DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 13
NOME: Raphael Vieira dos Santos
CARGO: Assessor II AD-2
BENS: Possui uma residência na Cidade de Valparaiso em Goiás, endereço:
Av. dos Eucaliptos Quadra 1 casa 24. CJ. 5, Bairro: florais do Planalto,
Financiada.
NOME: Wesley Paiva da Silva
CARGO: Assessor III AD-3
BENS: Nada a declarar
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#109930#13#112033/>
Protocolo 109930
<#E.G.B#109847#13#111946>
PORTARIA Nº 156/2022- GS/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as Portarias n° 230/2021 e n° 073/2022 - GS/SEJUSC,
que instituiu a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão
n° 004/2021 - SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Memorando
nº 172/2022- SEADPI/SEJUSC da lavra da Secretária Executiva Adjunta de
Direitos da Pessoa Idosa - Luciana Viana Cidrônio de Andrade, que solicita a
alteração na Portaria; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. JULIA JAKEANNE
SALDANHA OLIVEIRA - Matrícula n° 252.319-1B, e a Sra. NARA CLÁUDIA
DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula n° 261.858-3A, pelas servidoras
KATE GABRIELLY DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula n° 264.941-1A, e
TEREZINHA CARNEIRO DE MELO, Matrícula n° 231.747-8E; II - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifi-
que-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#109847#13#111946/>
Protocolo 109847
<#E.G.B#109886#13#111989>
PORTARIA Nº 154/2022 - GSEJUSC
INSTITUI a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento
Nº 001/2022. O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública
promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da
Parceria; CONSIDERANDO que o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº
13.019/2014, estabelece acerca da necessidade de designação do Gestor
e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, DESIGNAR os
Gestores e os Monitores para acompanhar o Termo de Fomento a seguir:
1.TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022, do Núcleo de Amparo Tomás de
Aquino- Abrigo Moacy Alves GESTOR: Joseane Gonzaga Guimarães-DT-
VPC/SEJUSC, Matrícula nº 213.355-5E CPF nº 520.136.852-20 MONITOR:
Maria Andrielle Gonçalves da Silva - DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº264.547-
5A CPF nº 021.604.992-00, MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza
- DTVPC/SEJUSC, Matrícula nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78, 2.
INTEGRAR na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEJUSC o
Servidor Efetivo Witney da Silva de Araújo, Matricula nº 102.170-2F CPF nº
231.029.772-00, conforme estabelece o art. 2°, XI da Lei nº 13.019/2014,
que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo
efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração
Pública. 3. Retroagir seus efeitos para o dia 03/01/2022 CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus,
13, de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#109886#13#111989/>
Protocolo 109886
<#E.G.B#109888#13#111991>
PORTARIA Nº157/2022 - GSEJUSC
INSTITUI a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de
Fomentos celebrados em 2022.
O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no
uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº
13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monito-
ramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria;
CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014,
que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitora-
mento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão
de Monitoramento e Avaliação, DESIGNAR os Gestores e os Monitores
para acompanharem os Termos de Fomento ou Acordo de Cooperação
Celebrados, conforme planejamento a seguir:
1.TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022, da Associação Pestalozzi Da
Cidade De Nova Olinda Do Norte
1.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n°
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matricula nº
213.355-5C CPF nº520.136.852-20
MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n°
243.136-0D CPF n° 922.922.322-00
2. TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022, da Instituto Autismo De Parintins
Isadora Tupinambá- IAPIN
2.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n°
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
MONITOR: Silviane Aleixo Trindade- SECEX/SEJUSC n°262.499-0B CPF
n° 013.081.342-74
3. TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022, do Instituto Autismo De Parintins
Isadora Tupinambá-IAPIN
3.1GESTOR: Silviane Aleixo Trindade- SECEX/SEJUSC n°262.499-0B CPF
n° 013.081.342-74
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n°
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
4. TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022, do Instituto Autismo De Parintins
Isadora Tupinambá-IAPIN
4.1 GESTOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n°
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
MONITOR: Silviane Aleixo Trindade- SECEX/SEJUSC n°262.499-0B CPF
n° 013.081.342-74
5. TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022, do Instituto Autismo De Parintins
Isadora Tupinambá-IAPIN
5.1 GESTOR: Silviane Aleixo Trindade- SECEX/SEJUSC n°262.499-0B CPF
n° 013.081.342-74
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n°
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
6. TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022, da Associação De Apoio Lar De
Vitórias
6.1GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n°
243.136-0D CPF n° 922.922.322-00
MONITOR: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n°
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
MONITOR: Silviane Aleixo Trindade- SECEX/SEJUSC n°262.499-0B CPF
n° 013.081.342-74
7. TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022, do Instituto Autismo no
Amazonas- IAAM
7.1GESTOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n°
243.136-0D CPF n° 922.922.322-00
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza - DTVPC/SEJUSC, Matrícula
nº 229.489-3C CPF nº 914.357.902-78
MONITOR: Silviane Aleixo Trindade- SECEX/SEJUSC n°262.499-0B CPF
n° 013.081.342-74
8. TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022, do Grupo De Apoio A Criança E
Adolescente Com Câncer Do Amazonas-GACC
8.1 GESTOR: Silviane Aleixo Trindade- SECEX/SEJUSC n°262.499-0B CPF
n° 013.081.342-74
MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matricula nº
213.355-5C CPF nº520.136.852-20
MONITOR: André Renan Mecenas Bandeira- SECEX/SEJUSC n°
243.136-0D CPF n° 922.922.322-00
9. TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022, da Associação Dos Peritos
Oficiais Do Estado do Amazonas-APOEAM
9.1gestor: Kerolainy da Silva Forthe- SECEX/SEJUSC, Matricula n°
249.764-8B CPF n° 537.299.002-34
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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