSTITUIR a Senhora Márcia Cristine Pires Travassos pela Senhora
Maria Rozária Venâncio de Oliveira na Presidência da supracitada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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