DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 11
Borba, Boca do Acre e Novo Aripuanã; Objetivo: participar das ações da 
Operação Tamoiotatá.
02. Nome e Cargo: Danielle Cristina Sobral Marques - Investigadora 
de Polícia; Fabiano Silva Evangelista - Investigador de Polícia; Freud 
Vandemberg Paiva dos Santos - Investigador de Polícia; José Irlan 
Gomes Alfaia - Investigador de Polícia; Michael Vieira Pinho - Investigador 
de Polícia; Micilene de Souza Brandão - Investigadora de Polícia; Período: 
01 a 16/11/2022; Destino: Manicoré/AM; Objetivo: participar das ações da 
Operação Fronteira Mais Segura/Operação Hórus.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#109836#11#111935/>
Protocolo 109836
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109960#11#112063>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 084/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
13.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: CONSTRUÇÃO 
DE COBERTURA PARA A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL 
DO CENTRO DESPORTIVO DA COMPENSA - CDC COMPENSA, NO 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. 
Valor: R$ 148.675,90 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e 
cinco reais e noventa centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, 
Programa de Trabalho: 15.122.3310.2773.0011, Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 44905110, tendo sido emitida, em 
13/10/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001926. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101. 003177.2022-27-SEINFRA. Manaus, 18 de outubro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109960#11#112063/>
Protocolo 109960
<#E.G.B#109961#11#112064>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 086/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
14.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, neste ato representada pela 
empresa FSC PARTICIPAÇÕES EIRELI. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO 
RAMAL NOVA ESPERANÇA E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS ANJO 
GABRIEL E PARÚ LOCALIZADO NO KM 62 DA AM-070, NO MUNICÍPIO 
DE MANACAPURU/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor: R$ 
15.411.498,89 (Quinze milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos 
e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). Dotação Unidade 
Orçamentária: 25704; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido 
emitida, em 14/10/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001929, no valor 
de R$ 4.280.702,88 (quatro milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e 
dois reais e oitenta e oito centavos). O saldo restante será empenhado no 
próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002519.2022-
91-SEINFRA. Manaus, 18 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109961#11#112064/>
Protocolo 109961
<#E.G.B#109959#11#112062>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 008/2022-SEINFRA. 
Data da Assinatura: 29/09/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA, e o Município de São Paulo de Olivença/
AM. Objeto: Cessão de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque 
e desembarque de passageiros e cargas, a ser instalado na Comunidade 
Campo Alegre. Vigência: 05 (cinco) anos. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.005393/2022-07-SEINFRA. Manaus, 18 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109959#11#112062/>
Protocolo 109959
<#E.G.B#109869#11#111972>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01251/2022.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 979/2022 - 
Destino: Autazes/AM. Período: 25 à 28/10/2022. Objetivo: Fiscalizar o 
CV.33/2021-SEINFRA; CV.34/2021-SEINFRA. PCDP 980/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 17 à 20/10/2022. Objetivo: Fiscalizar 
os CT.33/2021-SEINFRA; CT.35/2021-SEINFRA; CT.02/2022-SEINFRA. 
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 1007/2022 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 05/10/2022 e PCDP 1020/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 17 à 21/10/2022 e PCDP 1028/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 06/10/2022. Objetivo: Realizar Vistoria na obra, 
para ajustes no projeto, referente aos CT.039/2022-SEINFRA e CT.047/
2020-SEINFRA. PCDP 1013/2022 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. 
Período: 25 à 29/10/2022. Objetivo: Proceder visita na obra do CT.012/
2022-SEINFRA. PCDP 1018/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
24/10/2022 e PCDP 1019/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
31/10/2022. Objetivo: Proceder visita nas obras do CT.023/2021-SEIN-
FRA. KARIN SUELLE ALVES SERUDO - Assessor III. PCDP 1036/2022 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 05/10/2022. Objetivo: Atuar 
como preposto na Audiência Presencial, 1ª Vara do Tribunal do Trabalho. 
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 1032/2022 - Destino: 
Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 17 à 18/10/2022. Objetivo: Realizar 
levantamento de Jazidas e verificar o solo existentes nas vias da estrada 
de Caapiranga/Vila Membeca. PCDP 1033/2022 - Destino: Itapiranga/
Urucará/AM. Período: 24 à 26/10/2022. Objetivo: Acompanhar fiscal, 
referente ao CT.059/2022-SEINFRA do município de Urucará. PCDP 
1037/2022 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 13 à 14/10/2022. Objetivo: 
Acompanhar Engenheiro fiscal na Visita Técnica referente ao CT.073/
2022-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. 
PCDP 1039/2022 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 08/06/2022. Objetivo: 
Visita técnica requerida pelo Cerimonial do Governo, para alinhamento de 
ações e visita às obras. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - 
Assessor I. PCDP 1040/2022 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. Período: 
20 à 23/10/2022. Objetivo: Fiscalizar CT.056/2022-SEINFRA e Recebimento 
Definitivo do CT.015/2021-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - 
Assessor Técnico. PCDP 1035/2022 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. 
Período: 20 à 23/10/2022. Objetivo Realizar vistoria técnica para avaliar um 
imóvel, solicitado pelo CETAM, Realizar entrega do Recebimento Definitivo 
do CT.015/2021-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA 
- Assessor Técnico. PCDP 1038/2022 - Destino: Itapiranga/Urucará/São 
Sebastião do Uatumã/AM. Período: 25 à 29/10/2022. Objetivo: Proceder 
Fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, 
CT.044/2022-SEINFRA, CT.031/2022-SEINFRA e CT.059/2022-SEINFRA. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 1034/2022 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 06/10/2022. Objetivo: Conduzir servidora, 
Ana Lucia de Matos Sampaio, para realizar visita nas obras. REGIANE 
CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 1021/2022 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 05/10/2022. Objetivo: Vistoria na Obra, para ajustes no projeto, 
referente ao CT.039/2022-SEINFRA. LORENA TAVARES DE FREITAS - 
Assessor Técnico. PCDP 1041/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
03/10/2022. Objetivo: Realizar Visita técnica de acompanhamento da obra 
e orientação dos estagiários nos levantamentos e mapeamento da AM-010 
e PCDP 1042/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/10/2022. Objetivo: 
Visita técnica de acompanhamento da obra e orientação dos estagiários nos 
levantamentos do Sistema Viário. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor 
I. PCDP 1046/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10 à 11/10/2022. 
Objetivo: Realizar Visita técnica referente ao CT.071/2022-SEINFRA. 
Manaus, 17 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109869#11#111972/>
Protocolo 109869
<#E.G.B#109876#11#111979>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00318/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000087/2022-95 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.236.886,00 (um milhão, duzentos e 
trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais), destinado a formalização 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO