DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022
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WN Comercio Odonto-Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
17.119.265/0001-06, constando em sua proposta o valor global de R$
310.634,73 (Trezentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta
e três centavos).
A E P Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o
n.º 46.792.950/0001-05, constando em sua proposta o valor global de R$
246.244,85 (Duzentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos).
LK Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares Eireli inscrita no CNPJ
sob o n.º 28.767.561/0001-30, constando em sua proposta o valor de R$
604.860,00 (Seiscentos e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
Nortemedica Comercio e Representações Ltda inscrita no CNPJ sob o
n.º 06.253.085/0001-04, constando em sua proposta o valor global de R$
43.573,43 (Quarenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta
e três centavos).
Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli inscrita no
CNPJ sob o n.º 34.700.478/0001-46, constando em sua proposta no valor
global de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes específicos da saúde.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí.
Apuí-AM, 17 de outubro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#109695#2#111788/>
Protocolo 109695
Autazes
<#E.G.B#109575#2#111664>
ERRATA AO EXTRATO CONTRATO Nº 026/2022
A Comissão Geral de Licitação torna publico e oficializa, para conhecimento
dos interessados, a presente errata do EXTRATO DO CONTRATO Nº
026/2022, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas,
conforme as disposições a seguir alinhadas:
Onde lê-se: ...“Valor do Contrato: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reias).”
Leia-se: “... Valor do Contrato R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil
reais)”
Autazes, 12 de Março de 2022.
A Comissão
<#E.G.B#109575#2#111664/>
Protocolo 109575
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#109858#2#111959>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21/2022
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
visando a seleção de propostas mais vantajosa para CONTRATAÇÃO de
pessoa jurídica para a realização do projeto de multirões de Endoscopia
digestiva alta para a população de baixa renda do municipio de Santa
Isabel do Rio Negro. em seus itens conforme especificações constantes dos
anexos deste Edital.
Legislação aplicável:A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente
pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as
alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto
na Lei Complementar nº 123/2006.
Sessão:A abertura desta licitação ocorrerá no dia 31 (trinta e um ) de outubro
de 2022 às 14h00 (quatorze horas), na Sede da Representação da Prefeitura
Santa Isabel.
Na ocasião os interessados deverão apresentar osenvelopes nº 01 -
Propostas de Preçosenº. 02 - Documentos de Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução,
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser
recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia deR$
40,00 (quarenta reais)ou gratuitamente através de requerimento datado e
assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive)com capacidade
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 às 11:00 horas.
O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser
comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios
expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 18 de outubro 2022
NILSON FONTES RODRIGUES
presidente da comissão permanente de licitação
<#E.G.B#109858#2#111959/>
Protocolo 109858
<#E.G.B#109881#2#111984>
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a supremacia do Interesse Público, bem como o Princípio
da Autotutela preconizadas nas Súmulas Nº 346 e Nº 473 do Supremo
Tribunal Federal;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 21/PROJUDI/SIRN, da lavra da Procuradoria
Geral do Município, opinando pela possibilidade de rescisão, nos termos do
art. 79, inciso II e §1º da Lei Nº 8.666/93, bem como ausência de quaisquer
prejuízos para a Administração Pública Municipal.
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº006/2022
- PMSIRN. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico da estrada do
Dará, localizado no Município de Santa Isabel do Rio Negro”. VALOR:
R$ R$ 4.571.375,69 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil,
trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), sendo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo Programa: 81- VIAS URBANAS
Detalhamento: 02.04.15.451.81.1014.449051.0062 Elemento de Despesa:
449051 - Obras e Instalações Código Reduzido: 592/2022.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publica-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 18 de outubro de
2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#109881#2#111984/>
Protocolo 109881
<#E.G.B#109879#2#111982>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura de
Concorrência Pública nº 004/2022, no dia 22 de novembro de 2022 às
10h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia para a execução das obras de
pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico da estrada do Dará,
localizado no Município de Santa Isabel do Rio Negro objeto do Convenio
CR- 893965/2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 19/10/2022 a 21/11/2022, localizada
na Avenida Danilo Correa s/n, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM,
no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis
ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física (impresso)
mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou gratuitamente
em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível.O interessado deverá
informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa
ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.A
CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios
expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 18 de outubro de 2022.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação DECRETO 14/2022
<#E.G.B#109879#2#111982/>
Protocolo 109879
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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