DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022
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e eficiência, fixados no art. 37 da Constituição Federal; considerando a 
necessidade de identificar a situação orçamentária, financeira e patrimonial, 
no âmbito interno deste IDAM; considerando sua nomeação para responder, 
interinamente, como Diretor-Presidente desta Autarquia, a contar de 22 de 
setembro de 2022;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR COMISSÃO DE APURAÇÃO com o objetivo de levantar 
informações, processos e documentos, a fim de respaldar sua gestão e 
adotar as providências cabíveis, caso necessário.
II - DESIGNAR para tal mister, a servidora estatutária Maria José de Melo 
Andreola - matrícula 141.610-3B, Diretora de Administração e Finanças 
- DAF, a qual irá atuar como Presidente da Comissão, para coordenar 
os trabalhos, e os servidores estatutário José Milton Barbosa Filho, 
matrícula 050.243-0C, vinculado a Diretoria de Assistência Técnica e de 
Extensão Rural - DITER e o servidor estatutário Hugo Stênio Gama dos 
Santos, matrícula 110.362-8D, vinculado a Diretoria de Planejamento Ins-
titucional - DIPLAN.
III - A participação dos membros não será remunerada sendo seu exercício 
considerado de relevante interesse público.
IV - Ficam delegados poderes aos membros da Comissão para a realização 
dos trabalhos, devendo ser atendidas suas requisições aos demais 
servidores na maior brevidade possível.
V - Os trabalhos da Comissão encerrar-se-ão 60 (sessenta) dias após a 
publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado - DOE, podendo ser 
prorrogado por igual período, caso seja necessário.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus/AM, 17 de 
outubro de 2.022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#109882#22#111985/>
Protocolo 109882
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#109866#22#111967>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Carly 
Jose de Souza Bentes. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - 
Manaus/AM, em 03/10/2022 a 25/10/2022. Objetivo: : Ministrar o seguinte 
componente curricular no curso Técnico em Petróleo e Gás no município 
de Parintins/AM, Equipamentos Industriais. Proc. Nº4077/2022. 2) Nome: 
Ruberval Lopes de Menezes. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM 
- Manaus/AM, em 05/10/2022 a 27/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente curricular no curso Técnico em Eletrotécnica no município de 
Tefé/AM, Projetos Elétricos Industriais. Proc. Nº4170/2022. 3) Nome: Lucas 
Nogueira Leao. Itinerário e período: Anori/AM - Anamã/AM - Anori/AM/
AM, em 12/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso 
no Município de Anamã/AM, Mecânica Básica de Motocicletas. Proc. 
Nº4166/2022. 4) Nome: Elen Carla Pereira dos Santos. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em 06/10/2022 a 23/11/2022. 
Objetivo: Ministrar o Componente curricular do Curso Técnico em Recursos 
Pesqueiros no Município de Beruri /Am, Construção Aquícola e Piscicultura 
I. Proc. Nº4153/2022. 5) Nome: Ana Cristina Souza de Oliveira. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
16/11/2022 a 06/12/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares para o Curso Técnico em Estética no município de Uarini, 
Fundamentos em Estética Facial. Proc. Nº4105/2022. 6) Nome: Gean Alves 
da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, 
em 28/09/2022 a 29/09/2022. Objetivo: Acompanhar o Diretor Acadêmico 
de Interiorização em visita técnica na Unidade do CETAM no município de 
Iranduba. Proc. Nº4294/2022. 7) Nome: Homero Ferreira Cruz. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Autazes/AM - Manaus/AM, em 22/09/2022 a 
08/11/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no Curso 
de qualificação profissional de Desenvolvedor de Aplicativos para Mídias 
Digitais, no Município de Autazes/AM, Desenvolvimento de Aplicações Web 
e Dispositivos Móveis Projeto Final. Proc. Nº4168/2022. 8) Nome: Michales 
Francisco Garcez Camurca. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/
AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 25/09/2022 a 24/11/2022. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes curriculares do Curso de Técnico em 
Manutenção e Suporte em Informática no município de Atalaia do Norte/AM, 
Eletricidade e Eletrônica para Manutenção de Computadores, Montagem e 
Manutenção de Microcomputadores. Proc. Nº4146/2022. 9) Nome: Saulo 
Lira de Negreiros. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/
AM, em 18/10/2022 a 09/11/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente 
no curso Técnico em Petróleo e Gás no município de Silves/AM, Automação 
e Manutenção Turma l. Proc. Nº4159/2022 . 10) Nome: Marlon Almeida da 
Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 
31/10/2022 a 11/12/2022. Objetivo: Ministrar os componentes curriculares 
no Curso Técnico em Agropecuaria em Fonte Boa/AM, Elaboração e Acom-
panhamento de Projetos Agropecuários, Atividades Práticas III e Projeto 
Agropecuário. Proc. Nº4127/2022. 11) Nome: Arnaldo Luiz Moraes 
Carneiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, 
em 18/10/2022 a 01/11/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente 
curricular no curso Técnico em Petróleo e Gás no município de Itapiranga/
AM, Controle de Processos. Proc. Nº4145/2022. 12) Nome: Williams de 
Almeida Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio 
Negro/AM - Manaus/AM, em 04/10/2022 a 11/11/2022. Objetivo: Ministrar 
o curso de Qualificação Profissional de Garçom , no município de Santa 
Isabel do Rio Negro/AM, Curso em parceria com a AmazonasTur. Proc. 
Nº4132/2022. Manaus, 18 de outubro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#109866#22#111967/>
Protocolo 109866
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#109840#22#111939>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020- 
ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.06.011209.001353/2022-60: DAS PARTES: 
ARSEPAM e a CLARO S/A: DO OBJETO: prorrogação da vigência do 
Termo de Contrato nº 007/2020 de prestação de serviços de telefonia móvel 
pessoal, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: 
R$ 9.617,36 (nove mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.05; Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 01450000. 
VIGÊNCIA: 20.10.2022 à 19.10.2023. Manaus, 17 de outubro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#109840#22#111939/>
Protocolo 109840
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas 
– ADAF
<#E.G.B#109907#22#112010>
RESENHA 122/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: José Miranda Azevedo: Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Parintins, 18/10 a 22/10/2022; 
Objetivo: realizar o Treinamento para manuseio adequado de pistola in-
sensibilizadora de dardo cativo penetrante modelo “DV-I”; Nome: Marcio 
Merencio Panza de Siqueira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico 
Veterinário: Destino e Período: Manaus, 17/10 a 21/10/2022; Nome: Fabio 
Trindade Gonçalves; Cargo: fiscal agropecuário médico veterinário; 
Destino e Período: Manaus, 18/10 a 21/10/2022; Nome: Darley Araújo 
Cruz; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: Wiles 
Santos Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: 
Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico 
Veterinário; Destino e Período: Manaus, 18/10 a 21/10/2022; Nome: 
Alessandra Borges da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica 
Veterinária; Destino e Período: Itapiranga/Manaus, 18/10 a 20/10/2022; 
Nome: Juan Clebson Ferreira Cordeiro; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus,19/10 a 21/10/2022; Nome: 
Leonardo Nogueira Assis; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico 
Veterinário; Destino e Período: Manaus, 17/10 a 21/10/2022; Nome: 
Larissa de Carvalho Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica 
Veterinária; Destino e Período: Manaus, 19/10 a 21/10/2022; Objetivo: 
viabilizar a participação do Treinamento para manuseio adequado de 
pistola insensibilizadora de dardo cativo penetrante modelo “DV-I”; Nome: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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