DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022
18
Data da Realização: 03/11/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1127/2022-CSC: Aquisição de Equipamento, Tipo Perfuradora 
Gráfica, para atender à necessidade do Parque Gráfico da imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas - IOA.
2.2) PE n° 1128/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Everolimo, Ciprofloxacino, Tenecteplase e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 1129/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Cromatografia (Vial, 
Coluna Capilar e Outros), para atender às necessidades do Laboratório 
Forense de Análise de Substâncias e Compostos - LAFASC que Integra o 
Instituto de Criminalística Vinculado ao Departamento de Polícia Técnica 
Científica - DPTC - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
2.4) PE n° 1130/2022-CSC: Aquisição de Embarcações, para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender Relação dos Órgãos Participantes 
do Governo do Estado do Amazonas.
2.5) PE n° 1131/2022-CSC: Aquisição de Material Químico e Laboratorial 
(Teste Entorpecentes, Teste Imunocromatográfico e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 1132/2022-CSC: Aquisição de Servidor de Rede e Storage para 
Compor Solução de Backup e Restore de Dados e Arquivos do Hemocentro 
Coordenador - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
2.7) PE n° 1133/2022-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Sedan, para atender 
as necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 03 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1086/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Cirurgia Torácica, 
para atender Pacientes Internados no Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Plantão 
Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul - Secretaria de 
Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de novembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 03 de novembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 311/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 039/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa Inabilitada:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 039/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 28/10/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 049/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
2ª MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
3ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresa Desclassificada:
- ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109949#18#112052/>
Protocolo 109949
<#E.G.B#109967#18#112070>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011836/2022-00, referente ao PE 1024/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1024/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 4; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 5, 6, 
7; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro 
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato.
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109967#18#112070/>
Protocolo 109967
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#109870#18#111973>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1190/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.016680/2022-44, de interesse de 
CLAUDIA VALENTE DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 127304-3 A, a contar de 
1º.09.2022. Manaus, 17.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109870#18#111973/>
Protocolo 109870
<#E.G.B#109872#18#111975>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1192/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 391/2022-IC-DIRECAO/SSP-AM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
INCLUIR ADILSON BENCHAYA NUNES, Per. Crim., Mat. 191724-2 A e 
EXCLUIR ELISANDRA CAMPOS ASSUNCAO, Per. Crim., Mat. 210957-3 
A, da PORTARIA Nº 689/2022-GDG/PC, que AUTORIZA o pagamento de 
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta 
e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - 
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 
2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em 
virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões de 
12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos 
por cento), conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, 
alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022. Manaus, 
17.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109872#18#111975/>
Protocolo 109872
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO