DOEAM 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.849 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
18
out/2022
Hospitais
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#109945#1#112048>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1031/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo 
01.01.017103.001566/2022-70, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
1031/2022-CSC;
CONSIDERANDO que as empresas que participaram do procedimento 
licitatório tornaram-se vencedoras por atenderem as exigências do Edital, no 
que tange à habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA, 
CNPJ: 01.708.499/0001-59 para o item 1 e da empresa V R P DE 
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57 para o item 2, no 
valor global de R$ 18.759,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e nove 
reais).
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#109945#1#112048/>
Protocolo 109945
SPA Coroado
<#E.G.B#109857#1#111957>
TAC 009/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 009/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/06/2022, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 516 emitida em 
22/07/2022, no valor de R$ 83.697,05 (Oitenta e três mil seiscentos e 
noventa e sete reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 2411/2022 - CEDCC/SES-AM 
de 24 de Agosto de 2022, constante do Processo Administrativo n° 
01.01.017123.000325/2022-75. Manaus, 14 de Outubro de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#109857#1#111957/>
Protocolo 109857
Empresas Privadas
<#E.G.B#109365#1#111445>
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, torna público que recebe do 
IPAAM a LP  nº 008/2022, sob o processo nº 0876/2022-27, que autoriza a 
Atividade Residencial Multifamiliar, com finalidade de autorizar a implantação 
de um empreendimento Residencial Multifamiliar “VISTA DO PARQUE”, 
com área total de 24.694,48 m². com validade de 6 meses, Rua Paul Adam, 
S/N - Parque Dez - Manaus - Amazonas
<#E.G.B#109365#1#111445/>
Protocolo 109365
<#E.G.B#109766#1#111861>
SR LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 223/18-02
SR Logística e Transportes Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.º 223/18-02, que autoriza a operação da Estação de 
Tratamento de Efluentes Sanitários - ETE, para uso exclusivo da empresa 
SR. Logística e Transportes Ltda, com capacidade de tratamento de esgoto 
sanitário de 7,6 m³/dia, localizada na Rua Leucena, nº 301, Distrito Industrial 
II, Marechal Castelo Branco, Lote 12-B-8, Manaus-AM, para Tratamento de 
Esgoto Sanitário, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#109766#1#111861/>
Protocolo 109766
<#E.G.B#109811#1#111908>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o resultado final do REGIME 
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2022 - CML/PM, cujo objeto é 
COMPLEXO VIÁRIO NA INTERSEÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO 
COM A AV. GOV. JOSÉ LINDOSO.
VENCEDOR DA LICITAÇÃO: CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA.
A Ata encontra-se a disposição dos interessados através do site https://
transparencia.manaus.am.gov.br/, 
na 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DE 
LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, N° 4080 - Chapada, no horário das 
08h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 
98802-3847, (92) 3215-6333/6376 ou solicitar através do e-mail cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#109811#1#111908/>
Protocolo 109811
<#E.G.B#109859#1#111960>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 057/2022 - PORTARIA N° 058/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de material de consumo e 
permanente. CONSIDERANDO os pareceres n° 127/2022, n° 128/2022, 
n° 129/2022, n° 130/2022 e n° 131/2022, que preceitua ser dispensa de 
licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta 
Fundação e o que mais consta nos processos administrativos n° 131/2022, 
n° 152/2022 e n° 159/2022. MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos 
projetos: respectivamente, Projeto Da Escola Para o Trabalho, AQUISIÇÃO 
da empresa: E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, 
registrada no CNPJ n° 15.353.644/0001-30, pelo valor global de R$ 44.349,50 
(quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta 
centavos); AQUISIÇÃO da empresa: E A COMERCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA pelo valor global de R$ 22.560,00 (vinte e dois 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO