DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 3
Comissão, a partir de 27/09/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 15 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109885#3#111988/>
Protocolo 109885
<#E.G.B#109887#3#111990>
PORTARIA Nº 415/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n.o 
01.01.017101.014469/2022-67 /SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Mikiane Bastos Amazonas 
Fernandes, Agente Administrativo, matrícula 196.832-7 C, no período de 
01/06/2022 a 01/06/2027, Departamento de Gestão de Recursos Humanos. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 17 de agosto de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109887#3#111990/>
Protocolo 109887
<#E.G.B#109893#3#111996>
PORTARIA Nº 764/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017101.023234/2021-85/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor WITALO TIAGO SILVA DA SILVA, 
matrícula nº 236.166-3 A, Médico Graduado, lotado no Disposicionados 
e Cedidos, a contar de 23.12.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 06 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109893#3#111996/>
Protocolo 109893
<#E.G.B#109902#3#112005>
PORTARIA N.º 767/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.027239/2022-
68; 
017103.001299/2022-30; 
017101.025365/2022-88; 
017128.000115/2022-37; 017103.001297/2022-41; 017101.021508/2022-
82; 017101.023594/2022-68; 017101.025344/2022-62/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Fernanda Rodrigues Alves, Farmacêutica, 
190.290-3A, 2015 a 2020, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de 
Tefé; 02-Janete Marques da Silva, Auxiliar de Enfermagem, 127.951-3A, 
2015 a 2020, 16/11/2022 a 13/02/2023, Policlínica Centro; 03-Jefferson 
Macedo da Silva, Técnico de Enfermagem, 238.065-0A, 2016 a 2021, 
31/01/2023 a 30/04/2023, Unidade Mista de Coari; 04-Luciane Coimbra 
Schmidt, Assistente Social, 224.471-3B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 
28/02/2023, SPA Alvorada; 05-Lúcia Portilho de Jesus, Agente Admi-
nistrativo, 108.131-4A, 2016 a 2021, 03/10/2022 a 31/12/2022, Policlínica 
Centro; 06-Luiz Carlos Anastácio da Silva, Motorista, 112.274-6A, 2012 
a 2022, 30/08/2022 a 25/02/2023, Departamento de Logística; 07-Maria do 
Perpétuo Socorro Bezerra Chaves, Técnica de Enfermagem, 173.487-3B, 
2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, CAIC Ana Maria dos S.P. Braga; 
08-Sueny Moraes Barroncas, Auxiliar de Serviços Gerais, 241.807-0A, 
2017 a 2022, 06/02/2023 a 06/05/2023, CAIC Afrânio Soares. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109902#3#112005/>
Protocolo 109902
<#E.G.B#109905#3#112008>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO CURRICULAR PARA RESIDÊNCIA MÉDICA N°. 008/2022; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SAMEL SERVIÇOS 
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aprimora-
mento professional, cultural e social do aluno residente no aprendizado 
e participação nas áreas afins da SES/AM, visando a complementa-
ção professional, a fim de termos futuros especialistas de excelência 
na área de Cirguria Geral e Pediatria; VIGÊNCIA: vigorará pelo período 
de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.009928/2021-00, 
01.01.017101.004016/2022-22 e 01.01.017101.018101/2022-78 - SES-AM. 
Manaus, 15 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109905#3#112008/>
Protocolo 109905
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#109829#3#111928>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 133/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 135/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Encerrar definitivamente as atividades escolares da Escola Estadual Nossa 
Senhora da Assunção, localizada no município de São Paulo de Olivença, 
a contar de 30 de janeiro de 2022. Determinar que os arquivos documentais 
dos alunos fiquem a disposição dos interessados na secretaria da Escola 
Estadual Nilce Rocha Coelho, localizada no mesmo município, que se res-
ponsabilizará pela guarda e expedição dos documentos.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#109829#3#111928/>
Protocolo 109829
<#E.G.B#109832#3#111931>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 146/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 148/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Médio, operacionalizado pela 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nas escolas: 1. 
E.E.T.I. Marcantonio Vilaça - Manaus/AM; 2. E.E.T.I. Senador Petrônio 
Portella - Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do ano de 
2018 até o ano de 2027.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#109832#3#111931/>
Protocolo 109832
<#E.G.B#109835#3#111934>
PORTARIA GS Nº 1193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 1114/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Borba/AM, (Simbologia-FGC-1), o (a) servidor (a) MARIA 
ELIZABETE DA CRUZ, PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 164653-2C/D, a partir de 13 de outubro de 2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ATAIDE DA FONSECA 
LEMOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 103453-7C a partir de 13 de 
outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109835#3#111934/>
Protocolo 109835
<#E.G.B#109838#3#111937>
PORTARIA GS Nº 1195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 1115//2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Nova Olinda do Norte, (Simbologia-FGC-2), o (a) servidor 
(a) MARIA IJANE GONZAGA, PEDAGOGO PF20.ESP-III, matrícula nº 
239440-5A, a partir de 13 de outubro de 2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO