DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022
16
Servidor
Matrícula
Período
Adelia Teixeira da Silva
213.141-2C
01/09/2022 à
30/09/2022
Bruna Guimaraes de Souza
246.987-1C
03/10/2022 à 01/11/2022
Doralice Bitencourt dos Santos
232.685-0B
03/10/2022 à 01/11/2022
Eliaana Ferreira de Figueiredo
051.588-4C
03/10/2022 à 01/11/2022
Edilane Candido Bezerra
256.890-0A
03/10/2022 à 01/11/2022
Eduardo Pereira do Couto
160.668-9G
03/10/2022 à 01/11/2022
Francielem Correa da Silva
256.604-4A
03/10/2022 à 01/11/2022
Genesis Cardozo Silva
257.450-0A
03/10/2022 à 01/11/2022
Jander Goncalves Vieira
257.336-9A
03/10/2022 à 01/11/2022
Joel Pereira da Silva Sales
219.414-7C
03/10/2022 à 01/11/2022
Jorgiane Oliveira Castinares
261.489-8A
03/10/2022 à 01/11/2022
Jose Genilson de Medeiros
Cursino
120.252-9B
03/10/2022 à 01/11/2022
Karlene Sobrinho da Silva
196.692-8K
03/10/2022 à
12/10/2022
Luiz Rodrigues de Brito Neto
257.209-5A
03/10/2022 à 01/11/2022
Mary Peixoto Pinheiro
102.814-6B
03/10/2022 à 01/11/2022
Milena Fonte de Oliveira
259.630-0A
03/10/2022 à 01/11/2022
Rita Silva SImpson
261.313-1A
03/10/2022 à 01/11/2022
Wellington Pereira da Silva
Junior
184.371-0B
03/10/2022 à 01/11/2022
Walda de Souza Reis
257.343-1A
03/10/2022 à 01/11/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#109900#16#112003/>
Protocolo 109900
<#E.G.B#109903#16#112006>
PORTARIA N.º 151/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2021/2022, ao servidor abaixo relacionado, por
conveniêcia do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Andre Ramos da Silva
246.336-9A
20
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#109903#16#112006/>
Protocolo 109903
<#E.G.B#109918#16#112022>
PORTARIA N.º 15 2/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2021/2022, aos servidores abaixo relacionados, por
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Andreia Guimaraes Pinto
261.342-5A
30
Karlene Sobrinho da Silva
196.692-8K
20
Kerolayne da Silva Forthe
149.746-8B
30
Wallace Derze de Andrade
248.311-4C
30
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#109918#16#112022/>
Protocolo 109918
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#109852#16#111951>
EXTRATO Nº 188/2022 - SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 044/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEFA, CNPJ 04.770.317/0001-57.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferên-
cia de recursos, provenientes das Emendas Parlamentares Estaduais
nº 045/2022 e nº 046/2022, de autoria do Deputado Estadual Ângelus
Cruz Figueira, para Implementação do Projeto Semente do Bem 2, por
meio da aquisição de equipamentos, matérias, contratação de serviços
e recursos humanos, objetivando fortalecer as atividades socioassis-
tenciais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no
âmbito da Proteção Social Básica, e proporcionar um ambiente mais
acolhedor, a melhoria das condições de habitabilidade, salubridade,
segurança e acessibilidade para as pessoas com deficiência e suas
famílias. Com recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), alocados na Secretaria de Estado da Assistência Social - Fundo
Estadual de Assistência Social - Programa 08.122.3310.2773.0011
- Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamenta-
res. O Projeto vai ser executado de segunda a sexta-feira, no horário
das 8h às 12h. no prazo de 05 (cinco) meses, na sede da ADEFA; UO:
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01700000; ND: 44504201;
NE: 2022NE0000903; e UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR:
01700000; ND: 33504199; NE: 2022NE0000904; Valor do Termo: R$
R$ 100.000,00; Vigência: de 5 (cinco) meses, contados de 18/10/2022 a
18/03/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.002847/2022-90-
SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993,
Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa
nº 008/2004-CGE.
Manaus, 18 de outubro de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#109852#16#111951/>
Protocolo 109852
<#E.G.B#109912#16#112016>
EXTRATO Nº 194/2022- SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 023/2021-FEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59,
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ
09.316.393/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses,
para à continuidade da aquisição de materiais e de recursos humanos para
execução do Serviço Especializado de Abordagem Social “Projeto Curumim”
com a finalidade de realizar abordagem social, busca ativa e identificação
e prevenção de incidências e reincidências de violência e exploração do
trabalho infantil, na Zona Norte e adjacências da cidade de Manaus; Valor
Global: 202.000,00 (duzentos e dois mil reais; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 16/10/2022 a 16/07/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003794/2022-25-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 18 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#109912#16#112016/>
Protocolo 109912
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#109894#16#111997>
RESENHA N. º 063/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome/Cargo: FABRICIA ARRUDA MOREIRA/Secretária
Executiva Adjunta de Gestão Ambiental. SCDP: 497039. Período: 11 a
20/11/2022. Destino: Manaus/São Paulo/Milão/Cairo/Sharm El Sheikh/
Cairo/Paris/São Paulo/Manaus. Objetivo: Acompanhar o Secretário de
Estado do Meio Ambiente na Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27), junto da comitiva do Governo
do Estado do Amazonas, e participar das agendas técnicas como ponto
focal do Programa Paisagens Sustentáveis - ASL. Referência processo:
01.01.030101.005118/2022-23-SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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