DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 27
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 17 de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#109825#27#111921/>
Protocolo 109825
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#109856#27#111955>
RESENHA Nº 081/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. ERICA CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Bióloga. 02. CINTIA DA SILVA 
MARQUES/Agente de Endemias. 03. RAYNNER NEUBER DA GAMA 
SERRÃO/Agente de Endemias. 04. RONILDO BAIATONE ALENCAR/
Epidemiologista/Subgerente AD3. 05. DEUGLES PINHEIRO CARDOSO/
Médico Veterinário. Deslocamento: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus, 
de 23 a 29.10.2022. Objetivo: Realizar investigação entomológica de 
doença de leishmaniose visceral canina com captura de flebotomineo no 
município de Nhamundá/Am.
06. CINTHIA VIVIANNE CARVALHO DOS SANTOS/Assistente Social-SES. 
07. NAILTON RIBEIRO LOPES/Chefe de Unidade Descentralizada AD2. 
08. ELIZEU SANTOS DA COSTA/Motorista. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 25 a 27.10.2022. Objetivo: Realizar acompanhamen-
to das ações de municipalização do Programa de Vigilância de Populações 
Expostas a Agrotóxicos, bem como item 08 conduzir os servidores da 
FVS-RCP ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 17 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109856#27#111955/>
Protocolo 109856
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#109861#27#111962>
PORTARIA Nº. 1747/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06456EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da SES/AM, CONSTANTINO SOARES DOS SANTOS, falecido em 
14/08/2022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe C - Ref. 4, 
matrícula nº. 108.817-3 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 
1.614,59 (mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.614,59 (mil, 
seiscentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para 
ENEIDA DE OLIVEIRA SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 03 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109861#27#111962/>
Protocolo 109861
<#E.G.B#109862#27#111963>
PORTARIA Nº. 1823/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.01155EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da 
PMAM, LIONÉZIA BRASIL DE FREITAS DA CRUZ, falecida em 06/02/2022, 
na graduação de 3º Sargento, cujos proventos de aposentadoria totalizavam 
R$ 7.918,40 (sete mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.973,43 (dois 
mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), já com 
o redutor, conforme o Artigo 24, da E.C. nº 103/19, calculado com base no 
inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado 
pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitu-
cional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e 
suas alterações, seja pago para ALFREDO FRANCISCO LIMA DA CRUZ, 
benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do 
óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º inciso I, alínea “a” e 
28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 
16 de dezembro de 2019. Manaus-AM, 17 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109862#27#111963/>
Protocolo 109862
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#109915#27#112019>
ERRATA DA PORTARIA Nº 961/2022 - GR/UEA, de 03/08/2022, publicada 
no DOE edição do dia 03/08/2022.
ONDE SE LÊ: ...Wagner Ferreira Monteiro...
LEIA-SE: ...Vinícius Azevedo Machado...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
18 de outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#109915#27#112019/>
Protocolo 109915
<#E.G.B#109916#27#112020>
ERRATA DO EDITAL Nº 125/2022 - GR/UEA
SELEÇÃO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, 
OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ:
5. DA INCRIÇÃO
5.6. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O pagamento da taxa de inscrição será 
feito por depósito identificado na Conta Corrente 30185-X, Agência 3563-7, 
Banco do Brasil.
LEIA-SE:
5. DA INSCRIÇÃO
5.6. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O pagamento da taxa de inscrição será 
feito por depósito identificado, transferência bancária ou pix na Conta 
Corrente 30185-X, Agência 3563-7, Banco do Brasil.
5.6.1 No caso de transferência via Pix, deverá ser por “Agência e Conta” 
da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA, Agência 3563 e 
Conta 30185-0, CNPJ 26.782.757/0001-78.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#109916#27#112020/>
Protocolo 109916
<#E.G.B#109954#27#112057>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1096/2022 - GR/UEA, de 02/09/2022, publicada 
no D.O.E. edição do dia 02/09/2022, Poder Executivo - Seção II, página 43.
Onde se lê:
II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo WILLIAM MIGUEL 
PEREIRA RAMOS, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a 
Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade 
do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/09/2022.
Leia-se:
II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo WILLIAN MIGUEL 
PEREIRA RAMOS, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a 
Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade 
do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
18 de outubro de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#109954#27#112057/>
Protocolo 109954
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO