DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 21
18 à 21/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Gelson da 
Silva Batista e André Lima Gandra - Analistas Ambientais, Iranduba/ 
Manacapuru/ Novo Airão-AM, 24 à 28/10/2022, Realizar ação de vistoria 
e fiscalização em diversos empreendimentos; 04.Leila Macedo da Silva e 
Katy Thayana de Oliveira Cabral - Colaboradoras, Itacoatiara/ Urucuritu-
ba-AM, 17 à 21/10/2022, Apoio técnico em vistorias de diversos empreen-
dimentos; Manaus, 17 de Outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#109931#21#112034/>
Protocolo 109931
<#E.G.B#109934#21#112037>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.108/2022 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 
2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA CARVALHO 
DE NORONHA, matrícula nº 241.985-8C, para responder pela Gerência 
de Contratos e Convênios - GECC do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas-IPAAM, nos períodos de 19 a 21 de outubro de 2022, em 
decorrência de viagem para curso da Gerente Fabíola Arruda Moreira 
dos Santos. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 18 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#109934#21#112037/>
Protocolo 109934
<#E.G.B#109935#21#112038>
EXTRATO N. º 398/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
016/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e MARCA COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA; OBJETO: O presente contrato tem como objeto 
a Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo-GLP (gás de cozinha), 
para consumo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
por um período de 12 meses, de acordo com as especificações estabeleci-
das no Projeto Básico nº 055/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; 
PROCESSO Nº 11143/2022-18/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato 
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, 
Natureza de Despesa: 33903004, emitida pelo Contratante em 10/10/2022 
a Nota de Empenho n° 2022NE0000980, no valor de R$ 1.587,60 (Um 
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com parcelas 
mensais de R$ 529,20 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos) 
condizentes aos meses de outubro a dezembro de 2022 e o restante a ser 
empenhado no exercício de 2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Manaus, 14 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#109935#21#112038/>
Protocolo 109935
<#E.G.B#109941#21#112044>
EXTRATO Nº 396/2022 - FAÇO SABER a todos quanto o presente 
EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal 
constante do art. 59 da Lei Estadual n°10.028/87, NOTIFICO a Empresa 
ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrito no CNPJ N°09.173.075/0001-49, a prestar esclarecimentos quanto 
a real titularidade da empresa, bem como apresentar toda a documentação 
necessária que comprove a transferência de titularidade, tendo em vista que 
o processo que tramita no IPAAM atualmente tem como titular a empresa 
Acará Bioflorestal da Amazônia Indústria e Comércio de Madeiras S/A, com 
o CNPJ citado acima, sendo observado que em vários documentos existe a 
alternância de CNPJ e NOME do interessado.
NOTA: Em caso de cópias estas deverão estar autenticadas ou 
acompanhadas do original e plantas/projetos deverão estar em escala 
adequada, contendo nome legível, título profissional, nº do registro no órgão 
de classe e assinatura do Responsável Técnico.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 18 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#109941#21#112044/>
Protocolo 109941
<#E.G.B#109943#21#112046>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.636/2022
PROCESSO/Nº: 01.01.030201.008502/2022-50 -SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
PARA 
FABRICAÇÃO 
DE 
ARTEFATOS 
DE 
PAPEL 
INTERESSADO: 
MANAUSBOX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados considerando o PARECER/IPAAM/DJ/
PMA Nº 583/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se 
atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos 
autos. No caso de respostas impeditivas ao licenciamento por meio de órgãos 
oficiados, a licença vigente será imediatamente suspensa. PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 17 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#109943#21#112046/>
Protocolo 109943
<#E.G.B#109948#21#112051>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 617/2022
PROCESSO: Nº 0294/2019 - IPAAM
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
DECISÃO
1.DEFIRO a concessão da Licença de Instalação para distribuição de energia 
de interesse público a ser realizado na Rodovia-AM 363, S/N, no Município 
de Silves/AM, ante os argumentos jurídicos apresentados, considerando o 
Decreto Estadual nº 44.908/2021;
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência de Fauna-GFAU (conforme solicitação do Parecer Técnico Nº 
1630/2022-GELI fls. 385-390) e após, às demais Gerências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 18 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#109948#21#112051/>
Protocolo 109948
<#E.G.B#109969#21#112072>
RESENHA Nº 131/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores; 01.Adriano Souza de Araújo Mota - Assessor, Iranduba/ 
Manacapuru/ Caapiranga/ Anamã-AM, 20 à 26/10/2022, Realizar vistorias 
e monitoramento em diversos empreendimentos; 02.Miriam Barbosa Lima 
- Colaboradora, Iranduba-AM, 19/08/2022, Dá apoio em ação de vistoria em 
diversos empreendimentos; 03.Katy Thayana de Oliveira Cabral e Jhones 
Lemos Alves- Colaboradores, Iranduba-AM, 09 à 11/11/2022, Apoiar ação 
de licenciamento em diversos empreendimentos; 04.Camile de Azevedo 
Correa - Assessora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 26 à 28/10/2022, Dá apoio 
técnico em vistorias de diversos empreendimentos; Manaus, 18 de Outubro 
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#109969#21#112072/>
Protocolo 109969
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#109882#21#111985>
PORTARIA Nº 315/2022-GDP/IDAM
O 
Diretor 
Presidente 
do 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPEQUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe confere o art. 14, IX, do 
Decreto n.º 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno; em estrita obediência 
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO