DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022
12
de Contrato em favor da empresa MM Palhano Construção e Terraplanagem 
Ltda, tendo como objeto a Reforma e Ampliação do Aeródromo de Novo 
Aripuanã/AM.
Destaque n.º 00103/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0003
449051
02717045 1.236.886,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 18 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109876#12#111979/>
Protocolo 109876
<#E.G.B#109877#12#111980>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00319/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000084/2022-51 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 918.059,12 
(novecentos e dezoito mil, cinquenta e nove reais e doze centavos), 
destinados para atender a 2ª parcela do convênio 017/2021, celebrado 
entre esta Unidade Gestora e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM, cujo 
objeto é Ampliação, Implantação e Melhorias de Vicinais com Pavimentação 
Asfáltica no Ramal Maloca no Município de Caapiranga/AM.
Destaque n.º 00108/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0005
444042
02717045 918.059,12
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 18 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109877#12#111980/>
Protocolo 109877
<#E.G.B#109964#12#112067>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA:17.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 018/2021, por mais 
120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/11/2022, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005940/2022-
54-SEINFRA. Manaus,17 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109964#12#112067/>
Protocolo 109964
<#E.G.B#109966#12#112069>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Alteração 
do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA, em 
razão da detecção de inconsistências nos dados indicados no aludido termo, 
sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005840/2022-28-SEINFRA. Manaus, 18 de 
outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109966#12#112069/>
Protocolo 109966
<#E.G.B#109971#12#112074>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2022-SEINFRA, 
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24/01/2023 e execução por mais 90 
(noventa) dias, contados de 05/11/2022, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.005941/2022-07-
SEINFRA. Manaus, 18 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109971#12#112074/>
Protocolo 109971
<#E.G.B#109972#12#112075>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. PARTES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutu-
ra e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA 
ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do 
Contrato nº 009/2013-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias. Processo nº 
01.01.025101.005642/2022-64-SEINFRA. Manaus, 18 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109972#12#112075/>
Protocolo 109972
<#E.G.B#109973#12#112076>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 022/2021, por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2022, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005767/2022-94-
SEINFRA. Manaus, 18 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109973#12#112076/>
Protocolo 109973
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#109923#12#112026>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: ANDERSON OLIVEIRA LIMA, Assessor III; WALLACE 
DERZE DE ANDRADE, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 07/10/2022
Objetivo: participar como motorista na inauguração da 1° Defensoria Pública 
do munícipio de Presidente Figueiredo.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#109923#12#112026/>
Protocolo 109923
<#E.G.B#109930#12#112033>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
NOME: Amanda Isabelle Branco postigo
CARGO: Assessor II AD-2
BENS: Nada a declarar
NOME: Anderson Andion Filho
CARGO: Assessor IV AD-4
BENS: Nada a declarar
NOME: Marcos Alexandre Pequeno de Melo
CARGO: Assessor I AD-1
BENS: Possui o apartamento no endereço: Rua Ilha Oregon, n° 61- AP201, 
BL 08
NOME: Raissa Monteiro Azevedo
CARGO: Assessor III AD-3
BENS: nada a declarar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO