DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#109834#19#111933>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022-PMAM. ASSINATURA: 30
de setembro de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e P2 FACILITIES COMÉRCIO
DE INSUMOS LTDA - CNPJ: 38.388.390/0001-91. OBJETO: Aquisição de
3.255 kg (três mil duzentos e cinquenta e cinco quilogramas) de ração canina
Super Premium raças de grande porte, sendo: 2.325 kg (dois mil, trezentos e
vinte cinco quilogramas) de ração para cães adulto e 930 kg (novecentos e
trinta quilogramas) para cães filhote. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir
de 01/10/2022 até 01/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 121.132,50 (cento e
vinte e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.181.3264.2157.0001; Natureza
de Despesa: 33903006 Fonte: 160. Manaus, 17 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109834#19#111933/>
Protocolo 109834
<#E.G.B#109956#19#112059>
RESENHA DA PORTARIA Nº 015/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus(AM)/João
Pessoa(PB): Período: 15/09/2022; Objetivo: Frequentar o curso de
Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco -
APMCB. Ofício n 1397/2022 - DCT - 1/PMAM. Al Of PM Anderson Moreira
Goncalves
(24696);
Destino:
Manaus(AM)/Belém(PA)
/Manaus(AM):
Período: 24 a 25/09/2022; Objetivo: Cumprir missão institucional, por
ocasião da solenidade de aniversário da PMPA. Memo. nº 249/2022-Gab
G/PMAM. Cel PM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida (13424); Cel PM
Algenor Maria da Costa Teixeira Filho (1408); Destino: Boca do Acre/
Manaus/Boca do Acre: Período: 19 a 22/09/2022; Objetivo: Cumprir missão
institucional, atinentes a 5ª Companhia independente de Polícia Militar.
Memo. nº 257/2022-Gab Cmt G/PMAM. 1º Ten PM Francisco Bruno Almeida
Furtado (23076); Destino: Brasília(DF)/Manaus(AM): Período: 09/10/2022;
Objetivo: Retornar à sua sede de origem, após término de curso, fins compor
Operação Eleições 2022. Memo. nº 269/2022-Gab Cmt G/PMAM. Cap PM
Thatiane Marçal dos Reis (22919); Destino: São Gabriel da Cachoeira/
Manaus: Período: 04/10/2022; Objetivo: Retornar à capital por término da
Operação Eleições 2022. Memo. nº 274/2022-Gab Cmt G/PMAM. TC PM
Sidraki da Silva Menezes (15796); Destino: Tabatinga/Manaus: Período:
24/09/2022; Objetivo: Por haver sido transferido. Memo. nº 201/P-1/8º
BPM-2022. 2º Sgt PM Mário Ferreira Barbosa (16888); Cb PM Alveris dos
Santos Bonfim (22356); Cb PM Marcelo Gomes da Silva (20061); Destino:
Parintins/Manaus: Período: 03/10/2022; Objetivo: Retornar à capital por
término da Operação Eleições 2022. Memo. nº 268/2022-Gab Cmt G/PMAM.
Cel PM José Francisco Bonates Correa Junior (14105); Destino: Carauari/
Manaus/Carauari: Período: 18 a 20/10/2022; Objetivo: Apresentação de
justiça. Memo. nº 232/SJD/1ª CIPM-2022. 2º Sgt PM Jecivaldo Trindade da
Silva (18138); Destino: Manaus/Tabatinga: Período: 18/10/2022; Objetivo:
Fins retornar à sede de origem, após cumprir missão institucional na capital
do Estado. Memo. nº 284/2022- Gab Cmt G/PMAM, de 11 de outubro de
2022; TC PM Marcelo Cavalcante dos Santos (16522). CONCESSÃO DE
PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/Belém(PA)/Manaus(AM):
Período: 24 a 25/09/2022; Objetivo: Cumprir missão institucional, por
ocasião da solenidade de aniversário da PMPA. Memo. nº 264/2022-Gab
G/PMAM. Cel PM Eyderson Prado da Fonseca (13420); CONCESSÃO DE
DIÁRIAS: Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Período: 03 a 07/09/2022;
Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião da realização da 37º Festival
da Canção de Itacoatiara 2022. ST PM Orian Vieira Ribeiro (13204); ST
PM Sidney Pinheiro Colares (13620); 1º Sgt PM Angela Maria Mendes
Sevalho Santos (14456); 1º Sgt PM Valdenor Santos (14823); 1º Sgt
PM Anselmo Lira Ferreira (15973); 1º Sgt PM Josias Neves de Azevedo
(16065); 2º Sgt PM Alteny Rodrigues de Lima (17688); 2º Sgt PM Cleide
Lana Carneiro de Moraes (17724); 2º Sgt PM Jose Francisco Alves Brasil
(17851); 3º Sgt PM Marcelo Prata da Costa (20063); 3º Sgt PM Andrew
Dourado Marinho (18771); 3º Sgt PM Helio de Souza Soares (18116); 3º
Sgt PM Josiane Pimentel da Silva (19236); 3º Sgt PM Keiteanne Teles de
Souza (19261); 3º Sgt PM Roberto Alexandre Coelho da Silva (19508); 3º
Sgt PM Renison Ferreira Cavalcante (19498); Cb PM Sebastiao Leonardo
Soares Carneiro (22734); Cb PM Adriana Portela Ayres (20973); Cb PM
Moises de Souza Araujo (22676); Cb PM Michael Douglas Pereira Moraes
(21951); Cb PM Felipe Azevedo dos Santos (23331); Cb PM Norma Luciana
Ferreira de Oliveira (20351); Cb PM Willian Gonzalez Pimenta (22321); Cb
PM Ondinei da Costa Menezes (22684); Cb PM Jamesson Pinto Moreira
(23390); Cb PM Fabiano Mauricio Soares (21422); Cb PM Vanessa Santana
Barbosa (22262); Cb PM Marcos Antonio de Assis Gomes (22656); Sd PM
Miqueias de Araujo Vasconcelos (25039); Sd PM Jander Cley Teotonio
da Costa (24964); Destino: Iranduba/Manacapuru/Iranduba: Período: 11
a 20/10/2022; Objetivo: Realizar Sindicância Investigativa. Ofício nº 009/
SIND.INVEST/DJD/PMAM-2022. Maj PM Francisco Magno Judiss da Silva
(18569); Manaus-AM, 18 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109956#19#112059/>
Protocolo 109956
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#109845#19#111944>
RESENHA DA PORTARIA Nº 057/2022-DL
(Publicada no BG nº 193 de 17/10/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.002339/2021-
91, referente ao Pregão Eletrônico - CSC nº. 955/2022-CSC referente à
Aquisição, pelo menor preço por item, de gêneros alimentícios (achocolatado,
maçã e outros), para O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DO CBMAM
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS -
CBMAM. R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 960/2022, legalmente adjudicado
HOMOLOGAR o resultado do PE nº 955/202, legalmente adjudicado pelo
Centro de Serviços Compartilhados, às empresas:
FRAZÃO E ROCHA SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, Cnpj: 04.163.171/0001-92, arrematante dos itens 1, 2,
5 e 6 no valor total de R$ 47.916,40 (quarenta e sete mil, novecentos e
dezesseis reais e quarenta centavos);
II - DECLARAR fracassados os itens 3 e 4 do certame.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 17 de outubro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109845#19#111944/>
Protocolo 109845
Imprensa Oficial do Estado
do Amazonas – IOA
<#E.G.B#109957#19#112060>
PORTARIA Nº 0078/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 068/2022-GEN/IOA bem como o
Despacho em que o Diretor de Operações informa que o Gestor de
Negócios THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY estará afastado de
suas funções no período de 25.10.2022 a 03.11.2022, em virtude de férias,
e que a servidora DANIELA CAVALCANTE DA SILVA irá responder por
suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo,
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Negócios,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DANIELA CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula
nº 249.613-5C, para responder como Gestora de Negócios no período de
25.10.2022 a 03.11.2022, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem
qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações,
aos Assessores Chefes e a referida servidora para que adotem as medidas
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109957#19#112060/>
Protocolo 109957
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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