DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 25
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2430/2022-76. PE Nº 1049/2022 - CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação da empresa, pelo menor preço global de pessoa 
jurídica especializada para execução de Serviços de Apoio Logístico Inter-
nacional e Desembaraço Aduaneiro para atender o Laboratório de HLA para 
Fundação HEMOAM: IEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS E ASSESSORIA 
ADUANEIRA LTDA, p/ o 1 item c/ valor de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil 
reais).Manaus, 17/10/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#109932#25#112035/>
Protocolo 109932
<#E.G.B#109939#25#112042>
PORTARIA Nº 0261/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos: 
01.02.017302.003202/2022-13, 
01.02.017302.003303/2022-
94, 
01.02.017302.002922/2022-61, 
01.02.017302.003072/2022-19, 
01.02.017302.003291/2022-06, 01.02.017302.003121/2022-13-HEMOAM-
SIGED. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, 
pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de 
Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
Elcy 
Figueiredo 
Coelho
Téc. de
Hemoterapia
124.998-3 B 2012-2017
16/11/2022 a 
13/02/2023
Elza de
Souza Lima
Assistente 
Técnico
107.724-4 D 1997-2002
21/11/2022 a 
18/02/2023
Evania 
Melo 
Borges
Técnico de
nível superior
149.200-4 B 2015-2020
29/09/2022 a 
27/12/2022
João Pedro 
Gusmão Félix
Motorista
005.400-3 A
2007-2012
31/10/2022 a 
28/01/2023
Leila Marly
Fonseca
Lima
Téc. de
Hemoterapia
106.224-7 C 2011-2016
21/11/2022 a 
18/02/2023
Maria Luzinete
de Oliveira
Téc. de
Hemoterapia
158.528-2 C 2005-2010
03/11/2022 a 
31/01/2023
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#109939#25#112042/>
Protocolo 109939
<#E.G.B#109937#25#112040>
PORTARIA Nº 0258/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Gerente, KEITE DA SILVA 
FELIPE DE MOURA, matrícula funcional Nº 244.180-2 B, por 30 (trinta) dias, 
no período de 15/09/2022 a 14/10/2022 que se encontra de Licença Médica; 
CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer 
solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 51, § 
1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FRANCIDAISY 
DA SILVA LEAO, matrícula funcional Nº 235.828-0 B, Assistente Adminis-
trativo, para exercer em substituição, por 30 (trinta) dias, no período de 
15/09/2022 a 14/10/2022 o cargo de Gerente, durante o afastamento legal 
da Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#109937#25#112040/>
Protocolo 109937
<#E.G.B#109940#25#112043>
PORTARIA Nº 0142/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos: 
01.02.017302.002403/2022-01, 
01.02.017302.002404/2022-
48, 
01.02.017302.002405/2022-92, 
01.02.017302.002402/2022-59, 
01.02.017302.002616/2022-25. HEMOAM- SIGED RESOLVE: CONCEDER 
aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 
78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
Vânia de Freitas 
de Moraes
Téc. De 
Hemoterapia
158.753-6 C 2010-2015
01/09/2022 A 
29/11/2022
Márcio Araújo 
dos Santos
Enfermeiro
159.089-8 C 2016-2021
01/09/2022 A 
29/11/2022
Maria de 
Nazaré Saunier 
Barbosa
Enfermeira
154.989-8 A 2007-2012
02/10/2022 A 
30/12/2022
Edson Jesus 
da SIlva
Aux. de 
Serviços 
Gerais
102.224-5 B 1997-2002
30/08/2022 A 
27/11/2022
Lindalva Braga 
de Oliveira
Agente 
Adminis-
trativo
002.436-8 A 1997-2002
03/10/2022 A 
31/12/2022
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#109940#25#112043/>
Protocolo 109940
<#E.G.B#109946#25#112049>
PORTARIA Nº 0262/2022-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada 
nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da 
Diretora-Presidente desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de 
resguardar os atos administrativos da Presidência que não podem sofrer 
solução de continuidade.
RESOLVE: DESIGNAR, a servidora ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA 
TRINDADE BARBOSA matrícula funcional nº 190266-0E, Diretora Ad-
ministrativa Financeira, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer 
o cargo de Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar 
HEMOAM, no período de 26/10/2022 a 30/10/2022, durante o afastamento 
legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#109946#25#112049/>
Protocolo 109946
Fundação Hospital “Adriano Jorge” 
– FHAJ
<#E.G.B#109822#25#111918>
PORTARIA Nº 132/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.005648/2021-71FHAJ,que versa sobre a contratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços médicos hospitalares na realização de exames de ecocardiograma 
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 754/2022-CSC ocorrido nos dias 02,05,08 e 
11/08/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à contratação pelo menor preço global,de pessoa jurídica es-
pecializada para prestação de serviços médicos hospitalares na realização 
de exames de ecocardiograma para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preçoglobal, 
pelaempresa: DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; CNPJ Nº 
06.922.858/0001-90, pelo valor global de R$ 312.892,80(trezentos e doze 
mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO