DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 17
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 18 de 
outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#109894#17#111997/>
Protocolo 109894
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#109944#17#112047>
RESENHA Nº75/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discrimina-
dos. 01. David Gomes Durães - Jonas Cicero de Oliveira - Raimundo 
Klinger Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 11/10/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Despesca e apoio no transporte de matrizes 
de matrinxã. Fazenda Bicho do Rio no município. 02. Dante Maia de 
Almeida. Cargo: Assessor II. Período: 17 a 21/10/2022. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico ao curso de apoio no Curso Caseiro 
Rural no município. 03. Deyserreen de Souza Costa da Silva - Emerson 
da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 16/10/2022. 
Destino: Novo Airão. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da 1ª Feira 
de agronegócios - Expo Airão, que acontecerá durante o festival Folclórico 
no município. 04. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 
13 e 14/10/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar 
a logística do transporte de Alevinos. 05. Eduardo Rizzo Guimarães - 
Carla Coelho Ferreira: Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador. 
Período: 08 a 12/11/2022. Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo: 
Participar do planejamento das ações do Acordo de Cooperação Técnica 
entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e 
a SEPROR, intitulado Fortalecimento da Agricultura Indígena. 06. Flavia 
Magno Taveira - Anderson Farias Araújo - Carlos Henrique Silva da 
Conceição - Waldimar Melo Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 
17/10/2022. Destino: Parintins/Barreirinha. Objetivo: Participar do curso 
durante o Evento da XV Exposição Agropecuária no município EXPOBAE 
2022, que será realizado pelo DEPE/SEPROR. 07. Jose Everardo Torres 
Portugal. Cargo: Assessor AD-2. Período: 08 e 09/10/2022. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Ministrar nas Palestras e Cursos de Capacitações 
na II Festa do caju na Associação dos moradores da colônia agri. 
Nova Vida - Amor Convida, no município. - Período: 13 a 17/10/2022. 
Destino: Parintins/Barreirinha. Objetivo: Ministrar Palestras e Cursos de 
Capacitações para a XV Exposição Agropecuária de Barreirinha-EXPOBAE 
2022 no município. 08. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. 
Período: 13 a 15/10/2022. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico 
para transportar materiais para o evento da I Expo Airão: 1ª Feira de 
Agronegócios do município. 09. Jose Humberto Pereira e Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 13 a 15/10/2022. Destino: Novo Airão. Objetivo: 
Ministrar Palestras e Cursos de Capacitações para a I EXPOAIRÃO 1ª Feira 
de Agronegócio durante o Festival Folclórico no município de Novo Arão/
AM. 10. Rogerio Ferreira Magalhães - Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: 
Colaborador. Período: 13 a 15/10/2022. Destino: Novo Airão. Objetivo: 
Ministrar Palestras e Cursos de Capacitações para a I EXPOAIRÃO 1ª 
Feira de Agronegócio durante o Festival Folclórico no município de Novo 
Arão/AM. 11. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 
18/10/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita a piscicultor conforme 
demanda via SIGEF, visando avaliar sua área quanto a situação produtiva. 
12. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 
12/10/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Acompanhar a logística 
do transporte de Alevinos. 13. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. 
Cargo: Colaborador. Período: 11/10/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Coletar através da despesca e apoio no transporte de matrizes de matrinxã, 
Fazendo Bicho do Rio no município de propriedade dom Sr. Vasconcelos. 
14. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 13 
e 14/10/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Confecção de Laudo 
sanitário e apoio na logística de transporte de alevinos de tambaqui. 15. 
Simone Figueira Moreira. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 16/10/2022. 
Destino: Barreirinha. Objetivo: Participação como palestrante na XV 
Exposição Agropecuária no município - EXPOBAE 2022. que ocorrera 
nos dias 14 a 16/10/2022, em Barreirinha. 16. Thiago Barbosa dos 
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/10/2022. Destino: Pres. 
Figueiredo. Objetivo: Apoio no transporte logístico da equipe da SEPA 
para o município. 17.Thiago Barbosa dos Santos - Juan Lucas Almeida 
Assis - Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 
18/10 a 01/11/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico para as 
ações do governo para atender as pessoas em vulnerabilidade atingidas 
pela queda das pontes na Br-319.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109944#17#112047/>
Protocolo 109944
<#E.G.B#109936#17#112039>
PORTARIA Nº 183/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de 
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear serviços de 
locomoção e transporte, incluindo logística de abastecimento e manutenção, 
para emprego em missões de apoio as ações do Sistema SEPROR (ADS, 
IDAM e ADAF), nos municípios do Estado do Amazonas.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 140; Valor: R$ 3.000.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109936#17#112039/>
Protocolo 109936
<#E.G.B#109938#17#112041>
PORTARIA Nº 181/2022 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei 
n.º8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
CONSIDERANDO a portaria nº 58/2022 GAB/SEPROR, que é responsável 
pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada 
de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a 
legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta.
RESOLVE:
I - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos 
de Convênio nº 24/2021, 25/2021, 27/2021, 26/2021, 19/2021, 13/2021, 
11/2021 e 08/2021 firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio 
desta Secretaria;
II- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de outubro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109938#17#112041/>
Protocolo 109938
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#109949#17#112052>
RESENHA: 157/22 DATA: 18/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 053/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Serviços Técnicos de Engenharia para Execução da Construção de Vestiário 
e Adequação da Escola Estadual Marcantonio Vilaça I, com Fornecimento de 
Material, Mão de Obra, Ferramental e Todos os Equipamentos Necessários 
à Execução dos Serviços - Secretaria de Estado de Educação Desporto - 
SEDUC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO