DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM .................................................................................... 19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM . 21
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 21
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 27
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 28
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Coari ................................................................................................................ 1
Guajará ............................................................................................................ 2
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
Manacapuru..................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO