DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 23
Arthemio Coelho dos Reis; Cargo: Colaborador: Destino e Período: 
manaus/careiro, 18/10 a 23/10/2022; Objetivo: viabilizar a participação 
do Treinamento para manuseio adequado de pistola insensibilizadora de 
dardo cativo penetrante modelo “DV-I” nos dias 19 e 20/10, e posterior 
deslocamento até o município de careiro com finalidade de realizar captura 
de morcego hematófago em atendimento à propriedade com suspeita de 
síndrome neurológia e treinar servidores da ULSAV.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109907#23#112010/>
Protocolo 109907
<#E.G.B#109909#23#112013>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa CS FROTAS 
BRASIL, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar 
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. DO 
VALOR: o valor global do contrato é de R$ 164.167,20 (cento e sessenta e 
quatro mil e cento e sessenta e sete reais e vinte centavos).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:- Unidade Orçamentária: 018202, 
Programa de Trabalho:- 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 
339033, Fonte de Recursos: 160 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE 
a nota de empenho nº 2022NE001503 no dia 14/10/2022 no valor de 
R$ 6.840,30 (seis mil e oitocentos e quarenta reais e trinta centavos). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº018202.005961/2022.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109909#23#112013/>
Protocolo 109909
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#109837#23#111936>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a 
RED ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022. OBJETO: 
Execução de obras de serviços de engenharia para a construção do Centro 
Social da Comunidade Bittencourt, localizado na Rua Jonathas Pedrosa na 
zona Centro Sul no município de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 180 dias e execução 
120 dias. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2022-SUBCEL/CSC. 
VALOR: R$ 1.202.090,65 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 31101, PT: 
08.244.3237.1559.0011, ND: 44905117, Fonte: 01180000, Nota de Empenho 
nº 2022NE0000361, datada de 14/10/2022, no valor de R$ 1.202.090,65 (um 
milhão, duzentos e dois mil, noventa reais e sessenta e cinco centavos). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000990/2022-
25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 233/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 17 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109837#23#111936/>
Protocolo 109837
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#109883#23#111986>
PORTARIA Nº 137/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE
CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO que a empresa RYMO-IMAGEM E PRODUTOS 
GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA é fornecedora do objeto da contratação e 
declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 35 e 36;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 153 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001452/2022-29.
RESOLVE:
I-DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto 
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de PAPEL 
PARA REPROGRAFIA A4, da empresa RYMO-IMAGEM E PRODUTOS 
GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 14.220.230/0001-70;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais).
À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
14 de outubro de 2022.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 14 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109883#23#111986/>
Protocolo 109883
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#109906#23#112009>
EXTRATO Nº 0102/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação e de Intercâmbio Científico, 
Tecnológico e Administrativo nº 2/2022 - HEMOAM; ASSINAT: 3/10/2022. 
PARTÍCIPES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - 
SANGUE NATIVO; OBJETO: Este Termo tem por objeto estabelecer um 
regime de cooperação e de intercâmbio científico, tecnológico e adminis-
trativo p/ a realização de programas que visem apoiar Projetos de Ensino, 
Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico 
e Estímulo à Inovação, inclusive na Gestão Administrativa e Financeira 
necessária à execução desses Projetos, definindo as Diretrizes, as Normas 
e a Metodologia pelas quais a Fundação Sangue Nativo c/ o princípio a “Uni-
versalidade” deve colaborar p/ que pelos meios adequados a consecução 
dos objetivos da Fundação HEMOAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, 
contados de 3/10/2022 a 2/10/2027. PROC. ADM.: 2563/2022-42 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 11/10/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#109906#23#112009/>
Protocolo 109906
<#E.G.B#109910#23#112015>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO