DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022
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II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ADRIANO CARDOSO 
FIGUEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 185596-4B a partir de 13 
de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109838#4#111937/>
Protocolo 109838
<#E.G.B#109839#4#111938>
PORTARIA GS Nº 1194, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 1113/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de GESTOR (a) da Escola Estadual Balbina 
Mestrinho do município de Urucará/AM, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), o (a) 
servidor (a) MARIO VALDENES SOARES DE CASTRO, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 105.376-0B/D, a 
partir de 13 de outubro de 2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) SORAIA MARIA DA COSTA 
VIEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 236.319-4B, a partir de 13 de 
outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109839#4#111938/>
Protocolo 109839
<#E.G.B#109842#4#111941>
PORTARIA GS Nº 1195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 1111/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Centro de Educacional de Tempo 
Integral Pedro Falabella, (Simbologia - FGDI-1), município de Urucará/AM, o 
(a) servidor (a) RONDINELIS GONCALVES DE ANDRADE, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 200578-6B, a partir de 11 de outubro de 2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) OZEIA BEZERRA PIMENTEL, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 111988-5B, a partir de 11 de outubro 
de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109842#4#111941/>
Protocolo 109842
<#E.G.B#109844#4#111943>
PORTARIA GS Nº 1189, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1112/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor 
Lázaro Ramos, município de Urucará/AM, (Tipo III, Simbologia-FGD-3), o 
(a) servidor (a) RUBENS CORREA DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 111.992-3B, a contar de 13 de outubro de 2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) NEIRY JANNE GAMA 
MATIAS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 105.568-2B/D, a contar de 
13 de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109844#4#111943/>
Protocolo 109844
<#E.G.B#109846#4#111945>
PORTARIA GSEAC Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031864/2022-20-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 439/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) CAROLINE VIEIRA DOS SANTOS, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223.193-0A, da função de 
Secretário (a) da Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, (Tipo II, Simbologia 
FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de Manaus, 
a contar de 03/10/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) PAULO 
GASPAR DE OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
223.292-8A, a contar de 03/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#109846#4#111945/>
Protocolo 109846
<#E.G.B#109848#4#111947>
PORTARIA GS Nº 1202, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.019036.2022- 14/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor da servidora MARGARETH DE LIMA LOPES, 
ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 213.952-9B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109848#4#111947/>
Protocolo 109848
<#E.G.B#109849#4#111948>
PORTARIA GS Nº 1201, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.017905.2022- 76/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor da servidora CRISTIANE RIBEIRO LIMA 
GARCIA, ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 
218.648-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109849#4#111948/>
Protocolo 109849
<#E.G.B#109850#4#111949>
PORTARIA GS Nº 1203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.015337.2022- 79/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor da servidora FRANCINETE PESSOA 
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 
149.445-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109850#4#111949/>
Protocolo 109850
<#E.G.B#109855#4#111954>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO